aluguel comercial rj
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Decisão Monocrática nº 4176-6/2010 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 25 de Mayo de 2010
... pericullum in mora, dos Autos visualiza-se eventual desacordo comercial, portanto, prudente primeiro ouvir o Requeridoâ ... Narra a ... verbal, âsendo somente acordados os valores do frete e do aluguel do Tanque verbalmente, conforme comprovado perante o depoimento do ...
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Falência e recuperação de empresas
... Assim também entende Waldo Fazzio Júnior. Manual de Direito Comercial (2015, p. 596): ... A atividade empresarial afeta o mercado e a ... judicial, fixar remuneração dos auxiliares deste, autorizar o aluguel de bem arrecadado para renda da massa (quando inexistente o comitê) e ...
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Alterações Sociedades Limitadas
44 – São Paulo, 130 (47) Diário Oficial Junta Comercial terça-feira, 24 de novembro de 2020 ... ALTERAÇÃO: 29/05/2013 ... NIRE ... - ALTERACAO DE ATIVIDADES DA FILIAL NIRE ... 35904005631, PARA ALUGUEL DE OUTRAS MAQUINAS E EQUI- ... PAMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS NAO ...
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Acórdão Nº 1375740 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-05-2022
... DIREITO CIVIL. LOCAÇÃO ... BEM IMÓVEL COMERCIAL. ALUGUEL. REVISÃO. RESTRIÇÕES ... AO FUNCIONAMENTO DA ATIVIDADE ...
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Acordao N° 1375181 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-09-2021
Civil e processual civil. Ação de despejo cumulada com cobrança. Objeto. Alugueres e encargos locatícios. Contrato de locação de imóvel não residencial. Locação garantida por seguro. Data de vencimento. Lei nº 8. 245/91, art. 43, inc. Iii. Vedação ao pagamento de parcelas vincendas. Modulação obrigatória. Carência. Prazo contratual prorrogado. Confirmação. Inadimplemento do locatário. Inexistência
... comercial garantida por seguro de locação, os locatários sejam sujeitados ao ... , firmado no dia 10/07/2019, prevê a cobrança antecipada do aluguel, além da ... prestação de garantia por fiança locatícia, razão pela ... -
Acordão da Quarta Turma, 25-04-2022
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. LOCAÇÃO. AÇÃO RENOVATÓRIA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DIFERENÇAS DE ALUGUÉIS ENTRE O AJUIZAMENTO DA AÇÃO RENOVATÓRIA E O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA. JUROS MORATÓRIOS. TERMO INICIAL. INTIMAÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 1. Os juros moratórios sobre as diferenças entre os valores do aluguel original e o fixado na ação...
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Os contratos nas técnicas de reprodução assistida
... que virou destino internacional de casais em busca de barrigas de aluguel. 19 fev. 2018. Disponível em: ... consagrar internacionalmente a repulsa ao caráter lucrativo ou comercial da gestação de substituição. 44 No Brasil, além da vedação na ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... 97) Penhora de estabelecimento comercial. Ilegitimidade dos empregados para interpor embargos de terceiro ... Na dicção do referido dispositivo, a alienação ou aluguel desses bens imóveis somente pode se concretizar mediante expressa ...
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O direito real de habitação como instrumento da tutela da hipervulnerabilidade no direito
... a utilização do bem para fins de moradia, sendo-lhe vedado o seu aluguel ou empréstimo. Em sentido contrário, Flávio Tartuce avalia que ao ... ao fiador do contrato de locação, tanto residencial como comercial, firmando o tema de Repercussão Geral n. 1.127, que declara: “É ...
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Direito Civil
... Ana não possua capacidade de direito para celebrar o contrato de aluguel ... A: incorreta, pois por Ana ter 17 anos ela é relativamente ... ça), no arrependimento de compra feita fora do estabelecimento comercial (art. 49, CDC) e nas denúncias previstas na Lei de Locações (arts. 46 e ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... e da inaplicabilidade de tais regras às unidades de cunho comercial ... Nas disposições finais (Título IV), trata da aplicação da ... ínio é realizado em terrenos públicos mediante o pagamento de um aluguel. É uma espécie de concessão do direito real de uso que existe no ...
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Experiências de trabalhadores em ocupações urbanas em Uberlândia (MG)
Este artigo busca explicitar os modos como os trabalhadores, que ocuparam terras para a construção de moradias em Uberlândia (MG), entre os anos de 2000 a 2012, experimentaram condições e relações produtivas. Discutimos certas interpretações sobre a "luta pela cidade", a "luta pela reforma urbana", a "luta", as "melhores condições de vida" ou "única alternativa de vida" que buscam explicar a ação
... ociosas é a construção de alternativas às relações de aluguel. Os trabalhadores apontam em suas falas a desvinculação do aluguel e das ... conseguir a escolinha dela aqui pra procurar de novo o horário comercial ... Pesquisador(a): E agora você tá pensando em procurar [emprego] ... -
Acordão da Quarta Turma, 14-06-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. LOCAÇÃO DE IMÓVELCOMERCIAL. RESCISÃO CONTRATUAL POR CULPA DA PARTE AGRAVANTE. MATÉRIAQUE DEMANDA REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO - PROBATÓRIO DOS AUTOS E DOCONTRATO. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. Rever a conclusão do Tribunal de origem quanto a rescisão porculpa da parte agravante e acolher a pretensão recursal demandariareexame de...
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Reintegrações de posse e despejos na pandemia: a blindagem da propriedade privada perante o direito à moradia
... ministros anunciaram a prorrogação da duração dos contratos de aluguel residencial, a suspensão de despejos e o congelamento dos preços dos ... – en los términos del artículo 1190 del Código Civil y Comercial de la Nación –, sus sucesores o sucesoras por causa de muerte, o de un ...
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Justiça econômica
... , comissão, remuneração, ingresso, entrada, corretagem, receita, aluguel etc.) –, que por sua vez acha-se “referido à transmissão onerosa ... o conteúdo da relação econômica de que se cogita (Direito Comercial, Direito Financeiro, Direito Tributário, Direito Trabalhista e etc.), vez ...
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Sentença com número 5671206-43.2019.8.09.0164 da Cidade Ocidental - 2ª Vara Cível, 16-10-2023
... autor teve uma relação comercial de compra e venda com a ré que é construtora e ... comerciante ... empréstimos, acordo de aluguel e outras transações que envolva ... pagamentos futura ou valores ...
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Alterações Empresários
... www.imprensaoficial.com.br ... SAC 0800 01234 01 ... Junta Comercial do Estado de São Paulo ... Rua Barra Funda 836 São Paulo SP ... CEP ... / objeto social da sede para ATIVIDADES DE FONOAUDIOLOGIA; ... ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS, MEDICOS E HOSPI- ... TALARES, SEM OPERADOR; ...
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Licitação
... ex.: aluguel de imóvel para instalar uma creche municipal; imóvel destinado a ... só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de ...
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A prática de preços personalizados em mercados digitais
... um produto que faz com que os custos marginais se elevem, como o aluguel de casas de praias no verão ou em feriados ou a busca por hotéis quando ... ção de preços, a qual nada mais é do que a prática comercial de vender o mesmo bem por diferentes preços a diferentes clientes. [ ... ] ...