aluguel de imoveis para temporada
4036 resultados para aluguel de imoveis para temporada
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Em vigor
Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991. Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
... , o locador poderá exigir quantia correspondente a um mês de aluguel e encargos, vigentes quando da resilição ... ARTIGO 7 ... Salvo as hipóteses do art. 42 e da locação para temporada, o locador não poderá exigir o pagamento antecipado do aluguel ...
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Lei nº 6.649 de 16/05/1979. REGULA A LOCAÇÃO PREDIAL URBANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de alienação e constar do Registro de Imóveis" ... Do Aluguel ... Art. 15 - É livre a convenç\xC3" ... o pagamento antecipado do aluguel pela temporada ... CAPíTULO iii ... Das Disposições ...
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Gloria Pires põe cobertura em Maceió para aluguel; veja fotos do imóvel
... estrelada chama ateno num site de aluguel de imveis por temporada, em Macei, em Alagoas. Dona de propriedades luxuosas em diferentes regies ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
... ção de vias e logradouros públicos, imóveis, chaminés, piscinas, parques, jardins e ... , pensões e congêneres; ocupação por temporada" com fornecimento de serviço (o valor da alimenta\xC3" ... de caixão, urna ou esquifes; aluguel de capela; transporte do corpo cadavérico; ...
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STJ retomará julgamento sobre condomínio proibir uso de Airbnb para alugar apartamento
... por meio do Airbnb, servio on-line de aluguel de imveis por temporada ... O processo comeou a ...
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Acórdão nº 1.0000.20.593200-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-12-2021
... relação direta com consequências concretas para a esfera jurídica individual do requerente.
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Acordão da Quarta Turma, 20-04-2021
... sas, o proprietário terá liberdadebem mais ampla para destinar o imóvel com propósitos apenasresidenciais ou comerciais, terá flexibilidade em relação à entradae saída dos moradores e ao emprego do imóvel, do que acontece emcondomínio, no qual os condôminos são vinculados aos termos daconvenção e há questões como a segurança e também as atividades dosservidores do condomínio, que podem ser impactados com o modelo denegócios do Airbnb".
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Acórdão Nº 5027656-03.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 30-11-2021
... SENTIDO DE DEVER DE PRESTAR CONTAS. LOCAÇÃO DE TEMPORADA. SEGUNDA FASE. MANIFESTAÇÃO DA PARTE RÉ DE FALTA DE ALUGUEL DE UM DOS BENS IMÓVEIS, OBJETOS DA LIDE. DECISÃO QUE DETERMINA A PARTE AUTORA INSTRUIR O FEITO PARA AVERIGUAÇÃO DO PERÍODO LOCATIVO. ALEGAÇÃO DE COISA JULGADA. NÃO EXISTÊNCIA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 975, § 3º DO CÓDIGO CIVIL DE 1916, VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS. ÔNUS PROBATÓRIO DO RÉU. DEFESA INDIRETA. ARTIGO 373, II, DO CÓDIGO...
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Férias (quase) em casa em Orlando
Na Flrida, aluguel de imveis por temporada atrai nmero maior de ...
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STJ mantém proibição de locação em plataformas sem autorização do condomínio. Ainda posso alugar no fim de ano"Veja perguntas e respostas
... se preparam para alugar imveis por temporada. O processo feito atravs de plataformas digitais ... inquilinos e proprietrios que investem no aluguel por temporada.Recentemente, Superior Tribunal de ...
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Turismo inicia retomada, e setor se adapta às exigências da pandemia
... que se tem em casa fez as buscas pelo aluguel de imveis por temporada no aplicativo Airbnb ...
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STJ diz que condomínio pode proibir aluguel de imóvel por Airbnb. Entenda por que tema divide vizinhos
... que condomínios residenciais podem proibir moradores de alugarem imóveis por temporada por meio do site Airbnb ... A 4ª Turma do Superior ...
- Preço de imóvel em Lisboa bate recorde, e governo de Portugal vai limitar aluguel por temporada
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Decisão Monocrática de 2ª Instância, Processo nº 5016134-53.2022.4.02.0000, Tribunal Regional Federal da 2a Região, 3a. Turma Especializada, 16-11-2022
... Afirmação, Uma Vez que Sequer Foi Definida a Data para o Leilão do Imóvel. Assim, a Apreciação do Presente Recurso Em Momento Futuro e Apropriado Não Aparenta Impossibilitar a Análise Das Pretensões da Agravante, Devendo-se, por Ora, Prestigiar o Contraditório. Do Exposto, Indefiro o Pedido de Efeito Suspensivo. Intime-se a Parte Agravada, Nos Termos do Art. 1.019, Ii, do Cpc/2015. Tratando-se de Recurso Em Sede de Execução Fiscal, Desnecessária
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Problemas com aluguel de curta duração chegam aos condomínios
... um dos apartamentos por meio de uma plataforma de aluguel por temporada, segundo processo ao qual o GLOBO teve acesso. Desentendimentos em torno ...
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'Batalha do Aibnb': cresce a disputa na Justiça entre condomínios e donos de imóveis
... havia reservado um dos apartamentos por meio de uma plataforma de aluguel por temporada, segundo processo ao qual o GLOBO teve acesso ... Chef ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08032769520144058000), 28-07-2021
... do particular, uma vez que não há previsão legal para convalidação do dano ambiental perpetrado, e o próprio Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento no sentido de que "Não há direito adquirido a poluir ou degradar o meio ambiente, não existindo permissão ao proprietário ou posseiro para a continuidade de práticas vedadas pelo legislador" - Jurisprudência em Teses: Tema nº 3. 44. Remessa necessária e apelação providas.
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Locação por curta temporada é regida pelo CDC, decide TJ-RS
Locação por curta temporada é regida pelo CDC, decide TJ-RS
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Condomínio pode usar convenção para proibir aluguel de imóvel por Airbnb, decide STJ
... residenciais podem proibir moradores de alugarem imveis por temporada por meio do site Airbnb. A4 Turma do Superior Tribunal de Justia (STJ) ...
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STJ diz que condomínio pode proibir aluguel de imóvel por Airbnb. Entenda por que tema divide vizinhos
... que condomínios residenciais podem proibir moradores de alugarem imóveis por temporada por meio do site Airbnb ... A 4ª Turma do Superior ...
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Condomínio pode usar convenção para proibir aluguel de imóvel por Airbnb, decide STJ
... que condomínios residenciais podem proibir moradores de alugarem imóveis por temporada por meio do site Airbnb ... A 4ª Turma do Superior ...
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Condomínio pode usar convenção para proibir aluguel de imóvel por Airbnb, decide STJ
... que condomínios residenciais podem proibir moradores de alugarem imóveis por temporada por meio do site Airbnb. A 4ª Turma do Superior Tribunal ...
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Condomínio pode usar convenção para proibir aluguel de imóvel por Airbnb, decide STJ
... residenciais podem proibir moradores de alugarem imveis por temporada por meio do site Airbnb. A4 Turma do Superior Tribunal de Justia (STJ) ...
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De protestos com pistolas de água a multas: como Barcelona pretende sobreviver ao turismo excessivo
... o Airbnb estimularam a conversão de imóveis residenciais em unidades para aluguel de curta ... Os hotéis, os anfitriões de casa para temporada, os garçons, os donos de quiosque são ...