aluguel comercial florianopolis
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Decisão Monocrática Nº 4025650-27.2018.8.24.0900 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 09-12-2019
Agravo de Instrumento n. 4025650-27.2018.8.24.0900, Capital Relator: Desembargador Newton Varella JúniorDECISÃO MONOCRÁTICA INTERLOCUTÓRIASamuel Henrique Florindo interpôs agravo de instrumento em face da decisão interlocutória que indeferiu pedido de antecipação da tutela, proferida pelo MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da comarca da Capital na "Ação Rescisória de Contrato Consumerista,...
... no terreno do autor para locação aos turistas que visitam Florianópolis na temporada de verão. Foi acordado, então, que a entrega dos produtos correria em 20-12-2017, justamente para possibilitar o aluguel neste mês e nos meses subsequentes. Ocorre que, ... -
Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... de uma pessoa jurídica de cunho comercial, na qual seus sócios têm garantido, por meio de ..., situado na Praia dos Ingleses, em Florianópolis, com data contratual prevista de conclusão do ...RESCISÃO DO CONTRATO. PERDAS E DANOS. ALUGUEL" DE OUTRO IMÓVEL. DEFERIMENTO. NEGADO PROVIMENTO \xC3"...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... a comentar sobre o fraco desempenho comercial no período: (..). 3.16. Contas bancárias de ... maioria tratam de assuntos de comércio, aluguel" de casas, assuntos de família. No entanto, refor\xC3"...ário do veículo placa MLE-0202 Florianópolis-SC, I/JAC5, de cor branca, ano 2012, que tem ...
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Advocacia extrajudicial
... levantamento de valores (Detran, Junta Comercial", Registro Civil de Pessoas Jurídicas, instituiç\xC3"... cessão de crédito, cessão de direitos, aluguel de garagem com guarda de veículo, agenciamento, ...ção da Prefeitura Municipal de Florianópolis/SC; Certidão da Secretaria de Agricultura e ...
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Direito dos contratos
... A revisão do aluguel requer apenas dois requisitos: a) aluguel fora do ... de compra feita fora do estabelecimento comercial (art. 49 do CDC) e nas denúncias previstas na ... (Procurador do Município/Florianópolis-SC – FEPESE) Sobre as formas de desfazimento ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... se e quando realizadas por meio de comercial exportadora ou da sociedade de propósito ...-12-00-1 – (0475939324/2002) – Florianópolis – 3 a T. – rel a . Juíza Águeda Maria ... de banco tenham patrocinado pelo menos o aluguel destinado à residência. Comum também que o ...
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A regulação jurídica da reprodução humana assistida no Brasil: um mosaico em movimento
...Florianópolis: Tirant lo blanch, 2018. . REPRODUCAO ...ínicas de intermediação do processo comercial em território brasileiro que buscam doadoras ...Contratação da barriga de aluguel gratuita e onerosa: legali-dade, efeitos e o ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...CÉDULA DE CRÉDITO COMERCIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. OMISSÃO. ... em Curitiba e um apartamento em Florianópolis") e a utilização de auto-móvel do causídico: \xE2\x80"...Valor do aluguel atualmente vigente. Sentença anulada. Recurso ...
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Acórdão Nº 5058944-32.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 09-11-2021
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. 1. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ELEMENTOS CONCRETOS. 2. PROVA DA MATERIALIDADE. INDÍCIOS DE AUTORIA. ROUBO. DECLARAÇÕES DA VÍTIMA. 3. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. MODUS OPERANDI. ROUBO COMETIDO COM EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS.1. Não é carente de fundamentação o comando judicial que, ao determinar a segregação cautelar de acusado,...
..., deslocou-se até o estabelecimento comercial" de aluguel de carro denominado Movida, em Florian\xC3"... integrante do presente julgado.Florianópolis, 09 de novembro de 2021. ... -
Acórdão Nº 5000733-66.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 08-02-2022
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. 1. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ELEMENTOS CONCRETOS. 2. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. MODUS OPERANDI. TENTATIVA DE LATROCÍNIO. USO DE ARMA DE FOGO. DISPARO QUE ATINGE A VÍTIMA. 3. PRISÃO DOMICILIAR. MÃE DE CRIANÇA. CRIME COMETIDO COM VIOLÊNCIA (CPP, ART. 318-A, I). 4. PREDICADOS PESSOAIS. SEGREGAÇÃO NECESSÁRIA.1. Não é carente de fundamentação
..., deslocou-se até o estabelecimento comercial" de aluguel de carro denominado Movida, em Florian\xC3"... integrante do presente julgado.Florianópolis, 08 de fevereiro de 2022. ... -
Decisão Monocrática Nº 5010885-13.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 19-04-2021
..., da 4ª Vara Cível da comarca de Florianópolis, que, no evento 6 dos autos da ação de ... não pagos) e b) reduzir o valor do aluguel em 20% a partir desta decisão", deixando de ...comercial alugado foi diretamente afetado, de maneira ...
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Parte geral
..., ainda, pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, ...Florianópolis-SC – FEPESE) Considerando-se a ... que contém erro no cálculo do valor do aluguel constatado pelo locatário após o pagamento dos ...
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Acórdão Nº 0302910-43.2016.8.24.0091 do Sétima Câmara de Direito Civil, 02-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DOS RÉUS. PRELIMINARES1) CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. TESE DE QUE SERIA IMPRESCINDÍVEL AO DESLINDE DO FEITO A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL E EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO A ÓRGÃOS PÚBLICOS. INSUBSISTÊNCIA. LIVRE CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO.
...500, Jurerê, em Florianópolis/SC, para uso exclusivamente comercial, com ...aluguel celebrado entre as partes. Por fim, impugnaram o ... -
Seção IV. Dos deveres do locador e do locatário
...áusula do contrato principal que prevê o aluguel de R$ 1.000,00 (mil reais), condicionado à ... “na hipótese de locação de imóvel comercial, salvo disposição contratual em sentido .... Florianópolis, 05 de julho de 2007. . MONTEIRO ROCHA - ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... com quem mantenha relação comercial, pois estes serão impactados pela aplicação do ... consumidor final do contrato de aluguel, visto que aluga o imóvel com a finalidade de ... Florianópolis: Boiteux, 2005. BECKER, Alfredo Augusto. Teoria ...
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Acórdão Nº 0318361-10.2015.8.24.0038 do Segunda Turma Recursal, 11-08-2020
RECURSO INOMINADO. ALUGUEL COMERCIAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL E DO CONTRAPOSTO. RECURSO DA LOCADORA. TESE DE INEXISTÊNCIA DE DANOS MORAIS. NÃO ACOLHIMENTO. INADIMPLÊNCIA QUE NÃO AUTORIZA O IMPEDIMENTO DO LOCATÁRIO DE ENTRADA NO IMÓVEL LOCADO, NEM PERMITE QUE O LOCADOR RETIRE OS MÓVEIS DO LOCAL. RECORRIDO IMPOSSIBILITADO DE USUFRUIR DE SEUS BENS....
...RECURSO. INOMINADO. ALUGUEL COMERCIAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. DOS ...Florianópolis... -
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... quais se situam, como a representação comercial, o trabalho dos profissionais liberais e outras ...ômico emergente, baseado na partilha, aluguel, escambo, troca e financiamentos colaborativos. ...ério de forma aviltante: na Grande Florianópolis, o município de Angelina realizou um pregão ...
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Decisão Monocrática Nº 5000733-66.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 18-01-2022
..., deslocou-se até o estabelecimento comercial" de aluguel de carro denominado Movida, em Florian\xC3"...
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Decisão Monocrática Nº 5058944-32.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 04-11-2021
..., deslocou-se até o estabelecimento comercial" de aluguel de carro denominado Movida, em Florian\xC3"...
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Fundamentos práticos das ações
... alimentação, vestuário, educação e aluguel que ficaram sob responsabilidade da Autora, é ... ....., residente e domiciliada em Florianópolis, na Rua General Canabarro, 61, por seu ... de veículo de fabricação de linha comercial”. 6. Com efeito, causa espécie à impetrante ...
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Acórdão Nº 5056271-31.2020.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 23-09-2021
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE REVOGOU A JUSTIÇA GRATUITA. RECURSO DA APELANTE. AUSÊNCIA DE FÓRMULA MATEMÁTICA OU PADRÃO ARITMÉTICO PARA A CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DA BENESSE. PARTE COM PLENAS CONDIÇÕES DE SUPORTAR OS ÔNUS DO PROCESSO. ELEVADO PADRÃO DE VIDA. DESPESAS VOLUNTÁRIAS E/OU DISCRICIONÁRIAS QUE NÃO PODEM JUSTIFICAR A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA, SOB PENA DE SUBMISSÃO AO...
... de seus genitores para o pagamento do aluguel, deixando por vez a conta da Agravante ZERADA!"; ... (genitores), quem paga aluguel comercial de aproximadamente R$ 1.100,00 (mil e cem reais), ...", frequenta locais como o "Outback Florianopolis" e "World Gym Fitness Cent", cuja mensalidade era ... -
Contratos em Espécie
... cessão de crédito, cessão de direitos, aluguel de garagem com guarda de veículo, agenciamento, ...ção da Prefeitura Municipal de Florianópolis/SC; Certidão da Secretaria de Agricultura e ....5.2 Compra e venda de estabelecimento comercial . Pelo presente instrumento particular de compra ...
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Responsabilidade Social das Empresas, Trabalho Decente e Acordos Marco Internacionais: um estudo de caso do setor têxtil
O artigo debate como a noção de "Trabalho Decente" proposta pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) está presente nos programas de Responsabilidade Social das Empresas (RSE), a partir do desenvolvimento das cadeias produtivas globais. Com base em autores da Sociologia Econômica, discute-se a formação dos Acordos Marco Internacionais (AMIs) que associam o protagonismo sindical e as...
... . Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 15 - Në 33 - Maio./Ago. de 2016 . As ...Com a abertura comercial dos países chamados Brics (Brasil, Rússia, ..., seja pela compra de comida, seja pelo aluguel da moradia, que geralmente coincide com as mesmas ... -
Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... gestação substituta 217 (barriga de aluguel). . O que se vê, nesse caso, será a enorme ... não poderá ter caráter lucrativo ou comercial. Parece-nos que deveria ser tratada usualmente ...Florianópolis: Conceito Editorial, 2012, p. 84-85. . 170 . . ...
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Ética profissional
... de pessoa jurídica, em Junta Comercial cuja sede está localizada na capital do Estado ...ório próprio de advocacia em Florianópolis, onde atua na área trabalhista e na do direito ... locador os valores devidos, a título de aluguel social. Essa defesa foi considerada como ...