aluguel de onibus de turismo
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
...c) particular;. d) de aluguel;. e) de aprendizagem. ARTIGO 97. As ... de longa distância por fretamento e turismo ou de qualquer modalidade, excluídas as ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... pontos de estacionamento de veículos de aluguel;. VII - Fixar itinerário de veículos de ... exterior, bem como a saída para fins de turismo e retôrno de veículo licenciado no Brasil, ...
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Acordão da Segunda Turma, 25-10-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. SUBMISSÃO ÀREGRA PREVISTA NO ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 03/STJ. EXECUÇÃO FISCAL.VIOLAÇÃO AOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC/2015. NÃO OCORRÊNCIA. OFENSA AAMPLA DEFESA, CONTRADITÓRIO E AO PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA. AUSÊNCIADE PREQUESTIONAMENTO. ÓBICE DA SÚMULA 211/STJ. REDIRECIONAMENTO.GRUPO ECONÔMICO DE FATO. INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... de Esportes do Ministério do Esporte e Turismo sobre:. a) o atendimento do requisito de ... contrato de arrendamento operacional, de aluguel ou de empréstimo, prorrogável na mesma medida ...
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Governo aponta primeiros suspeitos de financiar atos terroristas e pede bloqueio de R$ 6,5 milhões em bens; veja lista
...Entre as empresas, a Squad Viagens e Turismo disse não ter financiado a viagem e que "já ... competentes" esclarecimentos sobre o aluguel do ônibus apreendido no último domingo. "A ...
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Governo aponta primeiros suspeitos de financiar atos terroristas e pede bloqueio de R$ 6,5 milhões em bens; veja lista
...Entre as empresas, a Squad Viagens e Turismo disse não ter financiado a viagem e que "já ... competentes" esclarecimentos sobre o aluguel do ônibus apreendido no último domingo. "A ...
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Governo aponta primeiros suspeitos de financiar atos terroristas e pede bloqueio de R$ 6,5 milhões em bens; veja lista
...Entre as empresas, a Squad Viagens e Turismo disse não ter financiado a viagem e que "já ... competentes" esclarecimentos sobre o aluguel do ônibus apreendido no último domingo. "A ...
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Governo aponta primeiros suspeitos de financiar atos terroristas e pede bloqueio de R$ 6,5 milhões em bens; veja lista
...Entre as empresas, a Squad Viagens e Turismo disse não ter financiado a viagem e que "já ... competentes" esclarecimentos sobre o aluguel do ônibus apreendido no último domingo. "A ...
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DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
...VIII - Agências de turismo;. IX - Entidades de caráter filantrópico, ...éns-gerais, depósitos e frigoríficos de aluguel..................... 1%. 3.3. cofres fortes de ...
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Processo nº 0051614-56.2016.8.19.0203 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 16 de Noviembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Sentença Proferida Sob a Égide Do Ncpc. Relação de Consumo. Ação de Responsabilidade Civil. Empresa Ré Contratada para Levar Os Passageiros Em Excursão À Poços de Caldas e Voltar Ao Rio de Janeiro No Dia 15/09/2016 Às 14H. Ônibus que Apresentou Defeito No Sistema de Ar Condicionado e Teve de Ser Trocado por Outro, O que Só Ocorreu Às 20H Daquele Dia. Passageiros que...
...Autor que contrata aluguel... de ônibus para viagem de turismo... -
Lei nº 5.108 de 21/09/1966. INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... exterior, bem como a saída para fins de turismo e retôrno de veículo licenciado no Brasil, ...Art. 42. Os veículos de aluguel, destinados ao transporte individual de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0032989-06.2018.8.19.0008 (Cível), 02-07-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO nº: 0032989-06.2018.8.19.0008 RECORRENTE: EDUARDO DA SILVA SANTOS CRISPIM RECORRIDO: MARINHO TRANSPORTE E TURISMO LTDA RECORRIDO: FUN BRAZIL LTDA RESUMO DOS FATOS: Narra que contratou um ônibus para uma excursão à cidade de Vitorinos/MG, tendo solicitado um veículo com altura de até 3,70m, considerando que em determinado trecho, veículos maiores não...
...ADVOGADO. : MARINHO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. RECORRIDO. : FUN BRAZIL LTDA. RECORRIDO. : ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0158114-34.2020.8.19.0001 (Cível), 18-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0158114-34.2020.8.19.0001 Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS S.A (2º réu) Recorrido: IURY SOARES SANTANA (autor) Origem: III JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0041033-67.2021.8.19.0021 (Cível), 10-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0041033-67.2021.8.19.0021 Recorrente (2ª Ré): GOL LINHAS AÉREAS S.A. Recorrido (Autora): FABRICIA LOURENÇO. Origem: 3º Juizado Especial Cível - Comarca de Duque de Caxias - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e dar...
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Acórdão nº 107-03915 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Febrero de 1997
RESULTADO OBRIGATÓRIO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 7ª Câmara Relator: JONAS FRANCISCO DE OLIVEIRA Data da Sessão: 27/02/1997 Hora da Sessão: 14:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 107-03915 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos,...
...ção de outros serviços inerentes ao turismo (aluguel de ônibus, passeio, viagens e ... -
Chilenos na barraca, australianos no hotel
... se dividiu em dois ônibus de turismo para ir ao estádio. O aluguel de cada veículo ...
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Decisão Monocrática Nº 0009403-27.2019.8.06.0117 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 24-06-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06).1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ATO DO ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OITIVA DE TESTEMUNHA REQUERIDA. NÃO CONFIGURAÇÃO. NULIDADE RELATIVA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF.2. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO DO DELITO DE TRÁFICO. DESCABIMENTO. AUTORIA E
...família tem empresa de turismo e de aluguel de ônibus; que sua empresa recolhe ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5073060-73.2017.4.04.0000), 22-01-2018
... RENÊ faz as "maquiagens" das diárias, aluguel de veículos e pagamentos diversos, utilizando ... que as notas fiscais da ILHA DOS AÇORES TURISMO, ARROBA TURISMO e AJC AGÊNCIA DE VIAGENS E ...
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Cicloturismo: mobilidade urbana e valorização do turismo da cidade de aracaju ? Sergipe / Cycle turism: urban mobility and tourism enhancement of aracaju city ? Sergipe
As transformações que acompanhamos na sociedade contemporânea, seja no âmbito social, econômico e/ou tecnológico, promoveram uma nova cultura acerca da mobilidade urbana. No cenário do lazer e do turismo, estas transformações são caracterizadas principalmente pela produção flexível do tempo livre e da necessidade de fuga do cotidiano. Partindo desses pressupostos, este trabalho tem como objetivo...
...Atualmente existem várias empresas especializadas em aluguel de bicicleta para realização desta rota, inclusive na internet, a ... -
Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
...Mais triste é ver que o turismo de importantes cidades brasileiras, dentre as ... urbana representadas pelas bicicletas de aluguel e patinetes motorizados. Confira-se a ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...Valor do aluguel atualmente vigente. Sentença anulada. Recurso ....: VIAÇÃO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADVOGADO: AURA MEDEIROS DE PAIVA LIMA E ...
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Direito Civil
... celebrou o contrato com a agência de turismo e que o fez sem qualquer participação de seus ... temia não ser capaz de pagar o próximo aluguel do imóvel. Compadecida da situação da irmã, ...
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Acórdão nº 1.0145.10.044145-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Enero de 2013
APELAÇÃO. RESCISÃO CONTRATUAL. DANOS MORAIS. INDEVIDOS. DANOS MATERIAIS E LUCROS CESSANTES. COMPROVAÇÃO. NECESSIDADE.
... faz jus ao ressarcimento da diferença do aluguel do ônibus alugado da empresa GILTUR TURISMO e ... -
Acórdão nº 1.0145.10.044145-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Enero de 2013
APELAÇÃO. RESCISÃO CONTRATUAL. DANOS MORAIS. INDEVIDOS. DANOS MATERIAIS E LUCROS CESSANTES. COMPROVAÇÃO. NECESSIDADE.
... faz jus ao ressarcimento da diferença do aluguel do ônibus alugado da empresa GILTUR TURISMO e ... -
Acórdão nº 1.0145.10.044145-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Enero de 2013
APELAÇÃO. RESCISÃO CONTRATUAL. DANOS MORAIS. INDEVIDOS. DANOS MATERIAIS E LUCROS CESSANTES. COMPROVAÇÃO. NECESSIDADE.
... faz jus ao ressarcimento da diferença do aluguel do ônibus alugado da empresa GILTUR TURISMO e ...