aluguel de mesas rio de janeiro
3928 resultados para aluguel de mesas rio de janeiro
-
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
...janeiro de 2023, no período da tarde, na Praça dos ... atos do Presidente da República, das Mesas. da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, do ...Evento 5: renegociação de valor de aluguel de imóvel de Otávio. Fakhoury à Petrobrás. ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
...janeiro de 2023, no período da tarde, na Praça dos ... atos do Presidente da República, das Mesas. da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, do ...Evento 5: renegociação de valor de aluguel de imóvel de Otávio. Fakhoury à Petrobrás. ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
...janeiro de 2023, no período da tarde, na Praça dos ... atos do Presidente da República, das Mesas. da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, do ...Evento 5: renegociação de valor de aluguel de imóvel de Otávio. Fakhoury à Petrobrás. ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
...janeiro de 2023, no período da tarde, na Praça dos ... atos do Presidente da República, das Mesas. da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, do ...Evento 5: renegociação de valor de aluguel de imóvel de Otávio. Fakhoury à Petrobrás. ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
...janeiro de 2023, no período da tarde, na Praça dos ... atos do Presidente da República, das Mesas. da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, do ...Evento 5: renegociação de valor de aluguel de imóvel de Otávio. Fakhoury à Petrobrás. ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
...janeiro de 2023, no período da tarde, na Praça dos ... atos do Presidente da República, das Mesas. da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, do ...Evento 5: renegociação de valor de aluguel de imóvel de Otávio. Fakhoury à Petrobrás. ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
...janeiro de 2023, no período da tarde, na Praça dos ... atos do Presidente da República, das Mesas. da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, do ...Evento 5: renegociação de valor de aluguel de imóvel de Otávio. Fakhoury à Petrobrás. ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
...janeiro de 2023, no período da tarde, na Praça dos ... atos do Presidente da República, das Mesas. da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, do ...Evento 5: renegociação de valor de aluguel de imóvel de Otávio. Fakhoury à Petrobrás. ... -
Análise da ineficácia do poder judiciário brasileiro no que concerne a proteção dos direitos humanos específicos dos negros
Através deste trabalho, pretende-se realizar, por meio de análises histórico-sociológicas, uma reflexão sobre a postura do poder judiciário brasileiro no que diz respeito ao combate à discriminação racial, tomando como parâmetro o dever de proteção aos direitos humanos, sobretudo aos direitos humanos específicos. Partindo desse pressuposto, afirma-se haver fortes indícios que o judiciário...
...Rio de Janeiro: Civilização Brasi-leira, 2016. . CATELA, ...mesas do restaurante, ainda que este esteja vazio, ... substituídas, nos anúncios de emprego e aluguel, pela exigência menos explícita, mas não menos ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 1293, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1950. Reorganiza o Serviço de Inspeção de Coletorias Federais e da Outras Providencias.
...CAPÍTULO V. DO MATERIAL E DO ALUGUEL. Art. 42. A despesa com a instalação e o ... as atribuições que lhes são afetas, as Mesas de Rendas não Alfandegadas, em Abadia, Acaraú, ... e Escrivães que, a partir de 1 de Janeiro de 1947, houverem sido transferidos ex-officio no ...
-
Flexibilização das leis urbanísticas de edificação durante a pandemia da doença do coronavírus ? 2019: a legalização dos puxadinhos e a relação com a pandemia / Flexibility of urban building laws during coronavirus disease ? 2019 pandemic: the legalization of 'puxadinhos' and the relationship with the pandemic
Objetivos: Investigou as regras de flexibilização das normas urbanísticas ocorrida no Município do Rio de Janeiro - RJ para tolerar os puxadinhos (acréscimos) e se isso é legítimo dentro da ratio juris do Direito da Cidade, para os casos daquelas pessoas que já se encontram irregulares à data da pandemia de coronavírus da síndrome respiratória aguda grave 2 (SARS-CoV-2) e para os casos em que...
... . Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 14, N.01., 2022, p. 608-642. Gilberto ... país deixaram sem possibilidade de pagar aluguel um contingente de pessoas que já vivia em algum ... compartilhados, com fogões desligados e mesas sem comida. É o lugar de vida de trabalhadores, ... -
Outras formas de contratação
...Trad. Marcus Penchel. Rio de Janeiro: Zahar, 1999 . p. 120. (216) BAUMAM, Z. Idem, ... e mãos, daí a necessidade de poltronas, mesas, cadeiras, teclados, telas de monitores ...aluguel, isto é, armadores para usufruir de benefícios ...
-
Artigos 442 a 456
... pactos como mandato, comodato ou mesmo aluguel de imóvel também seguem o efeito de extinção. ... A obrigação com processo. Rio de Janeiro: ed. FGV, 2006, p. 126. . A respeito dos ... de Telecomunicações e Operadores de Mesas...
-
Do procedimento comum
...Rio de Janeiro: 2 v., Ministério da Educação e Saúde, 1953, ... do Trabalho, por meios das difundidas “mesas redondas”. . § 2º Pode ocorrer de na ... ., para tentar receber, deste, o valor de aluguel vencido ou algum título de crédito proveniente ...
-
Com restrições, Região dos Lagos tem praias e cidades esvaziadas no feriado; turistas apostam em barcos para ‘driblar’ proibição da orla
...Hoje está devagar demais. A essa hora, as mesas já deveriam estar cheias. Mas a pandemia está ...% das amostras de pacientes do Rio desde janeiro são da variante de Manaus, mais transmissível. ...ção também está atuando nas casas de aluguel por temporada, prática que está proibida ...
-
Com restrições, Região dos Lagos tem praias e cidades esvaziadas no feriado; turistas apostam em barcos para ‘driblar’ proibição da orla
...Hoje está devagar demais. A essa hora, as mesas já deveriam estar cheias. Mas a pandemia está ...% das amostras de pacientes do Rio desde janeiro são da variante de Manaus, mais transmissível. ...ção também está atuando nas casas de aluguel por temporada, prática que está proibida ...
-
Com restrições, Região dos Lagos tem praias e cidades esvaziadas no feriado; turistas apostam em barcos para ‘driblar’ proibição da orla
...Hoje está devagar demais. A essa hora, as mesas já deveriam estar cheias. Mas a pandemia está ...% das amostras de pacientes do Rio desde janeiro são da variante de Manaus, mais transmissível. ...ção também está atuando nas casas de aluguel por temporada, prática que está proibida ...
-
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
...Janeiro, Qd 30, LT 12, Bairro: Palmares do Sul, ... atos do Presidente da República, das Mesas". 9. Documento assinado digitalmente conforme MP n\xC2"...Evento 5: renegociação de valor de aluguel de imóvel de Otávio. Fakhoury à Petrobrás. ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
...o dia 9 de janeiro de 2023. De acordo com a peça acusatória, os ...atinente ao aluguel" à empresa Petrobrás de imóvel pertencente a Ot\xC3"... atos do Presidente da República, das Mesas. da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, do ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... das eleições de 2022 até o dia 9 de janeiro de 2023. De acordo com a peça acusatória, os ... atos do Presidente da República, das Mesas. da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, do ...Evento 5: renegociação de valor de aluguel de imóvel de Otávio. Fakhoury à Petrobrás. ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
...Graças, 936, B. Ramos, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.031-61 , a prática das. condutas ...atinente ao aluguel" à empresa Petrobrás de imóvel pertencente a Ot\xC3"... atos do Presidente da República, das Mesas. da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, do ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... das eleições de 2022 até o dia 9 de janeiro de 2023. De acordo com a peça acusatória, os ... atos do Presidente da República, das Mesas. da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, do ...Evento 5: renegociação de valor de aluguel de imóvel de Otávio. Fakhoury à Petrobrás. ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... das eleições de 2022 até o dia 9 de janeiro de 2023. De acordo com a peça acusatória, os ...atinente ao aluguel" à empresa Petrobrás de imóvel pertencente a Ot\xC3"... atos do Presidente da República, das Mesas. da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, do ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... das eleições de 2022 até o dia 9 de janeiro de 2023. De acordo com a peça acusatória, os ... atos do Presidente da República, das Mesas. da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, do ...Evento 5: renegociação de valor de aluguel de imóvel de Otávio. Fakhoury à Petrobrás. ...