aluguel de onibus em sp
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... Proposta de conciliação entre as partes. Aluguel de veículo particular do empregado. Previsão de natureza jurídica ...
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Ação Sindical e Fins
... , até inquéritos policiais e ações cíveis ligadas a família, aluguel, criminais (384) ... Bem lido o inciso III do art. 8º da ...
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Decisao Nº 0570176-02.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 16-12-2022
... tava com dívida grande na rua, tava com a minha esposa, morava de aluguel e tudo, aí veio na minha cabeça fazer isso aí, mas isso aí não leva a ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... pela internet, em alta definição de imagem e som, dispensando o aluguel" de discos em mídias físicas. Esse novo modelo de negócios salvou os est\xC3" ...
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Quilombo das guerreiras e Zumbi dos Palmares: movimentos sociais pelo direito à moradia na cidade do Rio de Janeiro / Quilombo das guerreiras and Zumbi dos Palmares: social movements for housing rights in Rio de Janeiro
Habitação e urbanização são processos de construção das cidades e sociedades. No Brasil, eles têm fundamentado políticas públicas que não consideram os direitos daqueles que são atingidos pelas reformas urbanas que tais políticas realizam. Neste sentido, a urbanização da cidade do Rio de Janeiro neste início do século XXI parece retomar políticas autoritárias do passado. Projetos esportivos e...
... paralela e simultaneamente ao questionamento de eficiência do aluguel social, das indenizações oferecidas pelo Poder Público para a ... - Acórdão, Processo nº 0005363-05.2015.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 30-11-2022
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Decisões Monocráticas nº 175489 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2019
... Decerto, qualquer aluguel e arrendamento de veículos das empresas citadas, via terceira pessoa ...
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Introdução
... do interessado e de seus familiares; diferença, para mais, do aluguel do imóvel com as mesmas dependências e grau de conforto daquele que, ...
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Da execução por quantia certa
... de um estabelecimento agrícola ou do rendimento obtido com o aluguel de um imóvel ... @@Subseção X. Da Penhora de Frutos e Rendimentos ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... pagamento de aluguel de veículo), mas também da própria ... existência destes, aliada a ... -
Concessões
... dos usuários, a concessionária obtém vultosos recursos pelo aluguel de espaços comerciais para lojas, restaurantes e farmácias. É ...
- De carros a ônibus, frota elétrica acelera no país
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... benefícios como Vale Gás, SP Acolhe, Ação Jovem, Aluguel Social, Bolsa Talento Esportivo e Renda ... Cidadã, entre outros. A ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001239-82.2016.5.07.0026), 2018-03-15
... que a reclamada LSC detém como atividade econômica principal " aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto ...
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Acórdão Nº 5001197-74.2021.8.24.0049 do Terceira Câmara Criminal, 25-04-2023
... mensal deles como família era de R$ 3.500,00; que não pagavam aluguel; que o valor que somavam juntos era suficiente pra manter as despesas da ...
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Estelionato e Outras Fraudes
... (na venda) ou da coisa (na permuta), com o recebimento do primeiro aluguel (na locação), com a quitação da dívida (na dação em pagamento) e, ...
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Acórdão, Processo nº 5001772-17.2020.4.03.6005, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 01-02-2022
... que receberia a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais) como aluguel do depósito de sua empresa por 3(três) dias; que no dia 22.11.20, ...
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Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais (Lei 8.112/1990)
... das despesas comprovadamente realizadas pelo servidor com aluguel de moradia ou com hospedagem em hotel, no prazo de um mês após a ...
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Tira dúvidas
... ância com a qual sua mulher, a Dona Rebentina, conta para pagar o aluguel e fazer suas compras. Ora, se o ganho mensal do Astrogildo é R$ 1.445,45, ...
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Legislação
... -se, para tanto: I — registro como veículo da categoria de aluguel; ... II — instalação de protetor de motor mata-cachorro, fixado no ...
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AlterAções Empresários
... teatral; Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais ... e industriais não ... rios de caminhoes, onibus e outros veiculos pesados, de pecas ... e acessorios novos, mecanicos e ...
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Acidente. Trânsito
... ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA Relator: DESEMBARGADOR NÍVIO GONÇALVES EMENTA ( ... ) ...
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Exercícios prácticos
... que não irá receber o pagamento de nenhum valor a título de aluguel, solicitando novamente a desocupação do imóvel ... Diante do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000958-88.2016.5.06.0371), 10-04-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DESVIO DE FUNÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS. Conquanto a prova oral tenha demonstrado que o reclamante foi contratado como apontador, mas exercia a função de apropriador, as normas coletivas de trabalho não estabelecem pisos salariais diferenciados entre as funções. Sendo assim, não há como acolher a pretensão autoral de desvio funcional. Indevidas, portanto, as...
... Alega que o autor não colacionou os comprovantes de pagamento do aluguel, o que já impede, por si só, a sua condenação ao pagamento em danos ... -
Questões subjetivas
... Ocorre que Denílson, durante quatro meses, não pagou aluguel e encargos, tendo Cristiano sido executado pela quantia de R$ 3.000,00 na ...