aluguel de carros para casamento
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Direito Civil
... à lei do país em que for celebrado o casamento ... (D) Em regra, caso a lei revogadora ... temia não ser capaz de pagar o próximo aluguel do imóvel. Compadecida da situação da irmã, ... , os vasos de Mirtes caíram sobre os carros estacionados na rua, causando sérios prejuízos ...
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Direito dos contratos
... aluguel requer apenas dois requisitos: a) aluguel fora do ... da aquisição , salvo a doação para casamento com certa e determinada pessoa; c) ... consignação , muito comum nas vendas de carros, livros, joias, obra de arte, artesanato, ...
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Direito Civil
... (B) Realizando-se o casamento no Brasil, será aplicada a lei brasileira quanto ... que contém erro no cálculo do valor do aluguel constatado pelo locatário após o pagamento dos ... servidão construída para a passagem de carros inclui a passagem de pessoas, assim como uma ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Direito civil
... na qual existem impedimentos para o casamento. Vê-se, pois, que a união estável não se ... salarial ou alimentar , como é o caso de aluguel, seguro, prestações decorrentes de venda a ... co-responsabilidade da empresa locadora de carros, ou seja, a solidariedade passiva na composição ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... é três dias consecutivos em razão de casamento; 3) um dia, em caso de nascimento de filho no ... de banco tenham patrocinado pelo menos o aluguel destinado à residência. Comum também que o ... ão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, ...
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Princípios do processo
... II – que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, ... pelo contrato como parou de pagar o aluguel. Só restou uma opção ao locador: ajuizar em ... que se deve – R$ 10.000,00, três carros, vinte cabeças de gado) ... Dessa forma, se o ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... mil reais (salário bruto) e 1800 reais (aluguel divido com a esposa). Pela Excelentíssima ... em caráter cautelar (dois imóveis, dois carros, pouco mais de noventa mil reais em ... Mendroni de Menezes “foi até a seu casamento” e “é uma advogada de notória atuação ...
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Do Direito de Ação
... pessoas que têm condições de adquirir carros que não são considerados “populares”) ... O primeiro, a fim de manter seu casamento com Joaquina, se afastou da amante e de seu filho ... jurídica), a revisão de um contrato de aluguel (modificação da relação jurídica), etc.; ...
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Acórdão Nº 0002050-43.2020.8.16.0077 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 28-11-2022
... Josiel, teria que ser pago o aluguel por parte do Sr. Josiel; h) os únicos ... com dois carros e mais um gado; comprou a casa construída de ... casamento pela casa, fechando R$100.000,00; não participou ...
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Contratos
... o mutuário em mora e obriga-o a pagar aluguel da coisa até sua efetiva devolução ... (d) ... , os vasos de Mirtes caíram sobre os carros estacionados na rua, causando sérios prejuízos ... anuência do outro cônjuge, quando o casamento ocorrer no regime da separação absoluta de ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ão, na corrida da vida, compe- tindo com carros danificados ou com freio puxado. Não há como ... consumidor final do contrato de aluguel, visto que aluga o imóvel com a finalidade de ... ocorre na realidade; seja porque faz o casamento do rela- to com o cometimento. Se bem que, na ...
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Direito Processual Civil
... de bens, constituíram, ao longo do casamento, um enorme patrimônio que contava com carros de ... ãos propuseram uma ação revisional de aluguel, tendo em vista a valorização constatada na ...
- Acórdão Nº 5000958-87.2019.8.24.0163 do Quarta Câmara Criminal, 07-07-2022
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Direito Tributário
... e estabeleceu que a alíquota relativa aos carros de luxo produzidos no Estado de Sergipe é de ... imposto sobre a renda incidente sobre o aluguel será do locatário, que o descontará do valor ... a ser recolhido, pois, como o regime de casamento era o da comunhão total de bens, não há ...
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Direito Penal
... ção ao aniversário de um ano de casamento. Na cidade de Lisboa, dentro do quarto do hotel, ... ão da semelhança existente entre os dois carros. É evidente que àquele que assim agiu não ... de morte por Hades, conhecido matador de aluguel. Tendo tido ciência, por fontes seguras, que ...
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A história, a filosofia e o direito
... não querer se declarar favorável ao casamento contrário às leis das Igreja. É o autor de ... evitar a proliferação de legendas de aluguel", o que fortalece a vida partidária ideológica, \xC3" ... substituído o combustível importado por carros de gasogênio. 132 A história demonstra que são ...
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Produção do espaço urbano e luta por direito à moradia digna e direito à cidade: etnografia de uma mulher do Nordeste em São Paulo
Este artigo aborda os nexos estabelecidos no processo de produção social do espaço contemporâneo entre a luta por moradia e por direito à cidade de fração precarizada da classe trabalhadora e a constituição do protagonismo feminino nessa luta. Parte-se de um estudo de caso realizado a partir de abordagem etnográfica na ocupação São João-588, no centro de São Paulo, enquanto processo de...
... fora de casa um ano depois de seu casamento com Antônio, em 1990, quando tiveram a primeira ... lutando para saírem do oneroso aluguel. Com o nascimento da segunda filha, em um ... ocupação São João-588], tinha uns 100 carros de polícia. E eu doidinha, aí perguntei para ... -
Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... também fez a locação e uma lavação e carros em Ibirama onde deixou um rapaz de nome Jonathan ... problemas financeiros eles não pagavam aluguel e moravam de favor, ora em uma casa, ora em ... , porque Mônica tinha filho de outro casamento além de um com Romário [ ... ] que grande parte ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... imóvel no Brasil adquirido antes do casamento ... ü SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA ... LOCAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. DESCONSIDERAÇÃO DA ... no mesmo evento danoso (engavetamento de carros por fumaça na rodovia), em que restara afastada ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... do bem empossado na constância do casamento, que a divorcianda voltará a utilizar o nome de ... avaliação de R$200.000,00 e valor de aluguel aproximado de R$600,00, requerendo, ao final, a ... um poderio econômico seguro, trocando os carros anualmente, sempre comprando gado para as ...
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Magistratura TJAP 2022
... (C) Maria deverá pagar aluguel a Pedro após o termo final do contrato de ... á 25 anos, substituiu, por ocasião do casamento civil com Eduardo, um dos seus patronímicos pelo ... de inevitável colisão no tráfego dos carros autônomos, geram responsabilidade penal pela ...
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Exercícios prácticos
... , passando a ser proprietário de imóvel e carros, utilizados, inclusive, pela devedora ... por ambos na constância do casamento. Tendo justo motivo para discordar da doação, ... o pagamento de nenhum valor a título de aluguel, solicitando novamente a desocupação do ...
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Acórdão Nº 5337 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
... público, por intermédio de veículos de aluguel, para a realização de viagens ... limitação do número de carros em circulação nos centros urbanos ... É o que ... casamento ...
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Direito Processual Civil
... ãos propuseram uma ação revisional de aluguel, tendo em vista a valorização constatada na ... atos processuais que dizem respeito a casamento, filiação, separação de cônjuges e guarda de ... carros). A: incorreta, pois não se exige a assinatura ...