aluguel de veiculos em fortaleza
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001702-29.2017.5.07.0013), 2018-10-17
...ário autônomo de táxi, para prestação de serviço de aluguel de veículo, na conformidade do disposto na Lei nº 6.094, de 30 de agosto ... terceiros, que eram cooperados da reclamada, proprietários dos veículos" e não representantes/empregados da COOPAERO. . Ademais, a parte autora n\xC3"...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001656-62.2016.5.07.0017), 2019-06-11
.... . 5. DO ALUGUEL DO VEÍCULO. DA DEVOLUÇÃO DOS VALORES DE COMBUSTÍVEL . Na exordial, o ...) onde consta discriminada a verba "reembolso de despesas com veículos" em prol do autor, não sendo impugnado especificamente pelo reclamante, ...
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Acórdão, Processo nº 5001928-17.2021.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 09-08-2022
...ão pertencem ao apelante, sendo que os veículos ainda não estavam em seu nome por problemas ...831, Jardim Fortaleza, Guarulhos. No terreno há 06 casas. Destaca-se o ...Tem contrato de aluguel desse outro lugar. Todas as vezes eles falavam, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001952-17.2017.5.07.0028), 2018-06-26
... responsabilidade era entregar e receber veículos em outra cidade, e como motorista executivo ... explicando que "O cliente que efetuava o aluguel do carro que definia o roteiro da viagem ... de o veículo ser transferido para Fortaleza-CE; que os motoristas também pegam os carros nas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001012-63.2013.5.07.0005), 2015-04-16
... intermediar negociações de parceria com as concessionárias de veículos para prospecção de financiamentos, realizar vendas de seguro de ...ência do empregador, e por conseguinte, faz jus a o pagamento de aluguel pelo uso de veículo particular ou indenização pela depreciação do ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000698-77.2014.5.07.0007), 2015-11-20
...RECLAMANTE: FILISBERTO LOPES FERREIRA. . RECLAMADO: A GERADORA ALUGUEL DE MAQUINAS S.A. . Fundamentação. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL. JUSTIÇA ... via Renajud, providenciando-se a restrição na circulação dos veículos acaso localizados e expedindo-se mandado de penhora e remoção dos mesmos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000721-98.2020.5.07.0011), 2021-01-11
... para atender os clientes da Vivo; que a primeira reclamada pagava aluguel do veículo, sendo que havia desconto indevido de R$150,00 (despesas com ... regular pagamento da indenização (reembolso de despesas com veículos prevista na cláusula sétima); que o reclamante trabalhava em serviço ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000955-16.2016.5.07.0013), 2017-10-25
... da verba indenizatória reembolso de veículos. . Recurso conhecido e parcialmente provido. ...Fortaleza julgou improcedentes os pedidos formulados na ... empregado, e seriam pagas no formato de aluguel de carro, conforme trecho abaixo (Id. bf6d47a, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001229-03.2013.5.07.0007), 2015-11-25
... . RECLAMANTE: EVANDRO DA SILVA NASCIMENTO. RECLAMADO: FORTALEZA ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA. . Vistos etc. I.RELATÓRIOEVANDRO DA SILVA ... que na empresa "conferia entrada e saída de mercadorias e veículos, subia em cima dos caminhões para conferir os geradores, verifica a nota ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000991-02.2018.5.07.0009), 2020-09-15
...ções que lhe foram exigidas, faz jus ao aluguel da moto, valor que hoje representa ...ão; (..); que a empresa disponibilizava veículos ao reclamante, moto ou carro, para deslocamento, .... Fortaleza...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000316-98.2016.5.07.0012), 2018-10-06
... da contratada e a identificação "a serviço da GVT" nos veículos" utilizados a serviço do contrato\", não fazendo nenhuma exceção quanto \xC3"...ítulo de auxílio combustível de R$ 400,00 (quatrocentos reais), aluguel do carro próprio que utilizava para a realização dos atendimentos de R$ ...
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Acordão da Quarta Turma, 31-05-2021
PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSOESPECIAL. APRECIAÇÃO DE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES DA LIDE PELOTRIBUNAL DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE AFRONTA AOS ARTS. 165, 458 E 535 DOCPC/1973. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. MATÉRIA CONSTITUCIONAL.APRECIAÇÃO PELO STJ. IMPOSSIBILIDADE. FALTA DE INDICAÇÃO DOSDISPOSITIVOS VIOLADOS. SÚMULA N. 284/STF. LITISPENDÊNCIA. AUSÊNCIADE...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000235-56.2019.5.07.0009), 2020-02-29
... Registro e Licenciamento em anexo, identificado como "Veículo de Aluguel", hipótese prevista inclusive no artigo 2º da Lei 11.442/2007. . Com ... de Cargas deverão comprovar a propriedade ou o arrendamento dos veículos automotores de cargas de seus associados. . § 4º Deverá constar no ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000556-49.2014.5.07.0015), 2016-02-17
... que "o reclamante possuía dois veículos locados para a reclamada", um dos quais ... a ACFOR, inscrito na Prefeitura de Fortaleza, desde 05-08-2014. Sustenta que, caso seja ... e quinhentos reais), abrangia o valor do aluguel e das despesas do veículo. Por fim, rebate todas ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000907-54.2016.5.07.0014), 2016-12-06
... . RECLAMADO: SPLENDORE - ALUGUEL DE TRAJES FEMININOS. . Fundamentação . CERTIDÃO/CONCLUSÃO. ..., utilize-se a ferramenta RENAJUD verificando a existência de veículos em nome do(s) executado(s), devendo, caso a busca logre êxito, e ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000158-03.2017.5.07.0014), 2018-06-26
... . RECLAMADO: UNIQUE MAISON ALUGUEL DE VESTUARIO LTDA - ME. . Fundamentação . CERTIDÃO/CONCLUSÃO. ..., utilize-se a ferramenta RENAJUD verificando a existência de veículos em nome do(s) executado(s), devendo, caso a busca logre êxito, e ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001758-52.2014.5.07.0018), 2016-03-30
...dfa3876):. "2.8. DO ALUGUEL DO VEÍCULO. NATUREZA SALARIAL X INDENIZATÓRIA. ...ÉCIMA OITAVA - REEMBOLSO DE DESPESAS COM VEICULOS. Os Instaladores de telefone, Instaladores MD e ...Fortaleza...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000450-24.2018.5.07.0023), 2019-10-22
...M. COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS URUPES LTDA - ME, APISUL GERENCIAMENTO DE RISCOS ... a ocorrência, sede da empresa TNT em Fortaleza, para esclarecer os fatos, vez que comprovou-se a ...LOCAÇÃO URBANA. AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL PROPOSTA PELOS LOCADORES. BENFEITORIAS E ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001094-96.2019.5.07.0001), 2020-01-20
... a serviço (obrigação de fazer) e os pedidos de indenização do aluguel e de honorários advocatícios de sucumbência. A empresa informou os .... Deveria ter ido até a empresa de locação de veículos e devolvido o carro. . No entanto, no presente caso, há a peculiaridade ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... e tempo é obrigatório em todos os veículos mencionados no inciso II do art. 105, do CTB; . ... ou recibo referente ao último mês de aluguel; . V — prova de entrega da relação de ..., Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza. . PARÁGRAFO ÚNICO. O benefício poderá estar ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000532-75.2015.5.07.0018), 2019-06-12
...ária, em essencial financiamento de veículos, apenas correlata à atividade bancária, e em ...32): . "k) o pagamento de aluguel pelo uso de veículo particular, no valor mensal ...Fortaleza...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000532-75.2015.5.07.0018), 2019-01-03
... em 5/8/2010, exercendo a função de operador comercial de veículos e dispensado imotivadamente em 12/3/2013 (14/4/2013 - projeção do ...Estima o valor de R$ 3.750,00 por mês, equivalente ao aluguel de veículo similar. . A defesa sustentou que não era obrigatória a ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
...Bento, nº 31, Dom Lustosa, Fortaleza/CE, CEP: 60.526-328, a prática das. condutas ...queima de veículos, incêndios e tentativa de invasão e. ...atinente ao aluguel" à empresa Petrobrás de imóvel pertencente a Ot\xC3"... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
...106, Centro,. Fortaleza/CE, CEP: 60.000-000, a prática das condutas ...queima de veículos, incêndios e tentativa de invasão e. ...atinente ao aluguel" à empresa Petrobrás de imóvel pertencente a Ot\xC3"...