aluguel de vans rio de janeiro

2180 resultados para aluguel de vans rio de janeiro

  • Da infração
    ... e microônibus fabricados até 1º de janeiro de 1999 e, nem também até esta data, para o ... veículos: de transporte coletivo, de aluguel, de transporte autônomo de passageiro (táxi), ... sendo feito por veículos conhecidos como “VANS”, e que se alastrou por todo o país, tendo em ...
  • Decisão monocrática Nº 57042 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-02-2023
    ... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos do Processo 0275678-63.2022.8.19.0001, ...ÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR VANS. RISCO À COLETIVIDADE. DEFICIÊNCIA DE ... público, por intermédio de veículos de aluguel, para a realização de viagens individualizadas ...
  • As políticas de mobilidade urbana no Rio de Janeiro
    ... ou não, dos serviços do Bike Rio11— sistema municipal de aluguel de bicicletas coletivas —, dos táxis, de ônibus municipal — ...) —, do STPL12— Sistema de Transporte Público Local (sistema de vans) —, do VLT13e do Teleférico da Providência.142.3 Das controvérsias ...
  • Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
    ...Janeiro e em São Paulo, na última década do século ...Ônibus e vans de turismo, chegados de todas as partes do ... urbana representadas pelas bicicletas de aluguel e patinetes motorizados. Confira-se a ...
  • Legislação
    ...11.265, de 3 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a comercialização de ...— registro como veículo da categoria de aluguel; . II — instalação de protetor de motor ...íveis e a sua utilização como táxis e vans, de forma a garantir o seu uso por todas as ...
  • Legislação Complementar
    ...6.019, de 3 de janeiro de 1973; e . IV — os aprendizes já ...— registro como veículo da categoria de aluguel; . II — instalação de protetor de motor ...íveis e a sua utilização como táxis e vans, de forma a garantir o seu uso por todas as ...
  • Título II - Dos direitos fundamentais
    ...Rio de Janeiro: Renovar, 2010. p. 190. . EBOOK ESTATUTO DA ... figura de ônibus, assim como na figura de vans, especialmente destinadas a este fim. 7 Do mesmo ..., as Locadoras de Veículos procedem ao aluguel...
  • Veículos elétricos no Brasil: tendências e desafios
    ...,3 bilhões (tal quantidade incluía carros, vans, caminhões e ônibus) (OICA, 2015). Assevera que ..., podendo representar propriedade legal, aluguel, leasing etc. (BRASIL, 2017b, p. 3); . ...Universidade Federal do Rio de Janeiro. . BRASIL. Agência Nacional de Energia ...
  • Veja o que é #FATO ou #FAKE no debate entre candidatos ao governo do Rio realizado por O GLOBO, Extra, Valor e CBN
    ... postulantes ao governo do Rio de Janeiro participaram nesta quinta-feira do debate ... sistemas de trem, metrô, barcas e ônibus e vans intermunicipais. No entanto, o projeto ainda não ... parte causado por ônus excessivo com o aluguel urbano. Em 2019, o déficit habitacional estimado ...
  • Regulação do transporte individual de passageiros: um estudo sobre o caso Uber no Brasil / Regulation of individual passenger transport: a study on the Uber case in Brazil

    O aplicativo de celular conhecido como Uber se define como um intermediário entre passageiros interessados em se deslocar pelos centros urbanos e proprietários de automóveis interessados em oferecer transporte individual remunerado. Este aplicativo, originário de São Francisco na Califórnia, acabou causando certa polêmica em todos os países em que atua por estar supostamente envolvido com concorrê

    ...ências do aplicativo no país: Rio de Janeiro (2014), São Paulo (2014), Belo Horizonte (2014) ... incluir, além do Uber, o transporte por vans e ônibus piratas. O Decreto pode ser lido em: ... individual de passageiros em veículos de aluguel" somente poderá ser executado "mediante prévia ...
  • Decisao Nº 8034469-23.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 30-03-2021
    ...vans entre os municípios de São Gonçalo dos Campos ... que para firmar o referido contrato, em janeiro/2020, foi necessário demonstrar que as ... 1 A redução unilateral do valor do aluguel em contrato de locação de espaço em shopping ...
  • Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
    ...janeiro de 2020 e janeiro de 2021 foi de 6,22%, conforme. ...ASSUNTO: Reajuste de preços do aluguel em 2021. Despacho SPTC-DES-2021/16866. ...M F VANS EIRELI - ME - 5 - DYNA - S508 - 114,0000 -. ...
  • Lavagem de dinheiro, extorsão e homicídios: saiba quem são os alvos de operação contra cúpula da milícia de Rio das Pedras
    ... exploração do transporte alternativo de vans e mototáxi e de serviços básicos como oferta ... e preso na Operação Intocáveis I, em janeiro de 2019, contra a principal milícia que ...ém era chefe de um grupo de matadores de aluguel. Segundo o relatório das investigações da 18ª ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000266-63.2015.5.06.0391), 07-11-2016

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DANO MORAL. ELEMENTOS. O direito à reparação pelo dano moral, depende, no plano fático, da comprovação do impulso do agente, resultado lesivo e nexo causal entre ambos, pressupostos da responsabilidade civil prevista no art. 186 do Código Civil. Desta forma, cumpre haver a prática do ato ilícito (ação ou omissão), ou seja, o ato que tenha atingido a vítima...

    ..., sendo uma parte em junho e a outra em janeiro do ano subseqüente. Requer a exclusão da ... empregados transporte digno, em ônibus e vans específicas para transporte de pessoas, .../2014 a dezembro/2014 e o contrato de aluguel de veiculo tipo mini-vam se deu em 20/05/2014, ...
  • Arts. 46 a 52
    ... Mobilidade Urbana (Lei 12.587, de 03 de janeiro de 2012), a qual não é o objeto direto destes ... figura de ônibus, assim como na figura de vans, especialmente destinadas a este fim. 7 Do mesmo ..., as Locadoras de Veículos procedem ao aluguel de veículos para estes fins, repita-se, ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023

    PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên

    ...janeiro de 2023, no período da tarde, na Praça dos ...Evento 5: renegociação de valor de aluguel de imóvel de Otávio. Fakhoury à Petrobrás. ...batalhão de cães. Que viu as vans do departamento de logística. chegando com as ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023

    PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên

    ...janeiro de 2023, no período da tarde, na Praça dos ...Evento 5: renegociação de valor de aluguel de imóvel de Otávio. Fakhoury à Petrobrás. ...batalhão de cães. Que viu as vans do departamento de logística. chegando com as ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023

    PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên

    ...janeiro de 2023, no período da tarde, na Praça dos ...Evento 5: renegociação de valor de aluguel de imóvel de Otávio. Fakhoury à Petrobrás. ...batalhão de cães. Que viu as vans do departamento de logística. chegando com as ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023

    PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên

    ...janeiro de 2023, no período da tarde, na Praça dos ...Evento 5: renegociação de valor de aluguel de imóvel de Otávio. Fakhoury à Petrobrás. ...batalhão de cães. Que viu as vans do departamento de logística. chegando com as ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023

    PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên

    ...janeiro de 2023, no período da tarde, na Praça dos ...Evento 5: renegociação de valor de aluguel de imóvel de Otávio. Fakhoury à Petrobrás. ...batalhão de cães. Que viu as vans do departamento de logística. chegando com as ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023

    PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên

    ...janeiro de 2023, no período da tarde, na Praça dos ...Evento 5: renegociação de valor de aluguel de imóvel de Otávio. Fakhoury à Petrobrás. ...batalhão de cães. Que viu as vans do departamento de logística. chegando com as ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023

    PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên

    ...janeiro de 2023, no período da tarde, na Praça dos ...Evento 5: renegociação de valor de aluguel de imóvel de Otávio. Fakhoury à Petrobrás. ...batalhão de cães. Que viu as vans do departamento de logística. chegando com as ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023

    PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên

    ...janeiro de 2023, no período da tarde, na Praça dos ...Evento 5: renegociação de valor de aluguel de imóvel de Otávio. Fakhoury à Petrobrás. ...batalhão de cães. Que viu as vans do departamento de logística. chegando com as ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023

    PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên

    ...janeiro de 2023, no período da tarde, na Praça dos ...Evento 5: renegociação de valor de aluguel de imóvel de Otávio. Fakhoury à Petrobrás. ...batalhão de cães. Que viu as vans do departamento de logística. chegando com as ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023

    PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên

    ...janeiro de 2023, no período da tarde, na Praça dos ...Evento 5: renegociação de valor de aluguel de imóvel de Otávio. Fakhoury à Petrobrás. ...batalhão de cães. Que viu as vans do departamento de logística. chegando com as ...

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