aluguel de carros
1895 resultados para aluguel de carros
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Classificação vLex
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LEI ORDINÁRIA Nº 12891, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013. Altera as Leis 4.737, de 15 de Julho de 1965, 9.096, de 19 de Setembro de 1995, e 9.504, de 30 de Setembro de 1997, para Diminuir o Custo das Campanhas Eleitorais, e Revoga Dispositivos das Leis 4.737, de 15 de Julho de 1965, e 9.504, de 30 de Setembro de 1997.
...II - aluguel de veículos automotores: 20% (vinte por cento)." (NR). "Art. 28. ...§ 11. É permitida a circulação de carros de som e minitrios como meio de propaganda eleitoral, desde que observado ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
...III - aluguel de locais para a promoção de atos de campanha eleitoral;. IV - despesas ...VIII - montagem e operação de carros de som, de propaganda e assemelhados;. IX - a realização de comícios ou ...
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RJ atrasa aluguel e terá de devolver 376 carros, decide Fazenda Pública
A crise financeira vivida pelo Rio de Janeiro parece não ter fim. Agora, por falta de pagamento, o estado deverá devolver 376 carros alugados. A devolução foi determinada liminarmente pela 5ª Vara de Fazenda Pública, que classificou como precária ...
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Empresa planeja oferecer sistema de aluguel de carros em aplicativo
Serviço, que lembra o polêmico uber, pode chegar à cidade em setembro Marco Stamm marco.stamm@oglobo.com.br Depois do Uber, aplicativo de carona remunerada amplamente criticado pelos taxistas - e não regulamentado pela prefeitura -, outra polêmica de...
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Depois das 'bikes', recife ganha aluguel expresso de carros elétricos
Projeto piloto foi lançado ontem e deve chegar ao público no início de 2015 Letícia Lins leticia.lins@oglobo.com.br Marco zero. Um dos carrinhos no Centro de Recife: autonomia de 120 horas Hans von Manteuffel Recife O Recife acaba de se tornar a prim...
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Em vigor
Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.
... da prestação de serviços de frete, afretamento, arrendamento ou aluguel de embarcações marítimas ou fluviais destinadas ao transporte de ...#Incluído pela Lei nº 11.774, de 2008. XI - veículos e carros blindados de combate, novos, armados ou não, e suas partes, produzidos no ...
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As 'pegadinhas' no aluguel de carros
Nadja Sampaio Pesquisar muito. Este é o principal conselho para quem pretende alugar um carro no próximo feriado da Páscoa. Uma pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) com as quatro maiores empresas da área - Avis, Her...
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Localiza compra hertz brasil por r$ 337 milhões
BELO HORIZONTE A empresa de aluguel de carros Localiza anunciou ontem que fechou acordo com a The Hertz ...
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Em vigor
Código Comercial
... e despesas necessárias feitas na guarda do navio, compreendido o aluguel dos armazéns de depósito dos aprestos e aparelhos do mesmo navio;. 4- ... alternadamente por mar e terra, rios ou canais, em navios, barcos, carros ou animais, os riscos começam logo que os efeitos são entregues no lugar ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
...úblico e que destinem o automóvel à utilização na categoria de aluguel (táxi) (Lei nº 8.989, de 1995, art. 1º, inciso I, e Lei nº 9.317, de ... passageiros: Posição 87.03 do Capítulo 87, exceto ambulâncias, carros funerários, carros celulares e jipes;. III - bebidas alcoólicas: ...
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Em vigor
Lei nº 11.727, de 23 de junho de 2008. Dispõe sobre medidas tributárias destinadas a estimular os investimentos e a modernização do setor de turismo, a reforçar o sistema de proteção tarifária brasileiro, a estabelecer a incidência de forma concentrada da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins na produção e comercialização de álcool; altera as Leis nos10.865, de 30 de abril de 2004, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 7.070, de 20 de dezembro de 1982, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 11.051, de 29 de dezembro de 2004, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, 8.213, de 24 de julho de 1991, 7.856, de 24 de outubro de 1989, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... da prestação de serviços de frete, afretamento, arrendamento ou aluguel de embarcações marítimas ou fluviais destinadas ao transporte de .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . XI - veículos e carros blindados de combate, novos, armados ou não, e suas partes, produzidos no ...
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TCE reprova contrato da Locanty em Caxias
... de município da Baixada pode ter que devolver R$ 614 mil por aluguel superfaturado de carros. Aline Custódio. aline.custodio@extra.com.br. ...
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Carros compartilhados
Gente Boa. O Rio pode ser a primeira cidade da América do Sul a ter carros elétricos compartilhados, num modelo parecido com o de aluguel das bicicletas laranjinhas da cidade. A prefeitura publica hoje no Diário Oficial uma chamada pública para empresas apresentarem um estudo de ...
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Mudanças só valerão em 2016
...ção de cabos eleitorais, para gastos com alimentação e com aluguel de carros, além de novas regras para pedir voto e prestar contas das ...
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Paris inspira Paes
Prefeito quer adotar sistema de aluguel de carros elétricos. Deborah Berlinck. PARIS. Se depender da vontade do ...
- Novos tribunais são exemplo de desperdício
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Faça sua Parte
... e na Europa o número de empresas que se ocupam de viabilizar o aluguel de carros entre indivíduos. É isso mesmo. Enquanto você está ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9100, DE 29 DE SETEMBRO DE 1995. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 3 de Outubro de 1996, e da Outras Providencias.
...III - aluguel de locais para a promoção de atos de campanha eleitoral;. IV - despesas ...VII - montagem e operação de carros" de som, de propaganda e assemelhados;. VIII - produção de programas de r\xC3"...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
...úblico e que destinam o automóvel à utilização na categoria de aluguel" (táxi);. II – motoristas profissionais autônomos titulares de autoriza\xC3"... passageiros: posições 87.03 do Capítulo 87, exceto ambulâncias, carros funerários, carros celulares e jipes;. III – bebidas alcoólicas: ...
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Motivações para participar da economia colaborativa - um estudo comparativo entre os consumidores de boa vista e Porto Alegre
Uma das lacunas nos estudos de comportamento organizacional consiste em compreender as motivações que levam os consumidores a participarem de ações e negócios sustentados pela economia colaborativa, que veem alterando as tendências e hábitos de consumo atualmente no Brasil e no Mundo. Nesse sentido, o objetivo do estudo foi identificar as motivações que levam os consumidores a participarem da...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
...VIII - 0,9 (nove décimos) do valor mensal do aluguel devido. § 1º As alternativas previstas nos incisos V, VI e VII, a ... passageiros: posição 8703 do capítulo 87, exceto ambulâncias, carros funerários, carros celulares e jipes;. c) bebidas alcoólicas: posições ...
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A economia do compartilhamento e a constituição da república de 1988
O artigo abordará a releitura da Economia do Compartilhamento a partir da Constituição Federal de 1988. Objetiva, desse modo, analisar os modos de trabalho dos prestadores de serviço das empresas de compartilhamento a fim de compreender sua inserção ou não nos moldes constitucionais de trabalho digno, assegurado a todo e qualquer trabalhador brasileiro. Inicialmente, discorrerá acerca da Economia
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 812, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
...VIII - 0,9 (nove décimos) do valor mensal do aluguel devido. § 1° As alternativas previstas nos incisos V, VI e VII, a ... passageiros: posição 8703 do Capítulo 87, exceto ambulâncias, carros funerários, carros celulares e jipes;. c) bebidas alcoólicas: posições ...
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DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
...3%. 3.2. armazéns-gerais, depósitos e frigoríficos de aluguel..................... 1%. 3.3. cofres fortes de ...0,30. III - Veículos de tração animal:. a) carros, charretes e outros veículos para condução de passageiros ...
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Análise do grau de evidenciação das operações com instrumentos financeiros derivativos pelas companhias brasileiras listadas no Ibovespa
A evidenciação das operações com derivativos tem se tornado cada vez mais complexa, devido às particularidades desses tipos de instrumentos financeiros e ao ambiente altamente volátil dos mercados financeiros. O objetivo deste trabalho é avaliar o grau de observância das orientações de evidenciação de instrumentos financeiros derivativos emanadas pelo CPC 40 (R1) por parte das companhias abertas...