aluguel de vans
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Lei nº 14.440 de 02/09/2022. Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar); e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 10.336, de 19 de dezembro de 2001, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.080, de 30 de dezembro de 2004, 11.442, de 5 de janeiro de 2007, 11.945, de 4 de junho de 2009, e 13.483, de 21 de setembro de 2017.
... incluem caminhões, implementos rodoviários, ônibus, micro-ônibus, vans, furgões e demais bens que atendam aos critérios de elegibilidade do ... V – os valores apurados com a venda ou o aluguel de bens móveis e imóveis de sua propriedade; ... VI – os rendimentos ...
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Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
... referidas no inciso II os serviços de operação, manutenção, aluguel, comodato e arrendamento mercantil de equipamentos e componentes de rede ... de automóveis, comerciais leves (camionetas, picapes, utilitários, vans e furgões), caminhões e chassis com motor para caminhões, chassis com ...
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Notificação, NOTIFICAÇÃO/DTR/SFT/196 NOTIFICANTE - Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), com
... Empresa: HEITUR ALUGUEL DE VANS LDTA ... CNPJ: 13.015.654/0001-30 TNT nº122363 ... SFT, em 19 de ...
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Da infração
... ão se aplicam aos seguintes veículos: de transporte coletivo, de aluguel, de transporte autônomo de passageiro (táxi), veículos escolares e aos ... não autorizado que vem sendo feito por veículos conhecidos como “VANS”, e que se alastrou por todo o país, tendo em vista que o mesmo tem ...
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Levantamentos bancados por institutos crescem em meio a indícios de fraudes
... Receita Federal ter como atividade o transporte com uso de vans e a filmagem de casamentos.O Ipop Cidades & Negcios lidera o segmento. Em ... ter negado trabalhar para a firma.Em Ipiranga (PR), uma empresa de aluguel de vans para transporte da mulher do candidato a vereador Dod Nascimento ...
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Acórdão nº 1.0000.20.552969-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-08-2021
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO/ APELAÇÕES CÍVEIS- MANDADO DE SEGURANÇA. TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR APLICATIVO- INAPLICABILIDADE DA TESE FIRMADA NO IRDR Nº 1.0000.16.016912-4/002-EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA PELO DEER/MG- VIABILIDADE DECRETO ESTADUAL 44.035/2005- FISCALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS- CABIMENTO- SENTENÇA REFORMADA. 1- O mandado de segurança é ação constitucional cabível a quem se...
... realizado, por tratar-se de um aplicativo de mobilidade para vans e micronibus, conforme o prprio nome indica (Kvan) e prova documental ... de fretamento, em veculos de transporte coletivo na categoria "aluguel" ... A Lei n. 10.900/16, do Municpio de Belo Horizonte, a pretexto de ... -
MP impugna candidatura à reeleição do senador Lindbergh Farias
MP impugna candidatura à reeleição do senador Lindbergh Farias
... A corte comprovou um superfaturamento de R$ 198 mil para o aluguel de vans para transportar equipes ... “A sessão plenária do TCE-RJ ... -
Acórdão nº 50036831420208212001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Cível, 26-05-2022
... APELANTE: HEITUR ALUGUEL DE VANS - EIRELI (AUTOR) APELANTE: MARCIO RICARDO WOJAHN (AUTOR) APELADO: ...
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Decisão Monocrática nº 50805537020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 05-05-2022
... AGRAVANTE: HEITUR ALUGUEL DE VANS - EIRELIAGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ...
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Mp eleitoral contesta candidatura de lindbergh
... , ficou comprovado um superfaturamento de R$ 198 mil para o aluguel de vans que seriam usadas para transportar as equipes da consultoria.No a ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0022763-10.2013.8.19.0042 (Cível), 10-06-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE PROPÔS AÇÃO CONTRA O PREFEITO E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS VISANDO AO RESSARCIMENTO DE PREJUÍZO CAUSADO AO ERÁRIO, ALÉM DA CONDENAÇÃO DOS RÉUS NAS SANÇÕES DO ARTIGO 12, II E III DA LEI Nº 8.429/92. UTILIZAÇÃO DAS VERBAS DO FUNDEB PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS...
... “Quanto à forma do transporte, aluguel particulares (vans), em ... consulta ao sítio ... -
A narcomilícia da rocinha
... Os que precisam pagar R$ 150 de aluguel da moto, alm dos R$ 75, esto passando dificuldades ... Segundo , mais de 150 vans " entre as legalizadas que ligam So Conrado ao Jardim de Alah, as que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000504-40.2016.5.06.0232), 28-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. LEI N. 8.906/94. CAPACIDADE POSTULATÓRIA. AUSÊNCIA DE INSCRIÇÃO SUPLEMENTAR. A Lei n. 8.906/94 impõe para os advogados, além do dever da inscrição principal (caput do artigo 10), o da inscrição suplementar no Conselho Seccional em cujo território venha a exercer com habitualidade a profissão e caracteriza essa habitualidade como 'intervenção judicial que exceder de...
... transporte público na rodovia que dá acesso à fábrica, apenas vans e kombis, os quais não são considerados meios de condução pública ... por transporte público de passageiros, como vans, kombis de aluguel, etc; que o intervalo intrajornada era de cerca de 1hora, porém abrangia ... -
A narcomilícia da Rocinha: Moradores e comerciantes denunciam taxas do tráfico
... Os que precisam pagar R$ 150 de aluguel da moto, alm dos R$ 75, esto passando dificuldades ... Segundo , mais de 150 vans entre as legalizadas que ligam So Conrado ao Jardim de Alah, as que ...
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Ônibus com universitários capota em rodovia de SP e deixa ao menos 18 mortos
... Alm do transporte de estudantes, trabalha tambm com aluguel de vans e venda de pacote tursticos ... A prefeitura de So Sebastio ...
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Ônibus com universitários capota em rodovia de SP e deixa ao menos 18 mortos
... Alm do transporte de estudantes, trabalha tambm com aluguel de vans e venda de pacote tursticos ... A prefeitura de So Sebastio ...
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Ônibus com universitários capota em rodovia de SP e deixa ao menos 18 mortos
... Alm do transporte de estudantes, trabalha tambm com aluguel de vans e venda de pacote tursticos ... A prefeitura de So Sebastio ...
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Ônibus com universitários capota em rodovia de SP e deixa ao menos 18 mortos
... Alm do transporte de estudantes, trabalha tambm com aluguel de vans e venda de pacote tursticos ... A prefeitura de So Sebastio ...
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Ônibus com universitários capota em rodovia de SP e deixa ao menos 18 mortos
... Alm do transporte de estudantes, trabalha tambm com aluguel de vans e venda de pacote tursticos ... A prefeitura de So Sebastio ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000064-44.2016.5.06.0232), 26-10-2017
I-RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ASSÉDIO MORAL. REQUISITOS LEGAIS NÃO CONFIGURADOS. INDEVIDA A INDENIZAÇÃO. Para a configuração do assédio moral, faz-se necessária a presença dos seguintes elementos: situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas, com o intuito de desestabilizar a vítima, cabendo à parte autora da ação o ônus da prova dos aludidos elementos, conforme estabelecido...
... como ônibus que fazem o percurso João Pessoa - Recife e vice versa, vans de aluguel, kombis, etc, e que a Rodotur também tem ônibus que faz o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000715-92.2014.5.06.0411), 27-07-2015
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PERÍCIA TÉCNICA. É certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial (CPC, art. 436), podendo não levar em consideração, o parecer emitido pelo técnico, quando não evidenciados os elementos suficientes de convencimento, a fim de respaldar a conclusão ali obtida. In casu, inexistem elementos suficientes, a corroborar com o entendimento adotado no parecer...
... público, prestado por empresa de ônibus e por veículos de aluguel, mais conhecidos na região como "Camionetas", "Vans" ou "Bestas", ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001782-69.2011.5.06.0291), 03-10-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. NÃO CONFIGURAÇÃO. A contratação de mão-de-obra terceirizada por ente da administração pública não gera qualquer responsabilidade ao tomador dos serviços, nos termos do art. 71, §1º, da Lei n.º 8.666/93, afastando-se, pois, a aplicação do item IV da Súmula 331 do TST, diante do...
... de locomo ç ã o dos empregados que passaram a utilizar de aluguel de vans para chegar ao trabalho. Mais adiante, irresigna-se com o ... -
EDITAL DE DECISÃO XJEED4
... DE ALUMINIO LTDA14185.001253/2023-99ND20.260.530-21.556,52HEITUR ALUGUEL DE VANS LTDA14152.138343/2022-31AI22.393.400-311.359,18HEITUR ALUGUEL DE ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000183-63.2014.5.07.0000), 2014-07-03
... livre acesso à obra, a maioria em veículos de passeio, outros em vans e ônibus de aluguel, ingressando pelas catracas da portaria de acesso ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.17.080004-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Junio de 2018
... de veículo automotor do tipo ônibus, micro-ônibus, kombis, vans, sprinter, veículos na categoria particular e aluguel, motocicletas que ...