aluguel de cadeiras de roda
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Acórdão Nº 0021639-47.2014.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 20-10-2017
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA POR INTERPOSTA COOPERATIVA PRESTADORA DE SERVIÇOS . TRABALHO PRÓPRIO DA ATIVIDADE FIM DA TOMADORA. ILEGALIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO. É ilegal a contratação de mão de obra fornecida por Cooperativa de Trabalho, para atendimento da necessidade de mão de obra permanente do empreendimento econômico, em serviços de Auxiliar de Enfermagem, por...
... , necessitando, apenas, equipamentos (aluguel de cadeiras de roda, camas hospitalares, balões ... -
Acórdão Nº 0009964-40.2016.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 30-03-2023
APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS C/C PERDAS E DANOS – PARTE AUTORA QUE SOFRE QUEDA AO ESCORREGAR EM AZEITE DERRAMADO NO ESTACIONAMENTO DE SUPERMERCADO COM FRATURA DO JOELHO ESQUERDO – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO CIVEL DE A. ANGELONI E CIA LTDA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL E RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ACIDENTE – NÃO ACOLHIMENTO –
... ataduras, aluguel de cadeiras de roda e bengalas. Acrescenta os ... - Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Partidos políticos no Brasil - efetividade e representatividade
... roda gigante" de vícios enraizados onde o tempo de ... restrição e cuidado com as legendas de aluguel. Naquele momento político do país, a ganância ... Câmara Federal, perfazendo a metade das cadeiras disponíveis ao estado ... Dessa forma, no ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... devidos em virtude de um contrato de aluguel de serviços, escrito ou verbal, por um ... lado, o ponto de interseção da frente de roda de proa e da linha que prolonga o convés, e, por ... pelos beliches, armários, cômodas e cadeiras será computado no cálculo da área. Os espaços ...
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Outras formas de contratação
... A roda, que foi a maior invenção mecânica do homem e ... , daí a necessidade de poltronas, mesas, cadeiras, teclados, telas de monitores protegidas para ... aluguel, isto é, armadores para usufruir de benefícios ...
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Contratos com características específicas
... c) saleta provida de cadeiras ou bancos-encosto para amamentação, em ... a) registro como veículo da categoria de aluguel; ... b) instalação de protetor mata-cachorro, ... roda, preso ao lado da motocicleta, transformando-a ...
- Legislação
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... terão direito ao auxílio-aluguel, um passo fundamental para ... que elas iniciem ... e cultura em contextos de deslocamentos - roda de conversa; Seminário de ... Encerramento da ... (cadeiras, computadores, mesas e outros), recursos ...
- Legislação Complementar
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Alterações Sociedades Limitadas
... - ALTERACAO DO OBJETO SOCIAL PARA ALUGUEL DE IMOVEIS ... NIRE - 35218443900 - N. DA ... DA ALTERACAO: 635385/22-3 - MOTO- ... RODA COMERCIO DE MOTO E VEICULOS LTDA - ARQUIVAMEN- ... VEIS MESAS E CADEIRAS PARA RESTAURANTES E ESCRITORIOS ... LTDA - ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0068340-93.2020.8.19.0000 (Criminal), 06-05-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TUTELA PROVISÓRIA. DECISÃO QUE, COM BASE NO ECA, DETERMINOU A INCLUSÃO DE NÚCLEO FAMILIAR EM PROGRAMAS HABITACIONAIS, NOTADAMENTE ALUGUEL SOCIAL E PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. IRRESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. 1. Inicialmente, não há que se falar em incompetência da Vara da Infância e da Juventude, em virtude da norma insculpida...
... PROGRAMAS HABITACIONAIS, NOTADAMENTE ... ALUGUEL SOCIAL E PROGRAMA MINHA CASA ... MINHA VIDA ... faz uso de cadeiras de rodas), os quais revelam a urgência da ... que a adolescente faz uso de cadeiras de roda para ... sua locomoção, sendo necessário que ... - Desrespeito na praia, na floresta e na balada
- Legislação Complementar
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Conteúdo Básico das Convenções Internacionais da OIT Assinadas e Ratificadas pelo Brasil
... são devidos em virtude de um contrato de aluguel de serviços, escrito ou verbal, por um ... apropriados e instalações sanitárias, cadeiras apropriadas e em número suficiente, ... lado, o ponto de interseção da frente da roda e da linha que prolonga o convés e, por outro ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0068340-93.2020.8.19.0000 (Criminal), 26-08-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TUTELA PROVISÓRIA. ACÓRDÃO MANTENDO DECISÃO QUE, COM BASE NO ECA, DETERMINOU A INCLUSÃO DE NÚCLEO FAMILIAR EM PROGRAMAS HABITACIONAIS, NOTADAMENTE ALUGUEL SOCIAL E PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. MERO INCONFORMISMO. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE. DECLARATÓRIOS REJEITADOS.
... NOTADAMENTE ALUGUEL SOCIAL E PROGRAMA ... MINHA CASA MINHA VIDA ... salientar que a adolescente faz uso de cadeiras de roda ... para sua locomoção, sendo ... -
Decisao Nº 0527384-38.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 09-07-2021
ACÓRDÃO APELAÇÃO CRIMINAL MINISTERIAL. CRIME DE ESTELIONATO. ART. 171, CAPUT, CP. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. APELO MINISTERIAL, QUE PEDE CONDENAÇÃO DA RÉ PEDRINA GUIMARÃES BRITO, PELA PRÁTICA DO CRIME DE ESTELIONATO. PARECER DA DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA, PELO PROVIMENTO DO APELO. COMPROVADO NOS AUTOS: QUE A RÉ PEDRINA GUIMARÃES BRITO, APÓS CONQUISTAR A CONFIANÇA DA VÍTIMA, ENTÃO COM 84
... de sua propriedade, mediante pagamento de aluguel, na importância de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos ... pelo braço e arrastou ela com a cadeira de roda; que presenciou xingamentos contra ela. Dada a ... grande da sala, uma mesa com quatro cadeiras, o fogão, a geladeira, a cama que estava no ... - Decisão Monocrática Nº 5024590-44.2022.8.24.0000 do Primeiro Grupo de Direito Criminal, 11-05-2022
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Diário Oficial de 15-06-2023 - Poder Legislativo
... do Estado esteiras de acesso ao mar, cadeiras de rodas anfíbias e ... profissionais ... gratuito de cadeira de roda, andador e ... qualquer outro equipamento de ... aluguel, destinado ao transporte escolar, com capacidade ...
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infantil
... R$ 30 (cadeiras laterais), R$ 50 (cadeiras centrais) e R$ 80 ... após 18h; e sáb, dom e feriados), R$ 3 (aluguel dos sapatos). Livre ... Striker Casual Bowling ... Direção: Flávia Reis. Com o Grupo Roda" Gigante ... Nove artistas reúnem palhaçaria, m\xC3" ...
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DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... são devidos em virtude de um contrato de aluguel de serviços, escrito ou verbal, por um ... Artigo XIV Cadeiras apropriadas e em número suficiente deverão ser ... lado, o ponto de interseção da frente da roda de proa e da linha que prolonga o convés, e, por ...
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Acórdão Nº 5024590-44.2022.8.24.0000 do Primeiro Grupo de Direito Criminal, 29-06-2022
AGRAVO INTERNO EM REVISÃO CRIMINAL. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU O PEDIDO FORMULADO, TENDO EM VISTA AS MATÉRIAS TEREM SIDO APRECIADAS EM RECURSO DE APELAÇÃO. PRETENDIDA, EM SUMA, A DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES PARA O CRIME DO ART. 33, § 3º, DA LEI 11.343/06, E, SUBSIDIARIAMENTE, QUE SEJA APLICADO O PATAMAR MÁXIMO PARA TRÁFICO PRIVILEGIADO. INVIABILIDADE."Observado
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... como a Roda de Aroma e Sabores, entre outros ... Os ... O valor arrecadado é destinado ao aluguel de ônibus para transportar grupos ... escolares ... cadeiras de rodas para pessoas com mais de 200 kg; ...