aluguel de veiculos em fortaleza
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Acórdão Nº 0303982-89.2017.8.24.0007 do Terceira Turma Recursal, 24-06-2020
Recorrente: Grid Locações de Veículos Ltda EppRecorrida: Empreiteira Rocha Prado Ltda MeRECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - EMPRESA COM SEDE NO ESTADO DE SANTA CATARINA - SUPOSTO ALUGUEL DE VEÍCULOS EM FORTALEZA/CE - DÍVIDA LEVADA À PROTESTO - AUSÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA - EMPRESA RÉ QUE NÃO LOGROU ÊXITO
... Recorrente: ... Grid Locações de Veículos Ltda Epp ... Recorrida: ... Empreiteira Rocha ... NO ESTADO DE SANTA CATARINA – SUPOSTO ALUGUEL DE VEÍCULOS ... EM FORTALEZA/CE – DÍVIDA ... -
Decisão Monocrática Nº 0145661-04.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 15-12-2021
ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÕES EM MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO IMPETRADO POR ASSOCIAÇÃO DE EMPRESAS DE ALUGUEL DE VEÍCULOS CONTRA ENTIDADES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (ETUFOR E AMC). IMPOSIÇÃO DE VISTORIAS ANUAIS NOS VEÍCULOS DAS EMPRESAS ASSOCIADAS LOCADOS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS POR MEIO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS DE
... : Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza" S/A - ETUFOR ... Remetente: Juiz de Direito da 13\xC2" ... : Associação Nacional de Empresas de Aluguel de Veículos e ... Gestão de Frotas - ANAV ... -
Faltam carros para alugar neste fim de ano nas principais capitais
... trs maiores locadoras de veculos para o aluguel de um veculo de 27 de dezembro a 7 de janeiro ... Dos dez destinos pesquisados como Fortaleza, Curitiba, Recife, Salvador, Macei, So Lus, ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... documentalmente comprovado, decorrente de aluguel de imóvel, bem como de encargos acessórios, ... averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou ... chão, lança essa que era símbolo da fortaleza ...
- Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... e afins nos serviços de operação de veículos rodoviários, empregados no setor de transporte ... de banco tenham patrocinado pelo menos o aluguel destinado à residência. Comum também que o ... (5 a Região), Recife (6 a Região), Fortaleza (7 a Região), Belém (8 a Região), Curitiba ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... O fato de existirem diversos veículos normativos com di- ferentes procedimentos para ... consumidor final do contrato de aluguel, visto que aluga o imóvel com a finalidade de ... Fortaleza, ICET e ABC, nº 2, jan./jul. 2001, p. 271-311 ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... trabalho” (80) dos motoristas e seus veículos ... que não têm direitos sociais e que ... , em razão da alta taxa de aluguel das empresas especializadas e pelo fato de que a ... ída para a 7 a Vara do Trabalho de Fortaleza/CE (Tribunal Regional do Trabalho da 7 a Região ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0271688-35.2020.8.19.0001 (Cível), 05-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0271688-35.2020.8.19.0001 Recorrente (réu): DECOLAR.COM. S.A. Recorrido (autora): MARIANE RIBEIRO THEOBALDO Origem: 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e NEGAR...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , para tentar receber, deste, o valor de aluguel vencido ou algum título de crédito proveniente ... Dan Brown, em seu livro “Fortaleza Digital” ( Digital Fortress ) nos propicia uma ... a entrada e a saída de pessoas ou veículos dos estabelecimentos do empregador, costuma-se ...
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Acórdão Nº 0008333-38.2010.8.06.0101 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 17-10-2017
... voto do Relator ... Fortaleza, 17 de outubro de 2017 ... DES. FRANCISCO ... possui veículos para aluguel estacionados defronte às lojas ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... em palestra na Universidade de Fortaleza – UNIFOR, por volta de 2011-2012 ... 8. Diz ... e lutando por mais segurança nos veículos automotores, além do movimento crescente de ... adquirir sua casa e deixar de pagar aluguel, e que poderia continuar a arcar com as ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... em razão de delito ou acidente de veículos, inclusive aeronaves, hipótese em que a ... LOCAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. DESCONSIDERAÇÃO DA ... no juízo da 25ª Vara Cível de Fortaleza, deveria a presente demanda correr no mesmo ...
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Ética profissional
... ânsito sem vítimas, envolvendo quatro veículos automotores. Seus dados e sua qualificação ... profissionalmente como advogado, em Fortaleza, Ceará. Porém, em razão de seus contatos no ... locador os valores devidos, a título de aluguel social. Essa defesa foi considerada como ...
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Direito Civil
... ária dos bens, o valor pago a título de aluguel ao proprietário de um imóvel é denominado ... meio da aquisição de equipamentos e veículos destinados a sua atividade empresarial ... (E) ... (Procurador do Município – Prefeitura Fortaleza/CE – CESPE – 2017) ... Com base na ...
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Acordão da Quarta Turma, 20-04-2021
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONDOMÍNIO EDILÍCIO RESIDENCIAL.AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. LOCAÇÃO FRACIONADA DE IMÓVEL PARAPESSOAS SEM VÍNCULO ENTRE SI, POR CURTOS PERÍODOS. CONTRATAÇÕESCONCOMITANTES, INDEPENDENTES E INFORMAIS, POR PRAZOS VARIADOS.OFERTA POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS ESPECIALIZADAS DIVERSAS.HOSPEDAGEM ATÍPICA. USO NÃO RESIDENCIAL DA UNIDADE CONDOMINIAL. ALTAROTATIVIDADE,
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Regime não cumulativo
... São Paulo-Fortaleza: Dialética-ICET, 2000, p. 89 ... 200. Parecer ... 5.º; fabricantes e os importadores dos veículos: Medida Provisória nº 2.158-35/2001, art. 43; ... da Lei 10.833/2003 (energia elétrica, aluguel etc.), sendo vedado o desconto de créditos ...
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AlterAções Empresários
... NOVOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES, COMERCIO VAREJISTA ... DE CAPAS PARA ... teatral; Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais ... NIRE - 35820263809 - ANGELA MARIA FORTALEZA DE SOUZA ... 16090788880 - Alteração da ...
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Parte I - Matemática básica
... , certa empresa fez 2 670 conversões de veículos para o uso de GNV (Gás Natural Veicular). O ... ópolis ou Curitiba com destino a Fortaleza, Salvador, Natal, João Pessoa, Maceió, Recife ... (1) Considerando que o aluguel médio mensal nos EUA, em dólares, manteve-se ...
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Decisão monocrática Nº 869 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
... Art. 17. É livre a convenção do aluguel, vedada a sua estipulação em moeda estrangeira ... Varejista no Estado do RN, Sindimaco Fortaleza, Sindilojas GO e Sindilojas Rio; iii) ... ção de posto de abastecimento de veículos e loja de conveniência) intentada pela ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... “Ocorreu em um bairro da periferia de Fortaleza, onde morava uma senhora de 53 anos, dependente ... competem e, entre elas, a do pagamento do aluguel e de conservação da coisa locada”. 657 ... de consumo, a exemplo das locações de veículos, hipótese em que a retenção se apresenta um ...
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Direito Civil
... ária dos bens, o valor pago a título de aluguel ao proprietário de um imóvel é denominado ... (Procurador do Município – Prefeitura Fortaleza/CE – CESPE – 2017) Com base na legislação ... veículos de transporte, as obras de arte e os adornos ...
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Direito Civil
... de direito para celebrar o contrato de aluguel ... A: incorreta, pois por Ana ter 17 anos ... 1.452) e ao penhor de veículos (CC, art. 1.462); C: incorreta, pois o ... em uma das varas cíveis da comarca de Fortaleza – CE ... Nessa situação hipotética, (A) ...
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Decisão da Presidência nº 1002310 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2016
... Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Florianópolis e outro pelo ... motoristas auxiliares de veículos de aluguel a taxímetro em permissionários da atividade, ... Recte.(s) : Unimed Fortaleza ...