aluguel comercial rj
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Quando for parte no dissídio agente ou viajante comercial, a competência será da Junta da localidade em que a ... atividade econômica que a empresa executada, ou seja, o aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, ...
- Sem fogos na praia, cariocas apostam em festas em clubes, hotéis e em aluguel de casas
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Acórdão Nº 6034 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. ISS. Subitem nº 17.25 da Lista anexa à LC nº 116/03, incluído pela LC nº 157/16. Inserção de textos, desenhos e outros materiais de propaganda e publicidade em qualquer meio, exceto em livros, jornais, periódicos e nas modalidades de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens de recepção livre e gratuita....
... meras cessões temporárias do direito de usar (aluguel) ou como meras ... operações financeiras”; b) não seria possível ... comercial ... Aprimoramos, contudo, a redação proposta pelo Senador ... -
Inteligência artificial e tributação de serviços no brasil: ensaio sobre as plataformas de transporte e carros autônomos
... prateleira, produzidos em grande escala e com suposta inalidade comercial, estariam sujeitos ao ICMS, mas tão somente em relação aos seus ... ário o direito de uso do bem, recebendo como contraprestação o aluguel mensal, acrescido de uma margem, com a opção de aquisição do próprio ...
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Acordão da , 12-12-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO CONFIGURADA. EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES.1. Consoante dispõe o art. 1.022 do CPC/2015, destinam-se os embargos de declaração a expungir do julgado eventual omissão, obscuridade, contradição ou erro material, não se caracterizando via própria ao rejulgamento da causa.2. Embargos de declaraçÃ
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O que está mudando nos arranjos de consumo do século XXI?
... , se estuda a tecnologia já desenvolvida e disponível em escala comercial, até porque uma análise distinta seria um exercício de profecia ... 551. Sobre a classificação do Airbnb como intermediário de aluguel de curta temporada – e não serviços de hospedagem – vide: ...
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AlterAções Empresários
... Rodrigo Garcia - Governador ... Estado de São Paulo ... Junta Comercial ... Volume 132 • Número 22 • São Paulo, terça-feira, 31 de maio de ... INDEPENDENTE E ALUGUEL DE SOM E EQUIPAMENTOS E APA- ... RELHOS DE SOM E PALCOS MUSICAIS ... NIRE ...
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Da execução
... 84) Penhora de estabelecimento comercial. Ilegitimidade dos empregados para interpor embargos de terceiro ... para transmissão do imóvel sobre o qual restou penhorado o aluguel e a inexistência de outros bens suficientes para quitação da dívida, ...
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Da execução por quantia certa
... a residência do devedor pessoa física ou o estabelecimento comercial do devedor pessoa jurídica. Esse comando deve sempre constar do mandado ... de um estabelecimento agrícola ou do rendimento obtido com o aluguel de um imóvel ... @@Subseção X. Da Penhora de Frutos e Rendimentos ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... Carvalho de Mendonça , no II volume do seu "Tratado de Direito Comercial", 3. ed., Freitas Bastos, n. 464, 1937, p. 453: "Muitas casas costumam ... Proposta de conciliação entre as partes. Aluguel de veículo particular do empregado. Previsão de natureza jurídica ...
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Direito Administrativo
... só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo ... (C) na contratação de remanescente de obra, de ... dos respectivos créditos orçamentários, podendo, no caso de aluguel de equipamentos e utilização de programas de informática, a duração ...
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Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
... comum quanto à crescente influência dos princípios da lógica comercial sobre as relações humanas. Neste sentido, por exemplo, Habermas ... conhecida como “barriga de aluguel”. 62 Vale ressaltar aqui o impacto no movimento feminista americano, ...
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Acordão da Quarta Turma, 01-06-2021
COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. ATRASO NA ENTREGA DA UNIDADEIMOBILIÁRIA. LUCROS CESSANTES PRESUMIDOS. TERMO FINAL. ENTREGA DOIMÓVEL AO ADQUIRENTE. APLICAÇÃO DA SÚMULA 83/STJ. CORRETORA.LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. ARTS. 722 E 723 DO CÓDIGO CIVIL.INEXISTÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE CORRETAGEMAFASTAMENTO DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA.1. A jurisprudência desta Corte se firmou no...
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Tributos diretos e indiretos
... ele será suportado pelo locatário quando o contrato de aluguel contiver tal previsão. Como o locador é necessariamente o contribuinte ... pode ser por esta suportado, visto que nesse estágio da cadeia comercial ela continua ostentando a titularidade física e jurídica da mercadoria, ...
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Direito Penal
... 2) Apolo foi ameaçado de morte por Hades, conhecido matador de aluguel. Tendo tido ciência, por fontes seguras, que Hades o mataria naquela ... ou por existência de segurança no interior de estabelecimento comercial, por si só, não torna impossível a configuração do crime de furto”; ...
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Direito Civil
... (3) Se a publicação fosse uma propaganda comercial que não expusesse a pessoa da referida situação ao desprezo público, ... ário, poderá o locador optar entre a redução proporcional do aluguel, caso a coisa ainda sirva para o fim a que se destinava, ou resolver o ...
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Acordao N° 1399935 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-02-2022
Embargos de declaração. Omissão. Contradição. Inexistência. 1. Os embargos de declaração não se prestam ao reexame do agravo. 2. O julgador não está obrigado a se manifestar a respeito de todos os argumentos trazidos ao processo se já possuir elementos suficientes para formação de sua convicção. 3. Negou-se provimento aos embargos de declaração.
... sejam devidos a partir da data do início da exploração comercial do espaço pelo lojista e que a data ... do reajuste da obrigação seja ... Shopping, o aluguel equivalente ao percentual constante do item 7 do quadro resumo, incidente ... -
Magistratura TJAP 2022
... (C) Maria deverá pagar aluguel a Pedro após o termo final do contrato de comodato pelo prazo de 6 meses; ... ção, é correto afirmar que: (A) há abusividade na prática comercial que induziu Regina a erro, ao frustrar sua legítima expectativa e quebrar ...