aluguel comercial porto alegre
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Negociação de dívida de imóvel também precisa ser autorizada por cônjuge de fiador
Negociação de dívida de imóvel precisa de aval do cônjuge de fiador
... ção para o parcelamento de débitos de aluguel de imóvel, feito sem autorização do cônjuge ... O caso envolve um contrato de aluguel comercial em Porto Alegre, em que o fiador obrigou-se, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 21078-62.2015.5.04.0010)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO (PARTE NÃO ADMITIDA DO RECURSO DE REVISTA) . LEI 13.015/2014. PRELIMINARES DE NULIDADE (PRELIMINARES DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DE ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E DE ILEGITIMIDADE PASSIVA
... comercial, uma vez que a função principal do shopping é ... o décimo terceiro salário de aluguel, que cobra aluguel por faturamento. Isso vai se ... custo mensal dos serviços de uma creche em Porto Alegre, a ser apurado em liquidação de ... -
Locação por temporada e as mod ernas formas de ocupação do imóvel urbano
... O bem pode estar mobiliado ou não, e o aluguel, bem como os encargos, podem ser recebidos ... se diz quando se menciona a conotação comercial desse tipo de atividade, sendo aplicada a um ... que a disponibilização de seu imóvel em Porto Alegre para aluguel pela plataforma digital ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... CÉDULA DE CRÉDITO COMERCIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. OMISSÃO ... COMPETENTE O JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE PORTO NACIONAL/TO. 1. O Juízo competente para ... onde ocorreu o acidente, comarca de Porto Alegre, não atendendo à finalidade da lei a ... Valor do aluguel atualmente vigente. Sentença anulada. Recurso ...
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Contestação
... Anotações ao artigo 330. Porto Alegre: OAB RS, 2015 , p. 269/270.) ... inter-nacionais em matéria civil ou comercial serão competentes os tribunais do Estado-Parte ... 4.000,00 (quatro mil reais) a título de aluguel e encargos locatícios (docs. anexados) ...
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Herança digital: o que se transmite aos herdeiros?
... RDU. Porto Alegre, Volume 15, n. 85, 2019, p. 188-211 ... sobre o dever de um herdeiro pagar aluguel sobre o uso de imóvel que poderia prospectar ... rede social é utilizado com caráter comercial, devendo ser ... 31. TEIXEIRA, Ana Carolina ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... contrato celebrado com representante comercial, sem pagamento de indenização, em razão de ... ínfima que somente servia para pagar o aluguel ao patrão e a comida ... No período de ... 9. ed, rev., atualiz. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008. p. 33 ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... de uma pessoa jurídica de cunho comercial, na qual seus sócios têm garantido, por meio de ... Rena-to Alves da Silva, Comarca de Origem: Porto" Alegre, Data de Julgamento: 12/05/2011, Publicaç\xC3" ... RESCISÃO DO CONTRATO. PERDAS E DANOS. ALUGUEL" DE OUTRO IMÓVEL. DEFERIMENTO. NEGADO PROVIMENTO \xC3" ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... se e quando realizadas por meio de comercial exportadora ou da sociedade de propósito ... — A hora noturna no regime de trabalho no porto, compreendida entre dezenove horas e sete horas ... de banco tenham patrocinado pelo menos o aluguel destinado à residência. Comum também que o ... , 7 a Turma do TRT da 4 a Região, Porto Alegre, rel a ... Dioneia Amaral Silveira. j. 3.6.2003, DJ ...
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Direito tributário e processual tributário
... , habitualmente, tal atividade como comercial", por isso não deve incidir ICMS sobre essa opera\xC3" ... Grosso, cujo desembarque tenha se dado no Porto de Santos, em São Paulo, ensejará o ... Etapa 5. Aluguel de imóvel de entidade imune pelo art. 150, VI, ... de urbanização do município de Porto Alegre ... @@@1ª ETAPA: Taxa de aguardente ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... com quem mantenha relação comercial, pois estes serão impactados pela aplicação do ... privado, re - mem em direção a um mesmo porto, caso contrário, pode ficar muito difícil a ... consumidor final do contrato de aluguel, visto que aluga o imóvel com a finalidade de ... P orto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2008. p. 68- 69 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Porto Alegre, 24 de janeiro de 2018 ... Desembargador ... mantido, no passado, relacionamento comercial intenso com Alberto Youssef e com Raul Henrique ... ao longo do tempo, de construção ou de aluguel. A compra de gasolina em um posto não será ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Contrato de Aluguel de Imóvel Comercial. Objeto: Locação da Sala omercial nº 704, localizada na Rua Conde de Porto Alegre, 119 - Condomínio Edifício Cidade de ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... quais se situam, como a representação comercial, o trabalho dos profissionais liberais e outras ... 4, p. 249-271, out./dez. 2017. (46) PORTO, Lorena Vasconcelos. A parassubordinação: ... Porto Alegre: Lex Magister, 2015, p. 56. (73) PORTO, Lorena ... ômico emergente, baseado na partilha, aluguel, escambo, troca e financiamentos colaborativos ...
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A regulação jurídica da reprodução humana assistida no Brasil: um mosaico em movimento
... Porto Alegre: LAEL, 2005. p. 77 ... REPRODUCAO ... ínicas de intermediação do processo comercial em território brasileiro que buscam doadoras ... Contratação da barriga de aluguel gratuita e onerosa: legali-dade, efeitos e o ...
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Novo mercado de consumo ?simbiótico' e a necessidade de prot eção de dados dos consumidores
... (da compra e venda se passa a contratos de aluguel, à custódia, ao contrato de licenças por ... Trad. Juremir Machado da Silva, 5. ed. Porto Alegre: Ed. Sulina, 2011 (1997), especialmente, ... A exploração comercial da Internet sujeita as relações de consumo daí ...
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Acórdão nº 51845766720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 16-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRÁRIOS AGRÁRIOS. AÇÃO DE COBRANÇA. - GRATUIDADE DA JUSTIÇA. AJG. IMPUGNAÇÃO. REVOGAÇÃO. O CPC/15 ASSEGURA O DIREITO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA À PESSOA NATURAL OU JURÍDICA COM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS PARA PAGAR AS CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PARA REVOGAR O BENEFÍCIO INCUMBE À PARTE ADVERSA DEMONSTRAR A CAPACIDADE ECONÔMICA DO BENEFICIÁRIO....
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Agravo de ... sendo que um deles se trata de uma sala comercial em área nobre desta Capital (evento 24, fls. 7/10) , cujo aluguel de imóvel semelhante no mesmo edifício, segundo ... -
Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... , imóvel esse que conferia ao menor aluguel que lhe propiciava rendimentos atuais e futuros: ... Porto Alegre: IBDFAM, 2014 ... 34. BRAZ, Marcela ... daños reparables : Código Civil y comercial de la nación. Tomo 1. 2. edición actualizada y ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... Porto Alegre: SAFE, 1992, p. 35. 213 MADALENO, Rolf ... gestação substituta 217 (barriga de aluguel) ... O que se vê, nesse caso, será a enorme ... não poderá ter caráter lucrativo ou comercial. Parece-nos que deveria ser tratada usualmente ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010420-31.2020.8.19.0205 (Cível), 27-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0010420-31.2020.8.19.0205 Recorrente: AIRBNB SERVIÇOS DIGITAIS LTDA. - ré Recorridos: LUIZ CARLOS LACERDA, PRISCILA DA SILVA LACERDA, JORGE NASCIMENTO ARAUJO, GEORGINA CÂNDIDA DE SOUZA, CARMEN DEA DA SILVA LACERDA e LEANDRO DE SOUZA ARAÚJO. - autores Origem: 26º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -...
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Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
... influência dos princípios da lógica comercial sobre as relações humanas. Neste sentido, por ... Revista Jurídica, Porto Alegre: Nota Dez, n. 348, 2006, p. 30-31) ... conhecida como “barriga de aluguel”. 62 Vale ressaltar aqui o impacto no movimento ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... 24ª Vara do T rabalho de Porto Alegre. Pro ces so n. 0 021 185 -3 0.2 01 6.5 ... no dissídio agente ou viajante comercial, a competência será da Junta da ... que a empresa executada, ou seja, o aluguel de palcos, coberturas e outras ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 6.763/75-MG e Lei Complementar Federal nº 87/96. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS. Aquisição por meio físico ou por meio eletrônico (download, streaming etc). Distinção entre software sob encomenda ou padronizado. Irrelevânc
... Porto Alegre: ... Livraria do Advogado Ediotra, 2014, ... comercial ... É forçoso mencionar que, à época da ... operações de compra e venda ou de aluguel. Um conjunto de ... instruções executável pelo ...