aluguel de onibus de turismo
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... Mais triste é ver que o turismo de importantes cidades brasileiras, dentre as ... urbana representadas pelas bicicletas de aluguel e patinetes motorizados. Confira-se a ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... Do Direito à Cultura, ao Esporte, ao Turismo e ao Lazer ... Art. 42 ... A pessoa com ... , as Locadoras de Veículos procedem ao aluguel ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... terão direito ao auxílio-aluguel, um passo fundamental para ... que elas iniciem ... Secretaria de Turismo 13 ... Secretaria de Agricultura e Abastecimento ...
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Direito Tributário
... imposto sobre a renda incidente sobre o aluguel será do locatário, que o descontará do valor ... – 2007.2) A Sol Agência de Viagem e Turismo Ltda. dedica-se exclusivamente a sua ...
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Saiba como Barcelona está batendo de frente com o Airbnb e por que 'anfitriões' não estão gostando nada disso
... vigor uma nova legislação proibindo o aluguel de quartos particulares de curta duração, ele ... depois do rápido crescimento do turismo na década anterior à pandemia. Os críticos ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 04, DE 15 DE MARÇO DE 2023 Institui os critérios para classificação de atividades
... Comercio Por Atacado De ... Onibus E Microonibus ... Novos E Usados ... Imoveis Proprios ... Aluguel De Imoveis ... Corretagem Na Compra E ... Venda E ... Outros Serviçosde Turismo ... Nao Especificados ... Anteriormente ...
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DECRETO Nº 5637, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre a Vigencia das Decisões do Conselho do Mercado Comum, das Resoluções do Grupo Mercado Comum e das Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul que Menciona.
... Veículos de Turistas Particulares e de Aluguel nos Estados Partes do Mercosul; ... estiverem sendo utilizados en viagens de turismo, poderão circular livremente em qualquer um dos ...
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Turismo em excesso: países como França e Grécia discutem formas de controlar número de visitantes na temporada de verão
... , ele cita os projetos de regulamentao e diminuio do modelo de aluguel por temporada em cidades como Lisboa e Barcelona, de cobrana de uma taxa ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000084-59.2015.5.06.0009), 12-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. SUCESSÃO TRABALHISTA. CARACTERIZAÇÃO. A figura da sucessão empresarial encontra fundamento nos art. 10 e 448, da CLT. A teor de tais dispositivos, a sucessão de empresas, para fins de responsabilidade trabalhista, pressupõe alteração na estrutura jurídica da empresa ou transferência, ainda que parcial, da universalidade de bens que a compõe, bem assim a continuidade
... : OS MESMOS, JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO SA ... 621/641, a 2ª demandada, ONIBUS COLETIVOS E TRANSPORTES LTDA, argui ilegitimidade ... próprios, dependendo do contrato de aluguel para impulsionar suas atividades, o que revela a ... -
Do Valor de Uso ao Valor de Troca: A Transformação de Espaços Públicos para fins de Consumo - O Caso do Complexo Esportivo do Maracanã / Of the value of Using the Value Exchange: The Transformation of Public Spaces for purposes of consumption - The...
O presente estudo busca refletir sobre as conexões entre o fenômeno da globalização na pós-modernidade e a questão urbana. Procura-se debater como a “nova ordem global” influencia nas relações dos cidadãos com o espaço urbano, bem como em que medida os atores privados influenciam a formação da agenda pública dos governos. Busca-se refletir sobre a transformação do espaço público, de valor de uso...
... do visitante estrangeiro que chega a turismo, como do “turista” que habita a cidade mas a ... , o Estado receberá R$ 181 milhões de aluguel, ou seja, menos de 15% do que gastou com as ... -
Acordão nº (AR)02733.2003.000.06.00.7 de Pleno, 1 de Julio de 2004
A petição inicial da ação rescisória deverá ser elaborada em observância aos requisitos elencados no art. 282 do CPC, a teor do art. 488, caput, do mesmo diploma legal. No caso dos presentes autos, não houve o preenchimento correto ao disposto no inciso V do art. 282 do Código Processual Civil, qual seja: a indicação do valor da causa. Acarretando, assim, na extinção do processo, sem apreciação...
... AUTORES : JOÃO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ... RÉU : ADSON VIEIRA MUNIZ ... ADVOGADO : ... ém atividades acessórias, tais como: aluguel de ônibus para turismo e transporte de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001119-95.2015.5.06.0351), 26-10-2016
EMENTA: RECURSOS ORDINÁRIOS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ADEQUAÇÃO DA CONDENAÇÃO. I. Provimento parcial do recurso interposto pela empresa apelante, para limitar a condenação, relativa às verbas rescisórias, ao pagamento do FGTS mais 40%, seguro-desemprego, e multa do art. 477 da CLT, pois a prova colhida no inquérito judicial indica a existência de pagamentos das demais, sendo confirmada apenas a ausênci
... : OS MESMOS; e JOÃO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ... Advogados: Luciano Cezar Bezerra de ... , se não tivesse celebrado o contrato de aluguel de forma emergencial é que teria ocorrido o ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Secretaria de Turismo 16 ... Secretaria de Relações Internacionais 4 ... como Vale Gás, SP Acolhe, Ação Jovem, Aluguel" Social, Bolsa Talento Esportivo e Renda ... Cidad\xC3" ...
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Impactos da pandemia no direito à moradia e propostas para a proteção desse direito em tempos de crise: da urgência de se repensar a moradia para além de um objeto de consumo
A cidade hoje é abordada desde uma perspectiva de objeto de consumo, cuja consequência é a privatização da moradia, a qual deixou de ser considerada um direito. O efeito é uma preocupação menor com políticas reguladoras dos mercados e protetivas aos cidadãos. Essa construção da cidade encontra seus limites em um cenário de pandemia, que transformou o modo de socializar, trabalhar e habitar: ter...
... vai desde a impossibilidade de pagar o aluguel como o de pagar por serviços básicos, o que ... em um mundo no qual o consumismo, o turismo [ ... ] tornaramse aspectos fundamentais da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001824-09.2013.5.06.0143), 20-05-2021
EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. PRESENÇA DE CONTROLE E INTERESSES COMUNS ENTRE A DEMANDADA E AS EMPRESAS INSURGENTES. CONFIGURAÇÃO. Evidenciando-se que a empregadora, João Tude Transportes e Turismo Ltda. e as empresas agravantes estão sob a mesma direção e possuem interesses integrados e comuns, resta configurado o grupo econômico, previsto no artigo 2º, parágrafo 2º, da CLT. Agravo de petição a que...
... JOÃO TUDE TRANSPORTE E TURISMO" LTDA ... \xC2" ... é do seu conhecimento era pago um aluguel por estas empresas ao Sr. Tadeu Albuquerque; que ... a responsabilidade solidária das empresas ONIBUS COLETIVOS E TRANSPORTES LTDA, JOAO TUDE ... -
Cicloturismo: mobilidade urbana e valorização do turismo da cidade de aracaju ? Sergipe / Cycle turism: urban mobility and tourism enhancement of aracaju city ? Sergipe
As transformações que acompanhamos na sociedade contemporânea, seja no âmbito social, econômico e/ou tecnológico, promoveram uma nova cultura acerca da mobilidade urbana. No cenário do lazer e do turismo, estas transformações são caracterizadas principalmente pela produção flexível do tempo livre e da necessidade de fuga do cotidiano. Partindo desses pressupostos, este trabalho tem como objetivo...
... Atualmente existem várias empresas especializadas em aluguel de bicicleta para realização desta rota, inclusive na internet, a ... -
De almoços curtos a taxa para fotos: veja 12 medidas contra o excesso de turistas na Europa
A explosão do turismo global depois dos anos de pandemia — segundo a ... vetou a abertura de novos apartamentos de aluguel em áreas de grande concentração turística ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... LOCAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. DESCONSIDERAÇÃO DA ... : VIAÇÃO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADVOGADO: AURA MEDEIROS DE PAIVA LIMA E ...
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AlterAções Empresários
... teatral; Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais ... DENTE.SERVICOS DE GUIA DE TURISMO - GUIA DE TURISMO ... INDEPENDENTE.SERVICOS DE ... rios de caminhoes, onibus e outros veiculos pesados, de pecas ... e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0120400-77.2006.5.07.0013), 2018-05-30
... SERGIO FREITAS AZEVEDO, M.S VIAGENS E TURISMO LTDA - ME ... AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL (PGFN) ... e transportadora turística mediante aluguel ou fretamento de ônibus. Nessa mesma ocasião ...
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Madonna em Copacabana: procura de turistas por aluguel de barcos para assistir a show direto do mar aumenta 300%
... Dono de outra empresa de aluguel de barcos, a Turismo Rio, Rodrigo Roza, de 54 anos, diz que disponibilizar at transmisso ...
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Cpi apura se empresas inflaram gastos para subir tarifa de ônibus
... provas de que as empresas BKR Viagens e Turismo e PJ3 Empreendimentos Imobilirios, ambas ... e das despesas gerais (item que no inclui aluguel com garagem ou investimentos em garagem prpria) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001824-09.2013.5.06.0143), 10-06-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESSUPOSTOS AUSENTES. Mesmo a título de prequestionamento, apenas admissíveis os embargos de declaração nos casos de omissão, obscuridade, contradição e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso (897-A da CLT e 1.022 do CPC), vícios inexistentes no presente caso. Embargos rejeitados.
... TURISMO" LTDA.; ... \xC2" ... é do seu conhecimento era pago um aluguel por estas empresas ao Sr. Tadeu Albuquerque; que ... a responsabilidade solidária das empresas ONIBUS COLETIVOS E TRANSPORTES LTDA, JOAO TUDE ... -
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... árias e ferroviárias, o que estimulou o turismo em massa, gerando uma fonte preciosa de recursos ... ção de imagem e som, dispensando o aluguel de discos em mídias físicas. Esse novo modelo ...
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2020.1 - XXXI Exame de ordem
... turismo, para o Brasil ... Considerando-se o enunciado ... temia não ser capaz de pagar o próximo aluguel do imóvel. Compadecida da situação da irmã, ...