aluguel de onibus de turismo
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Acórdão nº 0006623-51.2015.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 11-01-2022
Apelação cível. Ação indenizatória. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Ilegitimidade da empresa tomadora de serviços afastada. Contrato de transporte de pessoas. Relação de subordinação da prestadora de serviços. Responsabilidade solidária. Dano moral afastado. Recursos parcialmente providos. Comprovada a relação de subordinação entre a empresa prestadora de serviços e a tomadora do...
... e Roda Brasil Agência de Viagens e Turismo LTDA - ME, julgou parcialmente procedentes os ... o valor de R$3.000,00 referente ao aluguel do carro, hospedagem e alimentação, desde que ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.226 do Mato Grosso do Sul, 27-07-2023
...Secretário de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania ...80647021. 51/000032/2023. (2023NE000191). ONIBUS. ALUGUEL. Campo Grande - Terenos. 07/06/2023. ...
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Decisão monocrática nº 1008288-68.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 30-11-2022
... . AGRAVANTE: PERON TUR – VIAGENS E TURISMO LTDA - ME . AGRAVADO: MARIA DOS SANTOS SOUSA .... Sustenta que o aluguel em referência fora fixado de forma ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.309 do Mato Grosso do Sul, 01-11-2023
...Secretário de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania ...54107021. 51/000032/2023. (2023NE000411). ONIBUS. ALUGUEL. Ponta Porã - Antônio. João. ...
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Diário dos Municípios
...Secretário de Cultura e Turismo. ROBERTO DAHER. Secretário de Segurança ...Birigui). O aluguel mensal convencionado entre as partes que. era de ...passageiros por onibus. Aditado: prorrogação do prazo e valor do ...
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Acórdão Nº 0000815-80.2019.8.16.0043 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 17-04-2023
APELAÇÃO CRIME. CRIME DE USO DE DOCUMENTO FALSO (ARTIGO 304 DO CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DO RÉU. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA, ANTE O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE APRESENTAÇÃO DAS RAZÕES RECURSAIS EM SEGUNDA INSTÂNCIA. NÃO DEMONSTRADO PREJUÍZO À DEFESA. NULIDADE AFASTADA. 2. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E TIPICIDADE DEVIDAMENTE...
...turismo na cidade; que viajava, tinha ônibus de turismo; ...pagavam aluguel do pátio; que no final do ano não pagaram a ... -
Relatório e Voto com número 5376942-80.2022.8.09.0174 da 4ª Câmara Cível, 18-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5376942-80.2022.8.09.0174 COMARCA : SENADOR CANEDO 4ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE : ESTELA MARCIA LUCINDO SILVA AGRAVADOS : KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. E OUTRO RELATORA : DESª. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIDENTE DE ÔNIBUS. VÍTIMA FATAL. DINÂMICA DESCRITA NO BOLETIM DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. PERDA DE CONTROLE
...AGRAVADOS : KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. E OUTRO. RELATORA : DESª. BEATRIZ ...INDEFERIMENTO DE FIXAÇÃO DE ALUGUEL PROVISÓRIO. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE ... -
O Código Florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal: a consolidação do retrocesso socioambiental
Este artigo objetiva demonstrar que, além da dificuldade de implementação das normas ambientais já existentes, o Direito Ambiental enfrenta novo desafio: a edição de diplomas normativos tendentes a reduzir direitos socioambientais já positivados. O Código Florestal de 2012 se insere neste contexto e é, até o momento, o principal exemplo concretizado de diminuição da proteção ao meio ambiente, em...
... bares/serviços e culturais, ligados ao turismo patrimonial. Conforme citado pelos pesquisadores ... Institucional Intensivo; e (2) Aluguel de Imóveis Privados para Abrigamento ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000827-84.2017.5.07.0037), 2018-09-14
... e quarenta reais) mensais relativo a aluguel, água e luz, R$ 300,00 (trezentos reais) mensais ... em Juazeiro do Norte-Ce com o nome VRN Turismo que faz o transporte dos trabalhadores a um custo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08051302420214050000), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0805130-24.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: PROTASIO LOCAÇÃO E TURISMO LTDA ADVOGADO: Abraão Luiz Filgueira Lopes e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0801600-76.2014.4.05.8400 - 4ª VARA FEDERAL - RN EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO SANEADORA. NÃO AGRAVÁVEL. ART. 1.015
..., interestadual e internacional; aluguel de máquinas e equipamentos, elétricos ou não, ... AGRAVADO: PROTASIO LOCAÇÃO E TURISMO LTDA ADVOGADO: Abraão Luiz Filgueira Lopes e ... -
Acórdão Nº 0020009-66.2016.5.04.0751 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 28-09-2017
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO. Para a caracterização do vínculo de emprego, devem estar presentes concomitantemente os requisitos da pessoalidade, subordinação, onerosidade e não eventualidade (arts. 2º e 3º da CLT). No caso, contudo, não se verifica subordinação, na medida em que a reclamante era sócia-proprietária de empresa de agenciamento de passagens, a qual foi...
...RECORRIDO: REAL TRANSPORTE E TURISMO SA, REUNIDAS S A TRANSPORTES COLETIVOS. RELATOR: ... auxiliava; acha que a empresa não pagava aluguel, sendo por conta da empresa do reclamante os ... -
Sindicato. Futuro?
...-se com mais facilidade numa legenda de “aluguel”. A Resolução n. 22.610, de 2007 do Tribunal ..., no gozo de suas férias com acesso ao turismo, à cultura e ao esporte; 21) realizar acordos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.505 do Mato Grosso do Sul, 13-05-2021
...b) Fundo para o Desenvolvimento do Turismo do Estado de Mato Grosso do Sul (FUNTUR);. c) ...óveis Urbanos: despejo, consignatória de aluguel e acessórios,. renovatória e revisional. ...
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Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 11.005 do Mato Grosso do Sul, 05-12-2022
...(2022NE000505). VEÍCULO. ALUGUEL. Campo Grande -. Anaurilândia. 25/11/2022. ...72407021. 51/000097/2022. (2022NE000468). ONIBUS. ALUGUEL. Campo Grande -. BONITO. 11/11/2022. ...FUNTUR - Fundo para o Desenvolvimento do Turismo do Estado de MS. Nº. Doc. Nome Prontuário/CPF ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.163 do Mato Grosso do Sul, 22-05-2023
...Secretário de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania ...(2023NE000110). VEÍCULO. ALUGUEL. Campo Grande - Rio Verde. de Mato Grosso. ...54107021. 51/000032/2023. (2023NE000026). ONIBUS. ALUGUEL. Ponta Porã - Dourados. 09/04/2023. ...
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PROJETO DE LEI 01-00676/2021 do Executivo - Plano Plurianual para o quadri�nio 2022-2025
...a economia vinculada a grandes eventos; turismo; gastronomia e. hospitalidade; empreendimentos ...Famílias. beneficiári as de. Auxílio Aluguel. no mês de. dezembro de. cada ano. famílias. ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... DE PERÍCIA PARA AFERIR VALOR DO ALUGUEL MENSAL. LUCROS CESSANTES. CONDENAÇÃO À ...S. Reu: Cooperativa Dos Proprietarios De Onibus E Similares Coopbus Reu: D S Souza De Lima - Me ...(OAB:BA9520) Interessado: Deville Hoteis E Turismo Ltda Advogado: Talita Macedo Romeu (OAB:BA27041) ...
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Acórdão Nº 5004758-12.2021.8.24.0048 do Quarta Câmara Criminal, 13-10-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E ROUBOS DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADOS (ART. 288, CAPUT; E ART. 157, §2º, II E §2º-A, I, AMBOS DO CP). SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DOS RÉUS VINICIUS, MISAEL E JOSÉ RICARDO. MÉRITO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO DOS CRIMES DESCRITOS NOS FATOS 1 E 2 DA DENÚNCIA. RECURSO DE TODOS OS RÉUS. NÃO CONHECIMENTO NO PONTO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. RÉUS...
...-8503, propriedade de Cezar Transporte e Turismo EIRELI ME, CNPJ 23.471922/0001-82), com destino a ... Que o gol estava sob a posse de Tiago por aluguel, ele fazia serviço de aplicativo 99. Que ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.244 do Mato Grosso do Sul, 17-08-2023
...Secretário de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania ...77471023. 51/000032/2023. (2023NE000254). ONIBUS. ALUGUEL. Aquidauana - Miranda. 10/07/2023. ...
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Direito Tributário
... imposto sobre a renda incidente sobre o aluguel será do locatário, que o descontará do valor ... – 2007.2) A Sol Agência de Viagem e Turismo Ltda. dedica-se exclusivamente a sua ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.094 do Mato Grosso do Sul, 06-03-2023
...Secretário de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania ...77471023. 51/000032/2023. (2023NE000026). ONIBUS. ALUGUEL. Aquidauana - Miranda. 13/02/2023. ...
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Acórdão Nº 0006510-87.2018.8.24.0023 do Terceira Câmara Criminal, 02-05-2023
APELAÇÃO CRIMINAL (RÉUS SOLTOS). CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ESTELIONATO POR 22 VEZES (ART. 171, CAPUT, DO CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO PELA ALEGADA AUSÊNCIA DE DOLO E INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. SUBSIDIARIAMENTE, PEDIDO DE READEQUAÇÃO DA PENA COM A ALTERAÇÃO DA FRAÇÃO APLICADA NA CONTINUIDADE DELITIVA.RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.1. PLEITO...
...ência - a agência de viagens Campeche Turismo Ltda, localizada na Servidão Corujas do Sul, n. ..., era uma empresa pequena; não pagava aluguel; mas depois começaram a pagar; não era valor ... -
Capital - 4ª vara cível e comercial
... exclusivo a falta de pagamento de aluguel e acessórios da locação, conceder-se-á ...: Jamilton Rodrigues de Lima - RÉU: RD TURISMO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. e outros - ... DE TRANSPORTE PUBLICO DE PASSAGEIROS POR ONIBUS URBANOS DE SALVADOR - INTEGRA e outro - Cumpra-se ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.191 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2023
...Secretário de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania ...(2023NE001352). VEÍCULO. ALUGUEL. Coxim - Campo. Grande. 02/05/2023. 05:00. ...20. 27/000935/2023. (2023NE003372). ONIBUS. ALUGUEL. Jardim - Campo. Grande. 08/05/2023. ...