aluguel comercial rj
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Direito à revisão do contrato de locação de imóvel: segurança jurídica, vulnerabilidade e sociabilidade
... aluguel, evidenciando um imponente dirigismo contratual. 2 Paralelo à ... na ação revisional de aluguel de contrato de locação comercial em shopping center em que a locatária, a loja Boost Comércio de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010782-37.2020.8.19.0042 (Cível), 14-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0010782-37.2020.8.19.0042 Recorrente: CRISTIANE SANT'ANNA CORREIA DE AZEVEDO Recorrido: PEIXE URBANO WEB SERVIÇOS DIGITAIS, LTDA Origem: 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - PETROPÓLIS - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... dinheiro com a penhora na féria diária de um estabelecimento comercial. Esta tem destinação certa: atender às necessidades da firma e outras ... çam realmente a outras pessoas", como nos casos de arrendamento, aluguel, parceria, depósito, hospedagem, mandato, transporte, simples guarda, ...
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Decisão monocrática nº 2015.00693443-42 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 4ª CAMARA CIVEL ISOLADA, 05-03-2015
SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000983-13.2015.814.0000AGRAVANTE: Orion IncorporadoraLtda. ADVOGADOS: Diego Figueiredo Bastos e OutrosAGRAVADO: Marcos Araújo da Costa Júnior ADVOGADOS: Isabelle PintoSotero e Outros RELATOR: Des. Ricardo Ferreira NunesAnalisando o recurso interposto, verifica-se, desde logo, o preenchimento dos pressupostos de admissibilidade, razão
... no importe de R$2.000,00, o importe de R$ 2.000,00 para o aluguel de ... o aluguel de imóvel equivalente ao adquirido ... o breve relato ... comercial, independentemente do destino a ser dado ao imóvel ... (uso ou aluguel) ... -
Capítulo 14 - Relações existenciais incompatíveis com a multiparentalidade
... aluguel” ... 14.1 A GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO (CESSÃO TEMPORÁRIA DO ... ão temporária do útero não poderá ter caráter lucrativo ou comercial e a clínica de reprodução não pode intermediar a escolha da cedente ...
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Acordão da , 14-02-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO DE DROGA. NULIDADE DA CONDENAÇÃO POR VIOLAÇÃO DE DOMICÃLIO. INEXISTÊNCIA. PRÉVIA INVESTIGAÇÃO PELA AUTORIDADE POLICIAL. EXISTÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES. PRETENSÃO DE ABSOLVIÇÃO DO DELITO PREVISTO NO ART. 35 DA LAD. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. NÃO...
... "Antânio, pessoa que abriu o portão daquele estabelecimento comercial, ... autorizou o ingresso dos agentes do Estado" (fl. 927) não havendo ... Afirmou que no dia 27/5 faria um ... ano de aluguel do seu barracãopara Matheus, pelo valor mensal de R$ 3.000,00, o qual ... -
A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... , pois quis ajudar e teriam interpretado sua ajuda como parceria comercial, numa para ele até então desconhecida “responsabilidade ... de crédito que lhe permitiria adquirir sua casa e deixar de pagar aluguel, e que poderia continuar a arcar com as prestações do “seu ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010420-31.2020.8.19.0205 (Cível), 27-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0010420-31.2020.8.19.0205 Recorrente: AIRBNB SERVIÇOS DIGITAIS LTDA. - ré Recorridos: LUIZ CARLOS LACERDA, PRISCILA DA SILVA LACERDA, JORGE NASCIMENTO ARAUJO, GEORGINA CÂNDIDA DE SOUZA, CARMEN DEA DA SILVA LACERDA e LEANDRO DE SOUZA ARAÚJO. - autores Origem: 26º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -...
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Contestação
... que decorram dos contratos inter-nacionais em matéria civil ou comercial serão competentes os tribunais do Estado-Parte em cuja jurisdição os ... à quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de aluguel e encargos locatícios (docs. anexados) ... De outro lado, o ...
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Relatório e Voto com número 5714806-46.2022.8.09.0088 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 23-05-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. COMPANHIA ELÉTRICA. INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA. AUSÊNCIA DE PROVA DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DA PARTE AUTORA. MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. DANO MORAL CONFIGURADO. ARBITRAR VALOR. RECURSO CONHECIDO E...
... a troca de titularidade da conta de energia do estabelecimento comercial ... em razão do aluguel do imóvel comercial. No entanto, no dia 19 de ... -
Da Penhora
... que lhe sirva de residência ou que esteja alugado, usufruindo do aluguel para morar em imóvel menor. De tudo isso aflora claro que a lei ... 10. Penhora parcial em imóvel comercial ... BEM DE FAMÍLIA. IMPENHORABILIDADE. ALEGAÇÃO DE DUPLA ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Mitsue Penasso Kodama teria mantido, no passado, relacionamento comercial intenso com Alberto Youssef e com Raul Henrique Srour, o que significa que ... fornecimento de insumos ao longo do tempo, de construção ou de aluguel. A compra de gasolina em um posto não será puramente instantânea se o ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0022044-96.2014.8.19.0202 (Cível), 18-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. QUEDA DE MARQUISE. ESTABELECIMENTO COMERCIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DA RÉ. ALEGAÇÃO DE QUE A DEMANDADA SERIA LOCATÁRIA DO IMÓVEL HÁ 40 ANOS. AUSÊNCIA DO CONTRATO DE ALUGUEL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARA CONDENAR A EMPRESA RECORRENTE AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. 1....
... MORAIS E MATERIAIS. QUEDA DE MARQUISE ... ESTABELECIMENTO COMERCIAL. RESPONSABILIDADE ... CIVIL DA RÉ. ALEGAÇÃO DE QUE A DEMANDADA SERIA ... LOCATÁRIA DO IMÓVEL HÁ 40 ANOS. AUSÊNCIA DO ... CONTRATO DE ALUGUEL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA ... PARA CONDENAR A EMPRESA RECORRENTE AO ... -
O equilíbrio contratual nas locações em shopping center: controle de cláusulas abusivas e a promessa de loja âncora
O presente artigo objetiva tratar do princípio do equilíbrio contratual nas relações civis e empresariais, quando exista assimetria de poder negocial entre os contratantes fora do âmbito das relações de consumo. Para tanto, apresenta-se o exemplo do contrato de locação firmado entre o lojista e o dono do shopping center para debater a relevância da diferença de força entre as partes e, em...
... ão empresarial dinâmica e que visa à otimização da atividade comercial de lojas varejistas, devendo ser analisada em sua complexidade econômica ... comuns a todos os empreendimentos de shopping center : (i) o aluguel percentual, consistente na contraprestação pela ocupação do ... -
Princípios do processo
... a fazê-lo, tais como (i) a interdição do estabelecimento comercial em débito com o fisco; (ii) a apreensão de mercadorias; (iii) a negativa ... com a prática vedada pelo contrato como parou de pagar o aluguel". Só restou uma opção ao locador: ajuizar em face da locatária uma “a\xC3" ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... de financiamento são coligados, integram uma mesma transação comercial global, de modo que o desfazimento de um deles implica diretamente no ... as obrigações que lhe competem e, entre elas, a do pagamento do aluguel e de conservação da coisa locada”. 657 ... Controvérsias existem ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... das despesas comprovadamente realizadas pelo servidor com aluguel de moradia ou com meio de hospedagem administrado por empresa hoteleira, ... base em escrituração contábil feita com observância da lei comercial, que o lucro efetivo é maior que o determinado segundo as normas para ...
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Seção I. Da locação em geral
... , como se alguém cedesse ao locatário, por certo prazo e aluguel, dez garrafas de uísque, a fim de que se servissem de ornamentação na ... Jurisprudências ... CIVIL – RECURSO ESPECIAL – LOCAÇÃO COMERCIAL – SHOPPING CENTER – DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DO IMÓVEL – MULTA – ...
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Do Direito de Ação
... Compendio de theoria e pratica do processo civil comparado com o comercial e de hermenêutica jurídica. 8 ed. São Paulo: Saraiva & Comp. Editores, ... (extinção da relação jurídica), a revisão de um contrato de aluguel (modificação da relação jurídica), etc.; ... c) crises de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda seção. (Processo 5051588-45.2019.4.04.0000), 29-03-2020
... réus a: (a) a demolição da construção do estabelecimento comercial antigamente denominado "Dunas Bar" (anteriormente denominado "Bar do ... á ao Município omisso assegurar-lhes apoio material, inclusive "aluguel social", e prioridade em programas habitacionais, dever esse não ...