aluguel de veiculos em fortaleza

Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000158-03.2017.5.07.0014), 2018-06-26

... RECLAMADO: UNIQUE MAISON ALUGUEL DE VESTUARIO LTDA - ME ... Fundamentação ... CERTIDÃO/CONCLUSÃO ... , utilize-se a ferramenta RENAJUD verificando a existência de veículos em nome do(s) executado(s), devendo, caso a busca logre êxito, e ...
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000907-54.2016.5.07.0014), 2016-12-06

... RECLAMADO: SPLENDORE - ALUGUEL DE TRAJES FEMININOS ... Fundamentação ... CERTIDÃO/CONCLUSÃO ... , utilize-se a ferramenta RENAJUD verificando a existência de veículos em nome do(s) executado(s), devendo, caso a busca logre êxito, e ...
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000532-75.2015.5.07.0018), 2019-01-03

... em 5/8/2010, exercendo a função de operador comercial de veículos e dispensado imotivadamente em 12/3/2013 (14/4/2013 - projeção do ... Estima o valor de R$ 3.750,00 por mês, equivalente ao aluguel de veículo similar ... A defesa sustentou que não era obrigatória a ...
Conselho Nacional de Trânsito
- CLT. Consolidação das leis do trabalho
... e tempo é obrigatório em todos os veículos mencionados no inciso II do art. 105, do CTB; ... ou recibo referente ao último mês de aluguel; ... V — prova de entrega da relação de ... , Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza ... PARÁGRAFO ÚNICO. O benefício poderá ...
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001094-96.2019.5.07.0001), 2020-01-20

... a serviço (obrigação de fazer) e os pedidos de indenização do aluguel e de honorários advocatícios de sucumbência. A empresa informou os ... Deveria ter ido até a empresa de locação de veículos e devolvido o carro ... No entanto, no presente caso, há a ...
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001460-25.2016.5.07.0007), 2019-02-19

... diferenciava empregados que dirigiam veículos de sua própria frota, remunerando-os com o ... a 23.3.2014, o reclamante viajou de Fortaleza para Recife de avião, tendo, ainda, locado ... Ressalte-se que no caso do autor o aluguel do veículo era feito pelo próprio empregado, ...
Acórdão nº 50449572520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 09-05-2022
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, ROUBOS, FURTOS, RECEPTAÇÕES E CRIMES DA LEI DE ARMAS. PLEITO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. PEDIDO DE SOLTURA DOS PACIENTES. 1. A possibilidade de trancamento da ação penal pela estreita via de habeas corpus é de limitadíssima aplicação, reservada àquelas hipóteses já assentadas pelas Cortes Superiores, quais sejam: I) inépcia da denúncia; II) atipicidade da

... utilizada pelo bando, também conseguia veículos roubados para serem utilizados pela organização ... Local: PIRATINI (Assentamento Fortaleza, 2º Distrito) ... Vítimas: Maria Dalti ... que MARIO GILBERTO, possui duas casas de aluguel que estão desocupadas e que estão sendo ...
A utilização do dumping social pelo capitalismo de plataforma: o processo da uberização do trabalho
- Revista Scientia Iuris
O presente trabalho visa estudar as atividades das empresas de aplicativo, as quais configuraram o processo de "uberização do trabalho", na qual a ascensão de plataformas digitais, cujo objetivo central é de conectar prestadores de serviço e clientes demandantes, solidificou a terceirização do trabalho e aprofundou a exploração laboral. Para tanto, parte-se do pressuposto de que o dumping social,

... do Norte e Barbalha; da Servos, em Fortaleza; da Mobi Driver , em Manaus (AM), Rio Branco ... ” adquire dívidas a partir do aluguel de sua ferramenta de trabalho e depende de sua ... ção do trabalho e omissão de veículos da imprensa. [ S. l.: s. n. ], 2021. 1 vídeo (14 ...
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc

... 106, Centro, ... Fortaleza/CE, CEP: 60.000-000, a prática das condutas ... queima de veículos", incêndios e tentativa de invasão e ... destrui\xC3" ... atinente ao aluguel" à empresa Petrobrás de imóvel pertencente a Ot\xC3" ...
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc

... Bento, nº 31, Dom Lustosa, Fortaleza/CE, CEP: 60.526-328, a prática das ... condutas ... queima de veículos", incêndios e tentativa de invasão e ... destrui\xC3" ... atinente ao aluguel" à empresa Petrobrás de imóvel pertencente a Ot\xC3" ...
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc

... n° 291, Fortaleza/CE, CEP: 60511-480, a prática das condutas ... queima de veículos", incêndios e tentativa de invasão e ... destrui\xC3" ... atinente ao aluguel" à empresa Petrobrás de imóvel pertencente a Ot\xC3" ...
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc

... Filho, n. 1284, bairro Altos, Fortaleza/CE, a prática das condutas descritas ... nos ... queima de veículos", incêndios e tentativa de invasão e ... destrui\xC3" ... atinente ao aluguel" à empresa Petrobrás de imóvel pertencente a Ot\xC3" ...
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc

... atinente ao aluguel" à empresa Petrobrás de imóvel pertencente a Ot\xC3" ... queima de veículos", incêndios e tentativa de invasão e ... destrui\xC3" ... 459, Esplanada ... Mondubim, Fortaleza/CE, a prática das condutas descritas nos arts ...
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc

... 472.152.759-49, residente na Rua Fortaleza, nº 871, bairro Cajuru, ... Curitiba/PR, CEP: ... queima de veículos", incêndios e tentativa de invasão e ... destrui\xC3" ... atinente ao aluguel" à empresa Petrobrás de imóvel pertencente a Ot\xC3" ...
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên

... 570.646.529-00, residente na Rua Fortaleza, nº 871, Bairro Cajuru, ... Curitiba/PR, CEP ... queima de veículos", incêndios e tentativa de invasão e ... destrui\xC3" ... atinente ao aluguel" à empresa Petrobrás de imóvel pertencente a Ot\xC3" ...
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc

... atinente ao aluguel" à empresa Petrobrás de imóvel pertencente a Ot\xC3" ... queima de veículos", incêndios e tentativa de invasão e ... destrui\xC3" ... Adail Barreto, nº 1119, Fortaleza/CE, a prática das condutas descritas nos ...
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc

... Álvaro Weyne, Fortaleza/CE, CEP: 60.336-210, a prática das condutas ... queima de veículos", incêndios e tentativa de invasão e ... destrui\xC3" ... atinente ao aluguel" à empresa Petrobrás de imóvel pertencente a Ot\xC3" ...
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc

... Edson Martins, nº 1843, Bom Jardim, Fortaleza/CE, CEP: 60.540-500, ... a prática das condutas ... queima de veículos", incêndios e tentativa de invasão e ... destrui\xC3" ... atinente ao aluguel" à empresa Petrobrás de imóvel pertencente a Ot\xC3" ...
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc

... A, apto 302, Fortaleza/CE, a prática das condutas descritas nos arts ... queima de veículos", incêndios e tentativa de invasão e ... destrui\xC3" ... atinente ao aluguel" à empresa Petrobrás de imóvel pertencente a Ot\xC3" ...
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc

... 856, Parquelândia, Fortaleza/CE, a prática das condutas descritas nos arts ... queima de veículos", incêndios e tentativa de invasão e ... destrui\xC3" ... atinente ao aluguel" à empresa Petrobrás de imóvel pertencente a Ot\xC3" ...
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc

... 51-A, Cidade ... dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP: 60.823-210, a prática das condutas ... queima de veículos", incêndios e tentativa de invasão e ... destrui\xC3" ... atinente ao aluguel" à empresa Petrobrás de imóvel pertencente a Ot\xC3" ...
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc

... Janguruçu, Fortaleza/CE - CEP 60865-210, a prática das condutas ... queima de veículos", incêndios e tentativa de invasão e ... destrui\xC3" ... atinente ao aluguel" à empresa Petrobrás de imóvel pertencente a Ot\xC3" ...
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000784-20.2015.5.07.0005), 2019-03-14

... empresarial assim estabelece sobre a utilização dos veículos concedidos aos seus empregados: " Os veículos da Frota no término do ... , julgo improcedentes os pedidos de integração do valor do aluguel do veículo e de combustível à remuneração do reclamante ... DA ...
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0010134-43.2012.5.07.0003), 2016-09-13

... RECLAMANTE: PAULO SERGIO DE LAVOR FEITOSA ... RECLAMADO: SERVOS ALUGUEL DE VEICULOS E TURISMO LTDA - ME, MARCIO ALVES DA SILVA, FRANCISCA ADRIANA ...
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000939-35.2015.5.07.0001), 2016-06-29

... RECLAMADO: DELIVERYFORT LOCACAO DE VEICULOS LTDA. - EPP, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A ... Fundamentação ... a quantia de R$350,00 (trezentos e cinquenta Reais) a título de aluguel e ajuda de custo; que foi dispensado pela primeira Reclamada, sem justa ...