aluguel de onibus em sp
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Valor do aluguel atualmente vigente. Sentença anulada. Recurso parcialmente provido, para ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002898-07.2021.8.19.0208 (Cível), 17-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0002898-07.2021.8.19.0208 Recorrente: CLAUDINEY PEREIRA DOS SANTOS - réu Recorrido: JORGE RIBEIRO ARAUJO - autor Origem: 13º Juizado Especial Cível - Regional Meier - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800858-59.2022.8.19.0054 (Criminal), 31-01-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800858-59.2022.8.19.0054 Recorrente (autora): NAZARÉ DO SOCORRO ABREU DOS SANTOS Recorrido (réu): ADILSON DAMASCENO PEREIRA Origem: 1° Juizado Especial Cível - São João de Meriti - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0024456-13.2018.8.19.0023 (Cível), 27-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0024456-13.2018.8.19.0023 Recorrente: RENATA FONSECA GUDDE - ré (J.G - fls. 252) Recorrido: JONATHAN SOUZA DA SILVA - autor Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O Na...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003392-58.2020.8.19.0028 (Cível), 05-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0003392-58.2020.8.19.0028 Recorrente: SIT MACAÉ TRANSPORTES S.A. - ré Recorrido: FERNANDA CAROLINE PEREIRA DOS SANTOS - autora Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... atinente ao aluguel à empresa Petrobrás de imóvel pertencente a Otávio ... Da análise dos ... -
Livro I - Abordagem conceitual
... REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA ... como por exemplo o aluguel, e pode vender ou doar a quem quiser. Isso é o que permite o direito de ...
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Direito Civil
... , e declarou que temia não ser capaz de pagar o próximo aluguel do imóvel. Compadecida da situação da irmã, Laura procurou o locador ...
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Relação das infrações
... como autônomo, ou seja o veículo esteja registrado na categoria aluguel ... A expressão ATIVIDADE REMUNERADA, portanto é inserida após ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... 150,00 1-2 Tapumes e proteções para esquadrias 1500,00 1-3 aluguel e montagem de andaimes 6000,00 ... Subtotal 7.650,00 ... 2 ...
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Das penas
... óveis Urbanos - que prevê multa equivalente ao valor do último aluguel atualizado), ou a Lei 8.666/93 (Licitações), que trata da multa como ...
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Ética profissional
... a moradia, pagando ao locador os valores devidos, a título de aluguel social. Essa defesa foi considerada como contrária à disposição de lei ...
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Direito civil
... ções sem conteúdo salarial ou alimentar , como é o caso de aluguel, seguro, prestações decorrentes de venda a prazo, etc. A vedação não ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... PROCESSUAL CIVIL. LOCAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL". EXECUÇÃO DE SENTENÇA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALI-DADE JURÍDICA. S\xC3" ...
- Processo nº 0020514-97.2011.8.19.0061 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 10 de Noviembre de 2017
- Acórdãos nº 1015504-53.2022.8.26.0068 de 20ª Câmara de Direito Privado, 6 de Julio de 2023
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... Isso ocorre, primordialmente, em razão da alta taxa de aluguel das empresas especializadas e pelo fato de que a quilometragem dos carros ...
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Da infração
... ão se aplicam aos seguintes veículos: de transporte coletivo, de aluguel, de transporte autônomo de passageiro (táxi), veículos escolares e aos ...
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Acórdão Nº 7048 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... aluguel de espaços comerciais, edificação de empreendimentos nos ... terminais ...
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Direito Penal
... 2) Apolo foi ameaçado de morte por Hades, conhecido matador de aluguel. Tendo tido ciência, por fontes seguras, que Hades o mataria naquela ...
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Direito Tributário
... pelo pagamento do imposto sobre a renda incidente sobre o aluguel será do locatário, que o descontará do valor pago pela locação ...
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Produção do espaço urbano e luta por direito à moradia digna e direito à cidade: etnografia de uma mulher do Nordeste em São Paulo
Este artigo aborda os nexos estabelecidos no processo de produção social do espaço contemporâneo entre a luta por moradia e por direito à cidade de fração precarizada da classe trabalhadora e a constituição do protagonismo feminino nessa luta. Parte-se de um estudo de caso realizado a partir de abordagem etnográfica na ocupação São João-588, no centro de São Paulo, enquanto processo de...
... anos de sofrimento e instabilidade lutando para saírem do oneroso aluguel. Com o nascimento da segunda filha, em um cenário de salário ... -
Magistratura TJSP 2021
... do ponto comercial onde se acha instalada a franquia, o valor do aluguel pago pelo franqueado não pode ser, em nenhuma hipótese, superior àquele ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... g ., para tentar receber, deste, o valor de aluguel vencido ou algum título de crédito proveniente de relação meramente ...