aluguel de vans em belo horizonte
-
Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
...Ônibus e vans de turismo, chegados de todas as partes do ... urbana representadas pelas bicicletas de aluguel e patinetes motorizados. Confira-se a ...Belo Horizonte: Fórum, 2008, pp 127-143). . . ...
-
Título II - Dos direitos fundamentais
...Belo Horizonte: Ed. Fórum, 2016. p. 43). . EBOOK ... figura de ônibus, assim como na figura de vans, especialmente destinadas a este fim. 7 Do mesmo ..., as Locadoras de Veículos procedem ao aluguel...
-
Regulação do transporte individual de passageiros: um estudo sobre o caso Uber no Brasil / Regulation of individual passenger transport: a study on the Uber case in Brazil
O aplicativo de celular conhecido como Uber se define como um intermediário entre passageiros interessados em se deslocar pelos centros urbanos e proprietários de automóveis interessados em oferecer transporte individual remunerado. Este aplicativo, originário de São Francisco na Califórnia, acabou causando certa polêmica em todos os países em que atua por estar supostamente envolvido com concorrê
...Belo Horizonte (2014) e Distrito Federal (2015), bem ... incluir, além do Uber, o transporte por vans e ônibus piratas. O Decreto pode ser lido em: ... individual de passageiros em veículos de aluguel" somente poderá ser executado "mediante prévia ... -
Veículos elétricos no Brasil: tendências e desafios
...,3 bilhões (tal quantidade incluía carros, vans, caminhões e ônibus) (OICA, 2015). Assevera que ..., podendo representar propriedade legal, aluguel, leasing etc. (BRASIL, 2017b, p. 3); . ... A sustentabilidade da energia solar . Belo...Belo Horizonte...
-
Legislação Complementar
...— registro como veículo da categoria de aluguel; . II — instalação de protetor de motor ...íveis e a sua utilização como táxis e vans, de forma a garantir o seu uso por todas as ... de: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Belém, Salvador, Curitiba, Porto ...
-
Decisões Monocráticas nº 175489 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2019
... Comarca para compras de peças e insumos em Belo Horizonte, nas segundas-feiras e quintas-feiras, ...vans pelo Município é absolutamente precário, ...Decerto, qualquer aluguel e arrendamento de veículos das empresas citadas, ...
-
Acórdão nº 1.0000.20.552969-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-08-2021
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO/ APELAÇÕES CÍVEIS- MANDADO DE SEGURANÇA. TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR APLICATIVO- INAPLICABILIDADE DA TESE FIRMADA NO IRDR Nº 1.0000.16.016912-4/002-EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA PELO DEER/MG- VIABILIDADE DECRETO ESTADUAL 44.035/2005- FISCALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS- CABIMENTO- SENTENÇA REFORMADA. 1- O mandado de segurança é ação constitucional cabível a quem se...
...-se de um aplicativo de mobilidade para vans e microônibus, conforme o próprio nome indica ... - APLICABILIDADE DA LEI DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE (N. 10.900/16) E DO DECRETO MUNICIPAL ... de transporte coletivo na categoria "aluguel". A Lei n. 10.900/16, do Município de Belo ... -
A relação de emprego dos motoristas do Uber
Marcelo Trapnell: A relação de emprego dos motoristas do Uber
...Pick-ups, vans e caminhonetes também não são aceitos. Exigem ... com a contratação do carro, ou do aluguel de um veículo, mas, de pura contratação ... da lavra do Juiz da 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Márcio Toledo Gonçalves avaliando ... -
Arts. 46 a 52
... figura de ônibus, assim como na figura de vans, especialmente destinadas a este fim. 7 Do mesmo ...), nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Brasília e Recife. Em outras, podem ..., as Locadoras de Veículos procedem ao aluguel de veículos para estes fins, repita-se, ...