aluguel de cadeiras de rodas
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Acórdão nº 1.0040.12.002229-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-07-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE TRÂNSITO - RESPONSABILIDADE CIVIL - REQUISITOS CONFIGURADOS - DANOS MATERIAIS - COMPROVAÇÃO - CULPA CONCORRENTE - DANOS MORAIS - QUANTUM MAJORADO - SENTENÇA PARCIAL REFORMADA. 1. Para que se possa indenizar o ato ilícito provocado por acidente de trânsito, necessário observar os requisitos da responsabilidade civil. 2.
... de causalidade com o acidente, so eles: aluguel de muletas, aluguel de cadeiras de rodas, ... -
Acórdão nº 1.0040.12.002229-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-07-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE TRÂNSITO - RESPONSABILIDADE CIVIL - REQUISITOS CONFIGURADOS - DANOS MATERIAIS - COMPROVAÇÃO - CULPA CONCORRENTE - DANOS MORAIS - QUANTUM MAJORADO - SENTENÇA PARCIAL REFORMADA. 1. Para que se possa indenizar o ato ilícito provocado por acidente de trânsito, necessário observar os requisitos da responsabilidade civil. 2.
... de causalidade com o acidente, so eles: aluguel de muletas, aluguel de cadeiras de rodas, ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0068340-93.2020.8.19.0000 (Criminal), 06-05-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TUTELA PROVISÓRIA. DECISÃO QUE, COM BASE NO ECA, DETERMINOU A INCLUSÃO DE NÚCLEO FAMILIAR EM PROGRAMAS HABITACIONAIS, NOTADAMENTE ALUGUEL SOCIAL E PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. IRRESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. 1. Inicialmente, não há que se falar em incompetência da Vara da Infância e da Juventude, em virtude da norma insculpida...
... PROGRAMAS HABITACIONAIS, NOTADAMENTE ... ALUGUEL SOCIAL E PROGRAMA MINHA CASA ... MINHA VIDA ... faz uso de cadeiras de rodas), os quais revelam a urgência da ... -
Processo nº 0373527-21.2011.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 30 de Noviembre de 2016
... aluguel ... rodas ... cadeiras" de rodas, fisioterapia e locomoção (taxi)\xC2" ...
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Acordão nº 0000976-88.2011.5.04.0000 (MS) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 17 de Junio de 2011
MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. Age dentro dos limites do art. 273 do CPC o magistrado que defere pedido de antecipação de tutela para garantir as condições mínimas de habitação e subsistência a trabalhador vítima de atropelamento no local da prestação de serviços, que o deixou tetraplégico, mormente quando o causador do acidente, e responsabilizado...
... o empregador, pague “valor mensal do aluguel ( ... ); fornecimento de cadeiras de rodas de ... -
Acórdão nº 1.0105.06.201952-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Mayo de 2013
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - LESÕES EM ACIDENTE DE TRÂNSITO - CULPA DA REQUERIDA - DANOS MORAIS - FATO INCONTROVERSO - VALOR MANTIDO.
... lucros cessantes; e R$ 135,00 gastos com aluguel de cadeiras de rodas ... Contestação nas fls ... -
Acordao N° 1611442 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-08-2022
Civil e consumidor. Processo civil. Cerceamento de defesa. Não ocorrência. Responsabilidade civil. Acidente automobilístico. Ausência de acionamento de mecanismo de proteção. Air bag. Indenização por danos morais e danos estéticos. Quantum. Parâmetro. Critérios de fixação de indenização. 1. Em conformidade com os artigos 12 e 14 do código de defesa do consumidor, aplica-se a responsabilidade...
... com consultas, aluguel de cadeiras de rodas, andador, bota ortopédica, ... -
Acórdão nº 1.0105.06.201952-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Mayo de 2013
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - LESÕES EM ACIDENTE DE TRÂNSITO - CULPA DA REQUERIDA - DANOS MORAIS - FATO INCONTROVERSO - VALOR MANTIDO.
... lucros cessantes; e R$ 135,00 gastos com aluguel de cadeiras de rodas ... Contestação nas fls ... -
Acórdão nº 1.0105.06.201952-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Mayo de 2013
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - LESÕES EM ACIDENTE DE TRÂNSITO - CULPA DA REQUERIDA - DANOS MORAIS - FATO INCONTROVERSO - VALOR MANTIDO.
... lucros cessantes; e R$ 135,00 gastos com aluguel de cadeiras de rodas ... Contestação nas fls ... -
Acórdão nº 1.0105.06.201952-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Mayo de 2013
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - LESÕES EM ACIDENTE DE TRÂNSITO - CULPA DA REQUERIDA - DANOS MORAIS - FATO INCONTROVERSO - VALOR MANTIDO.
... lucros cessantes; e R$ 135,00 gastos com aluguel de cadeiras de rodas ... Contestação nas fls ... -
Acordao N° 1334210 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
I - apelação cível. Responsabilidade civil por omissão. Consumidora idosa. Queda da própria altura em estabelecimento comercial. Piso molhado e com sal grosso espalhado pelo chão. Ii - regras de segurança técnica não observadas. Espaço destinado à circulação de clientes em más condições de limpeza e conservação. Defeito na prestação do serviço. Perícia judicial e boletim de ocorrência. Elementos...
... contratação de empregada doméstica, aluguel/compra de cadeiras de rodas ... etc. Informa que ... -
Resolução
... Incluem as atividades coletivas, aluguel de cadeiras de rodas, remoção de paciente, ...
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 551, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
... Incluem as atividades coletivas, aluguel de cadeiras de rodas, remoção de paciente, ...
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 545, de 23 de setembro de 2022
... Incluem as atividades coletivas, aluguel de cadeiras de rodas, remoção de paciente, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... de banco tenham patrocinado pelo menos o aluguel destinado à residência. Comum também que o ... comerciais; c) o magistério nas cadeiras de química dos cursos superiores especializados ... ásicas e quando não presa a uma cadeira de rodas ... O trabalho assim prestado poderá ser ...
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RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 528, DE 29 DE ABRIL DE 2022
... Incluem as atividades coletivas, aluguel de cadeiras de rodas, remoção de paciente, ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... ligaram o som e pegaram uma mesa com cadeiras para sentar prximo ao veculo; QUE, naquele ... maioria tratam de assuntos de comrcio, aluguel de casas, assuntos de famlia. No entanto, reforam ... passageiro com uma bolsa e mala com rodas. ( ... ) Pouco tempo depois, chega ao endereo o ...
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Modelos de peças processuais
... , short, meias: R$ 158,00; d) mochila com rodas: R$ 266,00; e) camisa manga longa, calça e ... ª e 3ª, que a ré é obrigada a pagar o aluguel fixado mensalmente (R$ 3.000,00) e todos os ... banheiros, limpar as salas (incluindo as cadeiras, janelas, portas), varrer toda a área interna da ...
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AlterAções Empresários
... ALUGUEL DE FITAS DE VIDEO, DVDS E SIMILARES 6209100 SU- ... cabelo, móveis, mesas, cadeiras e escrivaninha para escritório, ... portais, ... de oxigenio, suportes, cadeiras de rodas ... e similiares, aluguel de aquipamentos e ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... realizadas pelo servidor com aluguel de moradia ou com meio de hospedagem administrado ... : I – pernas e braços mecânicos; II- cadeiras de rodas; III – andadores ortopédicos; IV – ...
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Outras formas de contratação
... num bonde que desliza sobre barulhentas rodas de aço, fará ele o seu serviço em casa e o ... , daí a necessidade de poltronas, mesas, cadeiras, teclados, telas de monitores protegidas para ... aluguel, isto é, armadores para usufruir de benefícios ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... terão direito ao auxílio-aluguel, um passo fundamental para ... que elas iniciem ... por meio de rodas de conversa e a confecção demateriais ... (cadeiras, computadores, mesas e outros), recursos ...
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Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
... empregador em favor daquele, tais como aluguel, contribuição previdenciária, imposto de renda ... II - cadeiras de rodas; ... III - andadores ortopédicos; ...
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Contratos com características específicas
... c) saleta provida de cadeiras ou bancos-encosto para amamentação, em ... a) registro como veículo da categoria de aluguel; ... b) instalação de protetor mata-cachorro, ... , transformando-a num veículo de três rodas) ... @@3.12.3. Responsabilidade solidária do ...
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Acórdão, Processo nº 0004918-53.2017.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 30-08-2022
... ção do corpo (na cama, cadeira, cadeira de rodas, agachado e ajoelhado; autotransferir-se) R: Sem ... ão da Igreja Evangélica que freqüenta, aluguel R$300,00. Os medicamentos parte retira no posto ... Moveis simples: sofá, TV, cadeiras de plástico, fogão, geladeira, mesa com ...