aluguel comercial rj
-
Decisão com número 5271660-87.2021.8.09.0174 da 6ª Câmara Cível, 27-01-2023
... contrato celebrado, por conta da redução da atividade ... comercial no período relacionada à crise econômica provocada ... pela pandemia do ...
-
Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... adotando modelos e comportamentos típicos da radiodifusão comercial, em nada observando a legislação do setor. Alguns dizem não se tratar ... 195 Na radiodifusão, os custos são: o pagamento de aluguel, as tarifas de energia elétrica, água, telefone e serviço de internet; ...
-
Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... menor para o aludido custeio, imóvel esse que conferia ao menor aluguel que lhe propiciava rendimentos atuais e futuros: a venda do imóvel ... A. Tratado de daños reparables : Código Civil y comercial de la nación. Tomo 1. 2. edición actualizada y ampliada. Buenos Aires: ...
-
A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... vinícola havia rescindido contrato celebrado com representante comercial, sem pagamento de indenização, em razão de suposta falta grave cometida ... em excesso por uma quantia ínfima que somente servia para pagar o aluguel ao patrão e a comida ... No período de industrialização, o Brasil ...
-
Estelionato (Art. 171)
... do locatário, a este caberá pedir redução proporcional do aluguel, ou rescindir o contrato, caso já não sirva a coisa para o fim a que se ... atividade gerencial corriqueira de qualquer estabelecimento comercial que não pode, de plano, ser qualificada como crime de estelionato quando ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Junta Comercial São Paulo, 131 (6) – 59 ... ALTERAÇÃO: 22/08/2011 ... NIRE - ... CARVALHO LOCACAO LTDA - ALTERACAO DO OBJETO SOCIAL ... PARA ALUGUEL DE ANDAIMES ... NIRE - 35227134051 - N. DA ALTERACAO: 253801/13-8 - ALVES ...
-
Decisao Nº 8002973-39.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 24-09-2021
... AÇÃO ORDINÁRIA. LOCAÇÃO COMERCIAL EM SHOPPING CENTER. PANDEMIA DE COVID-19. AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO ... do conteúdo econômico das isenções pretendidas (13º aluguel, aluguel mínimo, FPP e metade da taxa condominial), considerando-se ...
-
A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
... 105 ... 33 ... COELHO, Fábio Ulhoa ... Curso de direito comercial ... 12 ed ... rev ... e atual ... São Paulo: Saraiva, 2008, v ... 2, p ... 57 ... empresa proprietária de um edifício e que, portanto, não paga aluguel pelo espaço ocupado por seus escritórios ... Será que isso significaria ...
-
Remuneração e salário
... , comumente, por produtores a empregados vendedores do ramo comercial, em face de vendas realizadas de seus produtos. Trata-se de verba não ... C) Aluguel de Veículos e Ajuda Combustível Irregulares — A criatividade ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... Estado de São Paulo ... Junta Comercial ... Volume 133 • Número 37 • São Paulo, terça-feira, 12 de setembro ... DA ALTERACAO: 859745/23-5 - ESPA- ... CO FARIA LIMA - ALUGUEL DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA - AR- ... QUIVAMENTO DE OFICIO ... NIRE - ...
-
Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
... comum quanto à crescente influência dos princípios da lógica comercial sobre as relações humanas. Neste sentido, por exemplo, Habermas ... conhecida como “barriga de aluguel”. 62 Vale ressaltar aqui o impacto no movimento feminista americano, ...
-
Questões de gênero e seus impactos nas relações familiares (sobre caminhos e travessias): da total desigualdade formal e material rumo à superação da binariedade do sistema sexo-gênero
... [ ... ] VI. Litigiar em juízo civil ou comercial, anão ser nos casos indicados nos arts. 248 e 251. [ ... ] VII. Exercer ... ção por substituição, popularmente conhecida como “barriga de aluguel”, recurso através do qual uma terceira dispõe-se a suportar uma ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
quarta-feira, 3 de maio de 2023 Diário Oficial Junta Comercial São Paulo, 133 (18) – 43 ... ALTERACAO: 19/04/2017 ... NIRE - ... OBJETO SOCIAL PARA ALUGUEL DE IMOVEIS PROPRIOS ... NIRE - 35219703239 - N. DA ALTERACAO: 157206/23-3 ...
- Acórdão, Processo nº 0013788-36.2016.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 21-12-2022
-
Acordão da , 02-05-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 434 E 435 DO CPC/2015. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 282 E 356/STF. BENFEITORIA. INDENIZAÇÃO. SÚMULA 335/STJ. PAGAMENTO DE ALUGUEL. ENTREGA DAS CHAVES. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 83/STJ. REVISÃO DA CONCLUSÃO DO TRIBUNAL LOCAL. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 5 E 7/STJ....
-
Direito imobiliário
... JURISPRUDÊNCIA TEMÁTICA: ... * "Locação comercial. Ação renovatória. Prazo da renovação. O contrato de locação não ... Loja situada em ‘’shopping center’’. 1. Valor do aluguel. Aluguel justo, real e atual tem a ver na sua arbitragem, com a prova dos ...
-
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... por tradutor oficial, devidamente registrado na Junta Comercial Estadual que corresponda, ou se aceitar-se-ão traduções comerciais ou ... que versem sobre desapropriação, despejo, consignação de aluguel, dentre outras ... Aliás, vale registrar que estes processos, se já ...
-
Decisão monocrática Nº 60408 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2023
1. Comercial Superkibarato alega ter o Juízo da 3ª Vara do Trabalho de São João de ... , bem como através de pagamentos a terceiros, como Luz, Água, Aluguel, entre outros, conforme disposto nos comprovantes em anexo", acrescentando ...
-
Introdução - (arts. 1º a 12)
... Quanto ao Direito Comercial ou Mercantil é sabido que tem muitos pontos afins com o Direito do ... do interessado e de seus familiares; diferença, para mais, do aluguel do imóvel com as mesmas dependências e grau de conforto daquele que, ...
-
Decisão monocrática Nº 62961 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2023
... cargas por conta de terceiros, mediante atribuição de natureza comercial às relações jurídicas decorrentes da atividade regulada ... óvel foi cedido pela mulher de um dos donos da Ortobom’ e o ‘aluguel do imóvel era descontado diretamente das comissões’. Argumentou, ...
-
Processo nº 0021545-65.2016.8.19.0001 de Terceira Câmara Cível, 21 de Junio de 2017
... comercial. Aluguel. Equilíbrio contratual. Laudo técnico. ...
-
Seção IV. Dos deveres do locador e do locatário
... Cláusula do contrato principal que prevê o aluguel de R$ 1.000,00 (mil reais), condicionado à realização de obras de ... jurisprudência do STJ, “na hipótese de locação de imóvel comercial, salvo disposição contratual em sentido contrário, a obrigação ...
-
Decisao Nº 8027029-10.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 12-08-2020
... TUTELA SEM ADSTRIÇÃO AO PEDIDO AUTORAL. AFASTAMENTO DO ALUGUEL FIXADO EM VALORES BEM ABAIXO DAQUELE CONSTANTE DO CONTRATO QUE CONSTITUI O ... ão interlocutória proferida pelo juízo da 7ª Vara Cível e Comercial da Comarca de Salvador que, nos autos da ação renovatória de locação ...