aluguel de veiculos
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Decisão Monocrática N° 07244766020218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2021
Vistos e etc. Melhor analisando o recurso, a parte recorrente deverá esclarecer dois pontos. Em primeiro lugar, a r. decisão agravada consiste na rejeição de exceção de pré-executividade (ID 43335036 - Pág. 136-141, todas as numerações são do primeiro grau proposta pela pessoa jurídica, VICTORY ALUGUEL DE VEICULOS E SERVICOS LTDA. Assim, o agravante deve esclarecer o motivo pelo qual interpõe o...
... numeraes so do primeiro grau proposta pela pessoa jurdica, VICTORY ALUGUEL DE VEICULOS E SERVICOS LTDA. Assim, o agravante deve esclarecer o motivo ... -
Acórdão nº 105-13915 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Octubre de 2002
RESULTADO OBRIGATÓRIO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 5ª Câmara Relator: Álvaro Barros Barbosa Lima Data da Sessão: 16/10/2002 Hora da Sessão: 09:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 105-13915 Texto da Decisão: Por unanimidade de...
... , para reduzir a multa lanada de ofcio sobre a parcela relativa a aluguel de veculos para o patamar de ... -
Decisão Monocrática N° 07343731520218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-11-2021
Trata-se de agravo de instrumento interposto por EDVAR ELIAS FERREIRA, com pedido de antecipação de tutela recursal, contra decisão proferida pelo Juízo da Vara Cível de Riacho Fundo que, nos autos da alienação judicial de bens, indeferiu a gratuidade de justiça e determinou a juntada de ?nova petição inicial sem detalhes da vida pessoal da requerida, devendo cingir-se a individualizar os bens,...
... , cuida-se, na origem, de ao de alienao de imvel, arbitramento de aluguel e transferncia de veculos entre as partes, em razo da partilha ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003448220154058103), 14-11-2019
PROCESSO Nº: 0800344-82.2015.4.05.8103 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PLINIO CARNEIRO LIBERATO e outro ADVOGADO: José Alexandre Goiana De Andrade e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio De Noroes Milfont Junior EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO...
... 408/416, que revelaram a inexistência de veículos registrados em nome da empresa executada e, paralelamente, a de alguns inhões, categoria "aluguel", de titularidade do sócio-administrador ... Diante desses fatos, ... -
Acórdão Nº 0815109-47.2020.8.10.0040 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Terceira Câmara de Direito Privado, 2023
... APELAO. AO DE PROCEDIMENTO COMUM. CONTRATO DE ALUGUEL DE VECULOS. AUSNCIA DE ESTORNO INTEGRAL DO VALOR DA CAUO REALIZADA PELO ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 23/1244-0014147-6 Contratação Nº 2023/021138 CONTRATANTE: Detran; CO
... CONTRATANTE: Detran; CONTRATADO: Citycar Aluguel de Veiculos S/A, CNPJ: 68.765.049/0001-79; OBJETO: Locação de ... (um) ...
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Acórdãos nº 1005822-92.2017.8.26.0248 de 9ª Câmara de Direito Público, 1 de Diciembre de 2017
... serviços de transporte individual de passageiros de veículos automotores de aluguel táxi, contudo, não traz qualquer ...
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Acórdãos nº 1004426-80.2017.8.26.0248 de 9ª Câmara de Direito Público, 14 de Junio de 2018
... ços de transporte individual de passageiros de veículos automotores de aluguel táxi, contudo, não traz qualquer ...
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Acórdãos nº 1012827-20.2017.8.26.0361 de 9ª Câmara de Direito Público, 26 de Abril de 2018
... de transporte individualizado de passageiros em veículos de aluguel, na modalidade Táxi. Hipótese dos autos ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0034036-65.2020.8.19.0001 (Criminal), 01-02-2021
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0034036-65.2020.8.19.0001 Recorrente: EMERSON ROGÉRIO RIBEIRO Recorrido: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELO AUTOR TAXISTA AUTORIZATÁRIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. ALEGAÇÃO DO RECORRENTE DE AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO VÁLIDA, ERRO NA CONSTRUÇÃO DO LANÇAMENTO E SEU...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... VIII - 0,9 (nove décimos) do valor mensal do aluguel devido ... § 1º As alternativas previstas nos incisos V, VI e VII, a ... a) armas e munições: capítulo 93; ... b) veículos de passageiros: posição 8703 do capítulo 87, exceto ambulâncias, ...
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Acórdãos nº 0213745-11.2010.8.26.0100 de 8ª Câmara de Direito Público, 3 de Diciembre de 2014
... IPVA Pessoa jurídica atuante no ramo de aluguel de veículos Pretensão de extinção da ação ...
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Decisão Monocrática Nº 0306889-09.2018.8.24.0005 do Primeira Câmara de Direito Público, 06-11-2019
... A ordem foi concedida para autorizar o licenciamento de veículos na categoria aluguel (f. 97/101) ... Sem recursos ...
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Pregão 62, 81 e 86 resultado, PREFEITURA DE ELDORADO DO SUL RESULTADO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/22 - Locação de veí
... PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/22 - Locação de veículos ... Propostas classificadas e vencedoras: CityCar Aluguel de Veículos ...
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Acordao Nº 83052 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-05-2016
CIVIL E ADMINISTRATIVO. COBRANÇA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS, EMPENHOS E NOTAS FISCAIS QUE COMPROVAM A RELAÇÃO JURÍDICA DE DIREITO MATERIAL E A EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. PAGAMENTO DEVIDO. FATOS IMPEDITIVOS, MODIFICATIVOS E EXTINTIVOS DO DIREITO DO AUTOR. ÔNUS DO RÉU. NÃO DEMONSTRAÇÃO. HONORÁRIOS. FAZENDA PÚBLICA. FIXAÇÃO COM BASE NO §
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Acordao Nº 83052 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-05-2016
CIVIL E ADMINISTRATIVO. COBRANÇA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS, EMPENHOS E NOTAS FISCAIS QUE COMPROVAM A RELAÇÃO JURÍDICA DE DIREITO MATERIAL E A EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. PAGAMENTO DEVIDO. FATOS IMPEDITIVOS, MODIFICATIVOS E EXTINTIVOS DO DIREITO DO AUTOR. ÔNUS DO RÉU. NÃO DEMONSTRAÇÃO. HONORÁRIOS. FAZENDA PÚBLICA. FIXAÇÃO COM BASE NO §
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Acordao Nº 83052 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-05-2016
CIVIL E ADMINISTRATIVO. COBRANÇA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS, EMPENHOS E NOTAS FISCAIS QUE COMPROVAM A RELAÇÃO JURÍDICA DE DIREITO MATERIAL E A EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. PAGAMENTO DEVIDO. FATOS IMPEDITIVOS, MODIFICATIVOS E EXTINTIVOS DO DIREITO DO AUTOR. ÔNUS DO RÉU. NÃO DEMONSTRAÇÃO. HONORÁRIOS. FAZENDA PÚBLICA. FIXAÇÃO COM BASE NO §
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Acordao Nº 83052 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-05-2016
CIVIL E ADMINISTRATIVO. COBRANÇA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS, EMPENHOS E NOTAS FISCAIS QUE COMPROVAM A RELAÇÃO JURÍDICA DE DIREITO MATERIAL E A EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. PAGAMENTO DEVIDO. FATOS IMPEDITIVOS, MODIFICATIVOS E EXTINTIVOS DO DIREITO DO AUTOR. ÔNUS DO RÉU. NÃO DEMONSTRAÇÃO. HONORÁRIOS. FAZENDA PÚBLICA. FIXAÇÃO COM BASE NO §
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Acordao Nº 83052 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-05-2016
CIVIL E ADMINISTRATIVO. COBRANÇA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS, EMPENHOS E NOTAS FISCAIS QUE COMPROVAM A RELAÇÃO JURÍDICA DE DIREITO MATERIAL E A EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. PAGAMENTO DEVIDO. FATOS IMPEDITIVOS, MODIFICATIVOS E EXTINTIVOS DO DIREITO DO AUTOR. ÔNUS DO RÉU. NÃO DEMONSTRAÇÃO. HONORÁRIOS. FAZENDA PÚBLICA. FIXAÇÃO COM BASE NO §
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Portaria, PORTARIA Nº 6887 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO D
... LOCADORA DE VEÍCULOS MULTIMARCAS S/A (CITYCAR ALUGUEL DE VEÍCULOS S.A) ... DIRETORIA-GERAL DO ...
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Portaria, PORTARIA Nº 6826 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO D
... nº AJ/CD/006/23 , celebrado com a empresa LOCADORA DE VEÍCULOS MULTIMARCAS S/A (CITYCAR ALUGUEL DE ... VEÍCULOS S.A) ... DIRETORIA ...
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Acórdãos nº 1012197-61.2017.8.26.0361 de 7ª Câmara de Direito Público, 26 de Febrero de 2018
... individual", que se faz com a utilização de veículos de aluguel – Recurso da Municipalidade e reexame ...
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Acórdãos nº 1005174-29.2017.8.26.0114 de 7ª Câmara de Direito Público, 26 de Febrero de 2018
... individual", que se faz com a utilização de veículos de aluguel – Reexame necessário não provido, com ...
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Acórdãos nº 1004950-91.2017.8.26.0114 de 7ª Câmara de Direito Público, 25 de Abril de 2019
... público individual", que se faz com a utilização de veículos de aluguel – Reexame necessário não provido. Vistos, etc. Cuida-se ...
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Acórdãos nº 1041019-59.2016.8.26.0114 de 7ª Câmara de Direito Público, 20 de Febrero de 2018
... úblico individual", que se faz com a utilização de veículos de aluguel – Reexame necessário não provido, com ...