aluguel de veiculos
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- Wali chega à zona sul
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Em vigor
Lei nº 6.091, de 15 de agosto de 1974. Dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais, e dá outras providências.
... Os veículos" e embarcações, devidamente abastecidos e tripulados, pertencentes à Uni\xC3" ... á veículos e embarcações a particulares, de preferência os de aluguel ... Parágrafo único. Os serviços requisitados serão pagos, até ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000864-87.2012.5.06.0143 (01269-2002-013-06-00-7)), 19-06-2013
EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA PROVA. Ao negar a existência de vínculo empregatício, mas admitir a prestação de serviços, mediante contrato de aluguel de veículos para prestação de serviços de entrega, atraiu para si a reclamada o ônus da prova quanto ao fato impeditivo aos direitos perseguidos pelo autor. No entanto, nenhuma prova produziu nesse sentido. Não trouxe aos autos o mencionado “
... ício, mas admitir a prestação de serviços, mediante contrato de aluguel de veículos para prestação de serviços de entrega, atraiu para si a ... -
Indeferido
Código de Processo Civil
... reparação do dano sofrido em razão de delito ou acidente de veículos, será competente o foro do domicílio do autor ou do local do fato ... V- o crédito, documentalmente comprovado, decorrente de aluguel de imóvel, bem como de encargos acessórios, tais como taxas e despesas ...
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Acórdão Nº 0037403-73.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 28-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. ALUGUEL DE VEÍCULOS. PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NÃO COMPROVADA. CHECKLIST DE ENTREGA. AUSÊNCIA DE ASSINATURA DE SERVIDORES DO ENTE ESTATAL. ÔNUS DA PROVA. INCUMBÊNCIA DO AUTOR. ART. 373, I, CPC. NOTAS FISCAIS ASSINADAS APENAS PELO AUTOR. PROVIMENTO NEGADO. 1. A prova escrita do alegado crédito da Apelante está consubstanciada num contrato firmado com a...
... APELANTE : QUALITY ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO : DANIEL MEIRELLES FERREIRA (OAB ... -
Processo Nº 2530/004/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 28 de Febrero de 2011
Aluguel De Veiculos Para Transporte De Alunos.
... Capão Bonito Locadora e Turismo Ltda - ME Locação de veículos para o transporte de alunos ... Matéria em exame: ... Licitação, ... -
Processo Nº 2530/004/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 28 de Agosto de 2013
Aluguel De Veiculos Para Transporte De Alunos.
... Capão Bonito Locadora e Turismo Ltda - ME Locação de veículos para o transporte de alunos ... Matéria em exame: ... Licitação, ... -
Decisão Monocrática Nº 0145661-04.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 15-12-2021
ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÕES EM MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO IMPETRADO POR ASSOCIAÇÃO DE EMPRESAS DE ALUGUEL DE VEÍCULOS CONTRA ENTIDADES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (ETUFOR E AMC). IMPOSIÇÃO DE VISTORIAS ANUAIS NOS VEÍCULOS DAS EMPRESAS ASSOCIADAS LOCADOS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS POR MEIO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS DE
... Apelante/Apelado: Associação Nacional de Empresas de Aluguel de Veículos e ... Gestão de Frotas - ANAV ... Custos Legis: Ministério ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-92300-50.2008.5.05.0611 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Noviembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. BANCÁRIO. TRANSPORTE DE VALORES. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. 1. O Tribunal Regional manteve o indeferimento do pedido de pagamento de indenização por danos morais. Argumenta o Reclamante que se expunha habitualmente a alto nível de -stress- e desgaste emocional no transporte de significativos valores de propriedade do Banco Reclamado, em seu próprio carro ou em veículos de...
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Acórdão nº 1.0000.22.000903-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-10-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSUAL CIVIL - MANDADO DE SEGURANÇA - ADMINISTRATIVO - LICITAÇÃO - ALUGUEL DE VEÍCULOS: TRANSPORTE DE VEREADORES - EDITAL - CRITÉRIO - VEÍCULO: TEMPO DE USO E TEMPO DE FABRICAÇÃO: DIFERENÇA - RECURSO ADMINISTRATIVO: DECISÃO: ILEGALIDADE - TUTELA DE URGÊNCIA: REQUISITOS: PRESENÇA. 1. Havendo no edital de licitação exigência de que o veículo objeto da proposta...
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Acórdão nº 2016/0250687-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PROCESSO CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO DE VEÍCULOS. AÇÃO AJUIZADA POR TERCEIRO CONTRA A SEGURADORA. VALOR INDENIZATÓRIO ABAIXO DO VALOR DE MERCADO DE UM CARRO BLINDADO. PAGAMENTO DA DIFERENÇA. ALUGUEL DE VEÍCULO. INEXISTÊNCIA DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. REEXAME DE...
... VEÍCULOS". AÇÃO AJUIZADA POR TERCEIRO ... CONTRA A SEGURADORA.\xC2" ... UM CARRO BLINDADO. PAGAMENTO DA DIFERENÇA. ALUGUEL DE VEÍCULO. ... -
Em vigor
Decreto nº 4.524, de 17 de dezembro de 2002. Regulamenta a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins devidas pelas pessoas jurídicas em geral.
... Os fabricantes e os importadores dos veículos classificados nos códigos 84.32, 84.33, 87.01, 87.02, 87.03 e 87.11, e ... I - rendimentos relativos a receitas de aluguel, destinados ao pagamento de benefícios de aposentadoria, pensão, ...
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Acórdão Nº 0037403-73.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-10-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. REJULGAMENTO DO APELO. ALUGUEL DE VEÍCULOS. PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NÃO COMPROVADA. CHECKLIST DE ENTREGA. AUSÊNCIA DE ASSINATURA DE SERVIDORES DO ENTE ESTATAL. ÔNUS DA PROVA. INCUMBÊNCIA DO AUTOR. ART. 373, I, CPC. NOTAS FISCAIS ASSINADAS APENAS PELO AUTOR. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. Nos termos do art. 700 do Código de Processo Civil, a ação monitória é cabível
... APELANTE : QUALITY ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO : DANIEL MEIRELLES FERREIRA (OAB ... -
Acórdão nº 1.0338.12.003274-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - CONSÓRCIO - CONTEMPLAÇÃO - ATRASO NA LIBERAÇÃO DE VALORES - PREMENTE NECESSIDADE - NÃO DEMONSTRADA - ALUGUEL DE VEÍCULOS - RESSARCIMENTO - INDEVIDO - DANO MORAL - PESSOA JURÍDICA - NÃO COMPROVAÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - REDUÇÃO - NÃO CABIMENTO. Não tendo a parte autora demonstrado a premente necessidade de alugar...
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Acórdão nº 1.0338.12.003274-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - CONSÓRCIO - CONTEMPLAÇÃO - ATRASO NA LIBERAÇÃO DE VALORES - PREMENTE NECESSIDADE - NÃO DEMONSTRADA - ALUGUEL DE VEÍCULOS - RESSARCIMENTO - INDEVIDO - DANO MORAL - PESSOA JURÍDICA - NÃO COMPROVAÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - REDUÇÃO - NÃO CABIMENTO. Não tendo a parte autora demonstrado a premente necessidade de alugar...
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Em vigor
Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas; altera as Leis nos11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.887, de 18 de junho de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 10.996, de 15 de dezembro de 2004, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010, os Decretos-Leis nos37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga dispositivos das Leis nos11.196, de 21 de novembro de 2005,
... no inciso I do caputaplica-se também na hipótese de receita de aluguel de máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos para utilização em ... instrumentos e aparelhos de inspeção não invasiva de cargas e veículos, como os aparelhos de raios X ou gama; ... V - a disponibilização ...
- Localiza e Unidas dizem que estão em negociação com Ouro Verde para vender ativos
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Acórdão nº 1.0000.17.015187-2/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - LICITAÇÃO - OUTORGA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXÍMETRO (TÁXI) - CERTIDÃO NEGATIVA OU POSITIVA COM EFEITO DE NEGATIVA DE EXECUÇÃO PATRIMONIAL EXPEDIDA PELA JUSTIÇA COMUM - DOCUMENTO NÃO APRESENTADO A TEMPO E MODO - INABILITAÇÃO NO CERTAME - LEGALIDADE - DANO MORAL - AUSÊNCIA -...
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Acórdão nº 1.0000.17.015187-2/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - LICITAÇÃO - OUTORGA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXÍMETRO (TÁXI) - CERTIDÃO NEGATIVA OU POSITIVA COM EFEITO DE NEGATIVA DE EXECUÇÃO PATRIMONIAL EXPEDIDA PELA JUSTIÇA COMUM - DOCUMENTO NÃO APRESENTADO A TEMPO E MODO - INABILITAÇÃO NO CERTAME - LEGALIDADE - DANO MORAL - AUSÊNCIA -...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10546-37.2016.5.03.0102) 18-04-2018
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. ARTIGO 896, § 9º, DA CLT. EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÃO. TERCEIRIZAÇÃO. INSTALAÇÃO E REPARAÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS. ATIVIDADE FIM. IRREGULARIDADE. VÍNCULO DE EMPREGO. O Regional decidiu em conformidade com o entendimento traçado na Súmula nº 331, I, do TST, porquanto registrado no acórdão que o reclamante desenvolveu funções...
... Nego provimento ... ALUGUEL DE VEÍCULOS. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ... O recurso de revista ... -
Acórdão Nº 0301819-74.2019.8.24.0005 do Terceira Câmara de Direito Público, 11-02-2020
REEXAME NECESSÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. IMPETRANTE QUE PRETENDE LICENCIAR MOTOCICLETAS COMO VEÍCULOS DE ALUGUEL PARA EXERCER ATIVIDADE DE MOTO-FRETE. EXIGÊNCIA PREVISTA NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ARTIGOS 139-A E 139-B, CONFORME ALTERAÇÃO PELA LEI FEDERAL N. 12.009/2009. AUTORIDADE COATORA QUE NEGOU O PEDIDO ADMINISTRATIVO SOB O ARGUMENTO DE SER NECESSÁRIA AUTORIZAÇÃO PELA LEGISLAÇÃO...
... IMPETRANTE QUE PRETENDE LICENCIAR MOTOCICLETAS COMO ... VEÍCULOS DE ALUGUEL PARA EXERCER ATIVIDADE DE MOTO-FRETE ... EXIGÊNCIA PREVISTA ... - Depois de anunciar fim da produção no país, Ford vai alugar carros por assinatura. Entenda como funciona
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Decisão Monocrática Nº 0002928-34.2014.8.06.0116 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 16-10-2017
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. REEXAME OBRIGATÓRIO DA SENTENÇA QUE HOMOLOGOU ACORDO NOS AUTOS DE AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO ALUGUEL DE VEÍCULOS FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MADALENA E A EMPRESA AUTORA. CONCILIAÇÃO. FAZENDA PÚBLICA QUE, ATRAVÉS DO PROCURADOR DO MUNICÍPIO, ANUIU COM O PAGAMENTO DO VALOR COBRADO DEVIDAMENTE CORRIGIDO. POSTERIOR DISTRATO DA OBRIGAÇÃO. INSTRUMENTOS QUE CONTÉM
... Autor: Salu Locações de Veículos Ltda ... Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Madalena ... COBRANÇA. CONTRATO ALUGUEL DE VEÍCULOS FIRMADO ENTRE O ... MUNICÍPIO DE MADALENA E A EMPRESA ... -
Depois de anunciar fim da produção no país, Ford vai alugar carros por assinatura. Entenda como funciona
RIO - Depois de decidir pelo fim da produção de veículos no Brasil, em janeiro, a Ford anuncia agora que vai investir no aluguel de ...