aluguel de veiculos em fortaleza
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0010134-43.2012.5.07.0003), 2017-08-07
... RECLAMANTE: PAULO SERGIO DE LAVOR FEITOSA ... RECLAMADO: SERVOS ALUGUEL DE VEICULOS E TURISMO LTDA - ME, MARCIO ALVES DA SILVA, FRANCISCA ADRIANA ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000955-05.2014.5.07.0007), 2016-06-09
... RECLAMADO: PONTO NOIVAS COMERCIO E ALUGUEL DO VESTUARIO LTDA - ME ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... via Renajud, providenciando-se a restrição na circulação dos veículos acaso localizados e expedindo-se mandado de penhora e remoção dos mesmos ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0010134-43.2012.5.07.0003), 2016-03-31
... RECLAMANTE: PAULO SERGIO DE LAVOR FEITOSA ... RECLAMADO: SERVOS ALUGUEL DE VEICULOS E TURISMO LTDA - ME, MARCIO ALVES DA SILVA, FRANCISCA ADRIANA ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000955-05.2014.5.07.0007), 2017-04-06
... RECLAMADO: PONTO NOIVAS COMERCIO E ALUGUEL DO VESTUARIO LTDA - ME, FRANCISCO FROTA DA SILVEIRA, TATIANA SAMYA ... via Renajud, providenciando-se a restrição na circulação dos veículos acaso localizados e expedindo-se mandado de penhora e remoção dos mesmos ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000289-29.2013.5.07.0010), 2016-06-14
... RECLAMADO: LKF PROMOCOES E ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME, KALENGA PRODUÇÕES, LEO KALENGA PRODUÇÕES ... 3- ato contínuo, pesquise-se via RENAJUD, a fim de localizar veículos de propriedade da reclamada, devendo a Secretaria gravar o respectivo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001526-62.2017.5.07.0009), 2020-04-16
... ções de Funileiro e outras atividades inerentes aos reparos de veículos tais como pinturas, consertos, etc. ; e, confirma o fato de que o ... no imóvel citado ; que o depoente não sabe dizer se o valor do aluguel incidente sobre este imóvel chegava a ser descontado dos salários ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000568-78.2019.5.07.0018), 2019-08-08
... ários; agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de comunicação ... Por último, consta como atividades da SPSYN ... : atividades de consultoria e auditoria contábil e tributária e aluguel de imóveis próprios. Verifico, também que, segundo consulta de quadro ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000453-26.2020.5.07.0017), 2020-12-03
... dfb094): “REEMBOLSO DE DESPESAS COM VEÍCULOS – Os instaladores de telefone, instaladores DTH e receptores de linhas ... 20149 a reclamada passou a pagar o valor de R$700,00 relativo ao aluguel do veículo”. A última testemunha esclarece “ que o instalador ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000644-09.2017.5.07.0007), 2020-12-22
... ÓRIO O Juízo 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza, através da sentença de fls. 1183/1187(ID ... recibos têm como objeto "locação de veículos" e um como "serviços prestados no mês" ... , datado de 30/10/2012, correspondente ao aluguel de um veículo, relativo a outubro de 2012 ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001847-63.2013.5.07.0001), 2014-01-24
... 14 ou dia 15; que o proprietário dos caminhões retirou os dois veículos da obra na mesma época em que os motoristas perderam contato com a ... ão da 1ª testemunha) sem que estivesse recebendo o pagamento do aluguel ... Pode-se considerar ser razoável imaginar que a empresa reclamada ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001537-02.2014.5.07.0008), 2016-01-17
... 1ª RECLAMADA: GERMANO TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - ME ... 2ª RECLAMADA: BETUNEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ... poderia locar o caminhão onde lhe conviesse "pagando um aluguel de arrendamento do veículo correspondente a 12% (doze por cento) dos ...
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Lei nº 17386
... :710.274133pt;}.x2c{left:733.418800pt;}} Fortaleza, 24 de fevereiro de 2021 | SRIE 3 | ANO XIII ... de festas e eventos); XIV 7739-0/03 (Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso ...
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Lei nº 17387
... :710.274133pt;}.x2c{left:733.418800pt;}} Fortaleza, 24 de fevereiro de 2021 | SRIE 3 | ANO XIII ... de festas e eventos); XIV 7739-0/03 (Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000883-48.2015.5.07.0018), 2016-12-08
... (contrato de locação e recibos de aluguel), alegando sua unilateralidade e atribuíndo à ... 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza rejeitou arguição de ilegitimidade passiva e ... b) as atividades em veículos que não necessitem de emplacamento ou que não ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001802-61.2015.5.07.0010), 2016-05-10
... que possuía uma empresa denominada Auto Know-How, Comércio de Veículos Ltda em Belo Horizonte/MG, tendo recebido uma proposta para transferir a ... ,00 e R$3.600,00 a título de salário utilidade correspondentes a aluguel (moradia) e veículo respectivamente. Também não comprova o recebimento ...
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Transporte público e desenvolvimento urbano: aspectos jurídicos da Política Nacional de Mobilidade
O presente artigo relaciona o problema dos transportes e da mobilidade urbana com o desenvolvimento. A partir disso, aponta o conceito de mobilidade e debate três fatores responsáveis por sua queda nas cidades brasileiras. Trata então de normas trazidas pela Lei de Mobilidade Urbana e discute, especificamente, alguns aspectos do regime jurídico do transporte público coletivo e o transporte...
... doze anos, viram explodir a frota de veículos" e problemas de mobilidade daí gerados. Tal situa\xC3" ... Alegre, Recife, Campinas, Curitiba, Fortaleza, Salvador, Belém, ... Florianópolis, ... público, por intermédio de veículos de aluguel, para a realização de via’ ... -
Acórdão, Processo nº 0005739-17.2014.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 16-12-2022
... 5. O aluguel e arrendamento para a CERP e para a Marques e ... tudo indica se trata da aquisição dos veículos, pois do livro razão um crédito no valor de R$ ... de 1996, refere-se a 3 linhas; Jardim Fortaleza / Jardim Santa Clara, Linha Água Azul / Jardim ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001489-82.2015.5.07.0016), 2016-03-27
... o pagamento desta rubrica, ao passo que a retribuição pelo aluguel da motocicleta é fato incontroverso, assentido por todos aqueles que, de ... verifica-se que a empresa tem por hábito proceder ao aluguel de veículos de seus funcionários (" que a primeira reclamada loca veículos dos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000274-37.2016.5.07.0016), 2016-07-26
... , recebendo R$20,00 por dia e R$100,00 mensais por suposto aluguel, valores que devem integrar a remuneração; nunca recebeu alimentação ... somente se iniciaria às 14h; a reclamada conta com frota de veículos utilizados nos serviços, não sendo verdade que o reclamante utiliza seu ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001041-04.2018.5.07.0017), 2020-06-07
... realizado sobre a nomenclatura de reembolso das despesas com veículos. Afirma, por conseguinte, que esta verba era paga conforme exposto no ACT e que correspondia ao valor devido pelo aluguel do veículo + despesas com gastos do veículo + combustível. Afirma, por ...
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Contornos da autonomia privada no condomínio edilício: convenção e restrição de direitos
A convenção de condomínio tem sido definida como a sua lei. Para além das teorias que tentam explicar a natureza da convenção, esta é inequivocamente o instrumento pelo qual os coproprietários regulam seus interesses. É preciso, nesse contexto, analisar a convenção sob a ótica dos valores do sistema, principalmente no que diz respeito às restrições que a convenção pode impor aos que vivem no...
... Revista Pensar, Fortaleza, v. 21, maio-ago./2016, p. 389-410 ... Ainda ... , sorteadas, sejam ocupadas por dois veículos. Menção feita na Convenção à utilização de ... impedimento legal existe no que tange ao aluguel de uma vaga, a menos, é claro, que a Convenção ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... documentalmente comprovado, decorrente de aluguel de imóvel, bem como de encargos acessórios, ... averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou ... chão, lança essa que era símbolo da fortaleza ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001359-45.2017.5.07.0009), 2018-11-05
... b) as atividades em veículos que não necessitem de emplacamento ou que não ... COLETIVAS DE 2013 A 2017 REFERENTE A ALUGUEL E MANUTENÇÃO DO VEÍCULO ... Considerando o ... Fortaleza ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000194-66.2018.5.07.0028), 2019-06-20
... ou meios eletrônicos instalados nos veículos (art. 2º, V, b, da Leu 13.103/2015). Prova dos ... O cliente que efetuava o aluguel do carro que definia o roteiro da viagem ... Fortaleza ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000145-70.2018.5.07.0013), 2018-12-13
... A Juíza da 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza julgou improcedentes os pedidos formulados por ... de peças e acessórios novos para veículos" automotores; ... (b) Comércio atacadista de m\xC3" ... (f) Aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem ...