aluguel de van rj
- Van pirata não para em bloqueio da Seop, foge e quase atropela pedestres em ruas da Zona Norte
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... 934 IBET - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS sublocador não pode ser considerado consumidor final do contrato de aluguel, visto que aluga o imóvel com a finalidade de sublocá-lo para outra pessoa. Por outro lado, são negados aos contribuintes créditos referentes a ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Novo mercado de consumo ?simbiótico' e a necessidade de prot eção de dados dos consumidores
... ’ dos produtos, em que o contrato não visa mais ‘adquirir’ produtos, mas ‘usar’ produtos (da compra e venda se passa a contratos de aluguel, à custódia, ao contrato de licenças por tempo, a permissões de uso, ao transporte eventual, à hospedagem e ao contratos de short-term-rental, ...
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A prática de preços personalizados em mercados digitais
... a demanda elevada em apenas alguns momentos, derivados da alta procura de um produto que faz com que os custos marginais se elevem, como o aluguel de casas de praias no verão ou em feriados ou a busca por hotéis quando há algum grande evento na proximidade ... Expostas as três categorias ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08095441120184058200), 28-04-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0809544-11.2018.4.05.8200 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: DIRK JACOB KOOISTRA ADVOGADO: Erika Patricia Serafim Ferreira Bruns APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SENTENÇA: Juiz Federal Manuel Maia De Vasconcelos Neto - 16ª Vara/PB RELATOR: Desembargador Federal Rogério...
... Houve pagamento do valor referente a um ano de aluguel, todavia, a casa foi abandonada aproximadamente dois ou três meses após o início da locação ... Nesse sentido, a sentença destacou: ... -
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... Este tipo de condomínio é realizado em terrenos públicos mediante o pagamento de um aluguel. É uma espécie de concessão do direito real de uso que existe no Direito Administrativo brasileiro; ... i) cooperatives 101 : é uma ...
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Aspectos registrais
... altas e baixas moravam relativamente perto, mas apenas os ricos tinham casa própria (equivalente a 20%), enquanto os demais moravam de aluguel, amontoados em habitações coletivas, algumas com 12m 2 abrigando seis pessoas ... A exemplo do que ocorreu em Paris, as elites progressistas se ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... dos acusados; e, no que tange ao do art. 305, não apenas ... por falta de prova da destruição de documentos (recibos de ... pagamento de aluguel" de veículo), mas também da própria ... existência destes, aliada a circunstância de não serem eles ... indisponíveis. 3. Crimes de falsificaç\xC3" ... -
Controle judicial de políticas públicas: sobre os riscos da vitória da semântica sobre o normativo
A Constituição Brasileira abriga uma larga lista de direitos socioeconômicos, revelando um compromisso com a transformação social e a inclusão. Estes direitos têm sido assegurados pelo Judiciário como importante agente na promoção da desejada mudança no quadro de exclusão social e pobreza. O problema nesta prática institucional reside em seu potencial de regressão social e condução a uma...
... Rio de Janeiro uma das alternativas contempladas pela política pública em curso envolve a oferta de uma prestação mensal em dinheiro (“aluguel social”), que se destinaria a viabilizar em favor dos vulneráveis o provimento de abrigo por força de um vínculo contratual de qualquer natureza ...