aluguel de cadeiras rj
2436 resultados para aluguel de cadeiras rj
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... comum que os gerentes de banco tenham patrocinado pelo menos o aluguel destinado à residência. Comum também que o zelador de edifício de ..., de indústria e empresas comerciais; c) o magistério nas cadeiras de química dos cursos superiores especializados em química; d) a ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
...RESCISÃO DO CONTRATO. PERDAS E DANOS. ALUGUEL DE OUTRO IMÓVEL. DEFERIMENTO. NEGADO PROVIMENTO À APELAÇÃO. ...cadeiras de teatro 92 . Mas há jazigos comuns, prossegue De Plácido e Silva, ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... país a manter eleições regulares para preenchimento de cadeiras parlamentares em nível nacional era a Inglaterra. No ... Esses gastos envolvem aluguel de imóveis, telefones e veículos, co ntratação de staff, ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
..., nesta Capital, onde ligaram o som e pegaram uma mesa com cadeiras para sentar próximo ao veículo; QUE, naquele momento um cliente reclamou ..., pois em sua grande maioria tratam de assuntos de comércio, aluguel de casas, assuntos de família. No entanto, reforçam a relação de ...
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Modelos de peças processuais
..., nas cláusulas 2ª e 3ª, que a ré é obrigada a pagar o aluguel fixado mensalmente (R$ 3.000,00) e todos os impostos que venham incidir ... a escola, limpar os banheiros, limpar as salas (incluindo as cadeiras, janelas, portas), varrer toda a área interna da escola, passar pano no ...
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Falência e recuperação de empresas
... 320 . . com um estabelecimento empresarial, emprestando-lhe cadeiras, mesas, freezers e chopeira e na sequencia tem sua falência decretada. ... judicial, fixar remuneração dos auxiliares deste, autorizar o aluguel de bem arrecadado para renda da massa (quando inexistente o comitê) e ...
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Do Direito de Ação
... professor de Direito Judiciário Civil (antiga denominação das cadeiras de processo que indica as próprias concepções que ainda vigiam) João ... (extinção da relação jurídica), a revisão de um contrato de aluguel (modificação da relação jurídica), etc.; . c) crises de ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... das despesas comprovadamente realizadas pelo servidor com aluguel de moradia ou com meio de hospedagem administrado por empresa hoteleira, ... e próteses ortopédicas: I – pernas e braços mecânicos; II- cadeiras de rodas; III – andadores ortopédicos; IV – palmilhas ou calçados ...
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Contestação
... à quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de aluguel e encargos locatícios (docs. anexados). De outro lado, o contestante ...03/04): um secador de cabelo com pé; duas cadeiras de cortar cabelo e pentear giratórias; dois sofás grandes de cor preto ...
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Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... ? TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO: . “Revisional de aluguel — Nomeação de corretor de imóveis para apurar valor do aluguel — ... possível a avaliação por oficial, verbi gratia , televisões, cadeiras, utensílios, demais bens de baixo valor comercial e, na hipótese de que ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... Mascaro Nascimento lembra o caso dos percentuais de uso das cadeiras em salões de barbeiro ou de cabeleireiro, enfatizando que citados ... em nossa experiência forense vimos ser disfarçada na forma de “aluguel de cadeira” – integra a remuneração porque “é decorrente da ...
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Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... quarto das traseiras da casa, só tendo per móveis duas velhas cadeiras de vime sem fundo, uma pequena mesa com dois pés partidos, uma ehavena ... habitações nas únicas localidades em que era possível pagar o aluguel com a parca renda que lhes era remunerada a sua força de trabalho. ... -
Com inflação dos preços nas praias, o segredo dos cariocas e turistas é barganhar
...O aluguel do equipamento para garantir a sombra, por exemplo, pode variar até 300% ... garrafa de água mineral e latão de cerveja, além do aluguel de cadeiras e guarda-sóis.Na Praia do Pepê, também na Barra, entre os postos 12 e ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
...depredaram cadeiras, painéis, mesas, obras de arte e móveis. históricos, inclusive um ...atinente ao aluguel à empresa Petrobrás de imóvel pertencente a Otávio. Fakhoury. Da ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
...depredaram cadeiras, painéis, mesas, obras de arte e móveis. históricos, inclusive um ...atinente ao aluguel à empresa Petrobrás de imóvel pertencente a Otávio. Fakhoury. Da ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
...depredaram cadeiras, painéis, mesas, obras de arte e móveis. históricos, inclusive um ...atinente ao aluguel à empresa Petrobrás de imóvel pertencente a Otávio. Fakhoury. Da ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
...depredaram cadeiras, painéis, mesas, obras de arte e móveis. históricos, inclusive um ...atinente ao aluguel à empresa Petrobrás de imóvel pertencente a Otávio. Fakhoury. Da ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
...depredaram cadeiras, painéis, mesas, obras de arte e móveis. históricos, inclusive um ...atinente ao aluguel à empresa Petrobrás de imóvel pertencente a Otávio. Fakhoury. Da ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
...depredaram cadeiras, painéis, mesas, obras de arte e móveis. históricos, inclusive um ...atinente ao aluguel à empresa Petrobrás de imóvel pertencente a Otávio. Fakhoury. Da ...