aluguel de carros no rio de janeiro
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Em vigor
Código Comercial
... feitas na guarda do navio, compreendido o aluguel dos armazéns de depósito dos aprestos e ... terra, rios ou canais, em navios, barcos, carros ou animais, os riscos começam logo que os ... exercício efetivo na Relação Rio de Janeiro. Os tribunais das Províncias serão compostos de ...
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Depois de anunciar fim da produção no país, Ford vai alugar carros por assinatura. Entenda como funciona
... de decidir pelo fim da produção de veículos no Brasil, em janeiro, a Ford anuncia agora que vai investir no aluguel de carros por assinatura ...
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Depois de anunciar fim da produção no país, Ford vai alugar carros por assinatura. Entenda como funciona
... de decidir pelo fim da produção de veículos no Brasil, em janeiro, a Ford anuncia agora que vai investir no aluguel de carros por assinatura ...
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Depois de anunciar fim da produção no país, Ford vai alugar carros por assinatura. Entenda como funciona
... de decidir pelo fim da produção de veículos no Brasil, em janeiro, a Ford anuncia agora que vai investir no aluguel de carros por assinatura ...
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RJ atrasa aluguel e terá de devolver 376 carros, decide Fazenda Pública
Rio de Janeiro atrasa aluguel e terá de devolver 376 carros
A crise financeira vivida pelo Rio de Janeiro parece não ter fim. Agora, por falta de pagamento, o estado deverá devolver 376 carros alugados. A devolução foi determinada liminarmente pela ... -
DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
..., vendidos a (Lei nº 8.402, de 8 de janeiro de 1992, art. 3º):. a) estabelecimento ...óvel à utilização na categoria de aluguel (táxi);. II - motoristas profissionais ... 8703 do Capítulo 87, exceto ambulâncias, carros funerários, carros celulares e jipes;. III - ...
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Faltam carros para alugar neste fim de ano nas principais capitais
...-feira nos sites das três maiores locadoras de veículos para o aluguel" de um veículo de 27 de dezembro a 7 de janeiro constatou que os modelos b\xC3"...
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Acórdão de TJRJ - DECIMA NONA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª , Processo nº 0039148-36.2021.8.19.0209 (Cível), 16-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. 1. A matéria controvertida, devolvida ao Tribunal para conhecimento, consiste em verificar se autora deve ser reintegrada na posse do imóvel situado na Avenida das Américas nº 1917, loja A, Barra da Tijuca. 2. Em linhas gerais, a parte autora...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. Décima Nona Câmara de Direito Privado. Página ...pelos pagamentos do aluguel, e demais encargos oriundos do. contrato, junto ... lide, como a comercialização indevida de carros. blindados pela parte ré, não podem ser objeto ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0176452-22.2021.8.19.0001 (Criminal), 26-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0176452-22.2021.8.19.0001 Recorrente (2ª ré): RENTCARS EIRELI. Recorridas: MARINA BENEDICTO FRANÇA e LÍVIA DE MEIRA LIMA PAIVA (a) Origem: 1° Juizado Especial Cível - Comarca da Capital - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. eJUD TJRJ 26/05/2022 12:56. Página 1 de 1. ... -
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... lícita, WESLEY e GUSTAVO circulavam com carros novos. GUSTAVO apareceu como proprietário de um ...-se voluntariamente no período de janeiro a junho de 2016, no Estado do Mato Grosso do Sul, ... maioria tratam de assuntos de comércio, aluguel" de casas, assuntos de família. No entanto, refor\xC3"...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
...Rio de Janeiro, 29 de março de 1952; 131º da Independência e ...áquinas, aparelhos, caminhões, vagonetas, carros, caixas, mesas, truques, tabuleiros e outros ... a fornecer a residência, cobrando aluguel de acôrdo com a lei;. 8 - Fornecer gratuitamente ...
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Processo nº 0009294-39.2017.8.19.0208 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 4 de Septiembre de 2017
Ementa: 2ª Turma Recursal Recurso Nº. 0009294-39.2017.8.19.0208 Recorrente/autor: Tania Maria Barreto Rangel Recorridos/réus: DECOLAR.COM Ltda e Movida Aluguel de Carros. a Recorrente Deseja Ver Combatida Sentença que Julgou Improcedentes Seus Pedidos de Reparação por Danos Materiais e Morais Decorrentes de Falha Na Prestação Do Serviço. Aduz Que, Na Mesma Ocasião Da Compra de Passagens Aéreas...
...TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. eJUD TJRJ. 228. Emitido em:. 04/09/2017 16:34. ...RECORRIDO. : MOVIDA ALUGUEL DE CARROS. ADVOGADO. : CANDIDO OLIVIERI CARNEIRO ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0001502-59.2018.8.19.0059 (Cível), 31-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. PROCESSO DECORRENTE DE DESMEMBRAMENTO. APELANTES DENUNCIADOS PELA PRÁTICA DOS DELITOS PREVISTOS NO ART. 1°, I, DA LEI N°8.176/91 E ART. 157, §2°, II E V, e §2°-A, I, DO CP E ART. 2°, § 2° DA LEI 12.850/13. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DEFENSIVO. 1. Os Apelantes Hugo Ribeiro da Silva e Marcos Vinicius da Silva (i) pela prática do crime previsto no art. 157, §2º, II e V e
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. Oitava Câmara Criminal. AP ...22/11/2018, Contrato de Aluguel de Carros/Proposta de Seguro nº. DCXF069733 (fl. ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0001362-25.2018.8.19.0059 (Cível), 31-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. RÉUS DENUNCIADOS PELA PRÁTICA DOS DELITOS PREVISTOS NO ART. 1°, I, DA LEI N°8.176/91, NO ART. 157, §2°, II E V, e §2°-A, I, DO CP E NO ART. 2°, §§ 2° E 3° DA LEI 12.850/13. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DEFENSIVO. 1. A Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Silva Jardim julgou PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR os ora Apelantes nos seguintes termos (index
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. Oitava Câmara Criminal. AP ...22/11/2018, Contrato de Aluguel de Carros/Proposta de Seguro nº. DCXF069733 (fl. ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
...ão, na corrida da vida, compe- tindo com carros danificados ou com freio puxado. Não há como ..., por MISABEL ABREU MACHADO DERZI, Rio de Janeiro: Forense, 1997, p. 451), o doutrinador alemão ... consumidor final do contrato de aluguel, visto que aluga o imóvel com a finalidade de ...
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Inteligência artificial e tributação de serviços no brasil: ensaio sobre as plataformas de transporte e carros autônomos
...3. ed. Tradução de Regina Célia Simille. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013. . 18. Poderíamos citar ainda os setores de saúde, ...ário o direito de uso do bem, recebendo como contraprestação o aluguel mensal, acrescido de uma margem, com a opção de aquisição do próprio ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
.... Rio de Janeiro, 1 o de maio de 1943; 122 o da Independência e ... de banco tenham patrocinado pelo menos o aluguel destinado à residência. Comum também que o ...ão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0056983-79.2021.8.19.0001 (Cível), 08-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0056983-79.2021.8.19.0001 Recorrente (réu): LOCALIZA RENT A CAR S.A. Recorrido (autora): NAYARA ALVAREZ RODRIGUES VASQUES Origem: 4º Juizado Especial Cível - Capital do Estado do Rio de Janeiro Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. eJUD TJRJ 08/07/2021 14:14. Página 1 de 1. ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0036173-12.2019.8.19.0209 (Cível), 18-06-2020
Processo: 0036173-12.2019.8.19.0209 Recorrente/Réu: HOTEL PORTOBELLO S. A. Recorrido/ Autor: STELLA MARIS DUARTE GOMES VOTO Adoto o relatório da sentença: "Trata-se de demanda indenizatória na qual a parte autora alega, em síntese, ter se hospedado no estabelecimento hoteleiro réu entre os dias 22/07/2019 e 27/07/2019. Indica que, no momento da chegada, deixou veículo de sua...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. eJUD TJRJ 18/06/2020 12:52. Página 1 de 1. ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0043106-82.2020.8.19.0203 (Cível), 15-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0043106-82.2020.8.19.0203 Recorrentes: LEONARDO GOMES PEREIRA e LUCIANA APARECIDA DE SOUZA NEVES Recorridos: FAST SHOP S.A., e APPLE VILLAGE MALL Origem: 14º Juizado Especial Cível - Freguesia - Jacarepaguá - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. eJUD TJRJ 15/07/2021 15:01. Página 1 de 1. ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800254-20.2020.8.19.0038 (Cível), 07-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800254-20.2020.8.19.0038 Recorrente: CLAUDEMIS LOPES DA CUNHA - autor Recorrido: LOCALIZA RENT A CAR SA - ré Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. eJUD TJRJ 07/10/2021 13:18. Página 1 de 1. ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0012081-78.2021.8.19.0021 (Cível), 24-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0012081-78.2021.8.19.0021 Recorrente (réu): APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Recorrido (autora): ROSE CRISTINE DE SOUZA RODRIGUES Origem: 2º Juizado Especial Cível - Comarca de Duque de Caxias Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. eJUD TJRJ 24/06/2021 14:44. Página 1 de 1. ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800487-22.2022.8.19.0046 (Fazendária), 28-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800487-22.2022.8.19.0046 Recorrente: VIA VAREJO S.A. Recorrido: J. D. DE S. Origem: Juizado Especial Cível - Rio Bonito - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. eJUD TJRJ 28/09/2022 16:35. Página 1 de 1. ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0042874-70.2020.8.19.0203 (Cível), 02-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0042874-70.2020.8.19.0203 Recorrente (autora): FERNANDA PIMENTEL BATISTA Recorrido (réu): SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA Origem: 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. eJUD TJRJ 02/09/2021 15:46. Página 1 de 1. ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0024906-09.2020.8.19.0209 (Cível), 27-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0024906-09.2020.8.19.0209 Recorrentes - THADEU FERREIRA DA CRUZ e LEILA CARVALHO FERREIRA Recorrido - APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Origem: 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O THADEU FERREIRA...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. eJUD TJRJ 27/05/2021 16:01. Página 1 de 1. ...