aluguel de veiculos em porto alegre
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Em vigor
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
..., dos terminais, dos equipamentos e dos veículos, objetivando tornar mínimos os custos ... condições dos contratos de concessão de porto organizado ou dos contratos de arrendamento de ... receitas, inclusive as resultantes de aluguel ou alienação de bens, da aplicação de valores ... a Empresa de Transportes Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB transferirão para os Estados e ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
...veículos de luxo. As informações dos veículos que ... municípios de Bodoquena/MS, Bonito/MS ou Porto Murtinho/MS, geralmente em região próxima ao ... maioria tratam de assuntos de comércio, aluguel" de casas, assuntos de família. No entanto, refor\xC3"... José Pinho, nº 375 – Jardim Vista Alegre – Campo Grande/MS, sede da empresa I9 VEÍCULOS ...
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Faltam carros para alugar neste fim de ano nas principais capitais
... sites das três maiores locadoras de veículos para o aluguel de um veículo de 27 de dezembro a ... Maceió, São Luís, Natal, Florianópolis, Porto Alegre e Rio de Janeiro (Santos Dumont e Galeão) ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... locação e arrendamento de quaisquer veículos" para representação pessoal;. V - ações de car\xC3"... despesas comprovadamente realizadas com aluguel de moradia ou com meio de hospedagem administrado ... - EBSERH e do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, bem como Bolsa-Atleta, bolsas do ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... COMPETENTE O JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE PORTO NACIONAL/TO. 1. O Juízo competente para ... em razão de delito ou acidente de veículos, inclusive aeronaves. . Competência em razão ... onde ocorreu o acidente, comarca de Porto Alegre, não atendendo à finalidade da lei a ...Valor do aluguel atualmente vigente. Sentença anulada. Recurso ...
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Acórdão Nº 0021276-73.2018.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 18-11-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Não demonstrado nos autos a exposição da parte autora a situações constrangedoras ou humilhantes no ambiente de labor capaz de configurar ofensa a direitos de personalidade do trabalhador, indevida é a indenização pretendida, mantendo-se a sentença que indefere a parcela postulada. Recurso desprovido.
... Intime-se. Porto Alegre, 18 de novembro de 2020 (quarta-feira). ... por empresas aéreas, locadoras de veículos e bancos, os quais foram ignorados pelo juízo, ... era muito grande, conforme documentos de aluguel de veículos em anexo, tendo o obreiro, ... -
Contestação
...Anotações ao artigo 330. Porto Alegre: OAB RS, 2015 , p. 269/270.). . • ... 4.000,00 (quatro mil reais) a título de aluguel e encargos locatícios (docs. anexados). De outro ... elas, cujo objeto é a locação de veículos. A agravada, por sua vez, opôs exceção ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
...), com a proibição de uso de veículos oficiais e quaisquer aparelhos eletrônicos da ...NAVEGAÇÃO PORTO MORRINHO, CNPJ 10.848.918/0001-49, a empresa foi ... mil reais (salário bruto) e 1800 reais (aluguel divido com a esposa). Pela Excelentíssima ... de Direito Processual Penal, Porto Alegre, RS, v. 3. n. 1., p. 131-166, jan/abr. 2017, p. ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... e afins nos serviços de operação de veículos rodoviários, empregados no setor de transporte ... — A hora noturna no regime de trabalho no porto, compreendida entre dezenove horas e sete horas ... de banco tenham patrocinado pelo menos o aluguel destinado à residência. Comum também que o ..., 7 a Turma do TRT da 4 a Região, Porto Alegre, rel a . Dioneia Amaral Silveira. j. 3.6.2003, DJ ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... privado, re - mem em direção a um mesmo porto, caso contrário, pode ficar muito difícil a ...O fato de existirem diversos veículos normativos com di- ferentes procedimentos para ... consumidor final do contrato de aluguel, visto que aluga o imóvel com a finalidade de ...P orto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2008. p. 68- 69. . 870 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
.... . Porto Alegre, 24 de janeiro de 2018. . . . ... de acusado foi transmitido para veículos de imprensa antes mesmo do fim da audiência, ... ao longo do tempo, de construção ou de aluguel. A compra de gasolina em um posto não será ...
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Direito tributário e processual tributário
... Grosso, cujo desembarque tenha se dado no Porto de Santos, em São Paulo, ensejará o ...Etapa 5. Aluguel de imóvel de entidade imune pelo art. 150, VI, ...ável, mediante ISS, a locação de veículos automotores (que consubstancia obrigação de dar ... de urbanização do município de Porto Alegre. @@@1ª ETAPA: Taxa de aguardente. Súmula 126: ...
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Direito civil
... 187 do STF mencionam choques com outros veículos, ou seja, não há exclusão da responsabilidade ... salarial ou alimentar , como é o caso de aluguel, seguro, prestações decorrentes de venda a ... vistoria procedida pela Administração do Porto", nos portos organizados, ou pela entidade respons\xC3"...Porto Alegre...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
...4, p. 249-271, out./dez. 2017. (46) PORTO, Lorena Vasconcelos. A parassubordinação: ...Porto Alegre: Lex Magister, 2015, p. 56. (73) PORTO, Lorena ... (IoT), a internet of services (IoS), veículos autônomos, impressoras 3D, robôs avançados, ...ômico emergente, baseado na partilha, aluguel, escambo, troca e financiamentos colaborativos. ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO
...equipamentos, aluguel de veículos, insumos e contratação de pessoal. ...Prefeitura de Boa Vista, 1 Alto Alegre, 1 Cantá, 1 Cantaraí, 1. Mucajaí, 1 ...Dilemas do Estado. Federal Brasileiro. Porto Alegre: Livraria do Advogado,. 2004. pg. 95-96). ... -
Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... Rena-to Alves da Silva, Comarca de Origem: Porto" Alegre, Data de Julgamento: 12/05/2011, Publicaç\xC3"...RESCISÃO DO CONTRATO. PERDAS E DANOS. ALUGUEL" DE OUTRO IMÓVEL. DEFERIMENTO. NEGADO PROVIMENTO \xC3"... a estacionamento e acesso de veículos, carga e descarga de mercadorias, podendo criar, ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... sempre a serviço dos homens, puxando veículos de tração, a golpes de pau e chibata. No Rio de ... no transporte de charretes entre o Porto" Itaguaçu e o Santuário Nacional\". No aludido of\xC3"... urbana representadas pelas bicicletas de aluguel e patinetes motorizados. Confira-se a ...Em Porto Alegre e noutros municípios gaúchos o problema da ...
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Veículos elétricos no Brasil: tendências e desafios
..., podendo representar propriedade legal, aluguel, leasing etc. (BRASIL, 2017b, p. 3); . ... Detran RS. Em defesa da Vida. Porto Alegre, 2014. Disponível em: . Acesso em: ...
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Das penas
....310, citada por Hermínio Alberto Marques Porto em sua obra, acima citada: podendo o ... e alternativas à pena de prisão , Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora, 1997, p. 204. Se o ... de suspensão ou proibição de dirigir veículos, bem como sendo necessária a aplicação deste ...ê multa equivalente ao valor do último aluguel atualizado), ou a Lei 8.666/93 (Licitações), ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
...24ª Vara do T rabalho de Porto Alegre. Pro ces so n. 0 021 185 -3 0.2 01 6.5 ... que a empresa executada, ou seja, o aluguel de palcos, coberturas e outras ... em gastos com gasolina e veículos também é grande, já que antes o transporte dos ...
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... pessoas", como nos casos de arrendamento, aluguel, parceria, depósito, hospedagem, mandato, ...a) veículos de transporte, obras de arte e adornos suntuosos ... Porto Alegre: Lejur, 1985, v. IX, nº 104, p. 179; ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... gratuito de hospedagem, locação de veículos ou de imóveis. Fala-se ainda em vantagem direta ... a receita auferida pelo agente público (aluguel, prestação de serviço, proventos, ...Porto Alegre: Síntese, 1998, p. 201. . Cf. ...
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Legislação
... Nacional do Desporto e/ou sistema de Des-porto dos Estados, do Distrito Federal e dos ... de vagas a jovens de baixa renda nos veículos do sistema de transporte coletivo interestadual ...— registro como veículo da categoria de aluguel; . II — instalação de protetor de motor ...(EBSERH) e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) autorizados a conceder bolsas para ações ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... e lutando por mais segurança nos veículos automotores, além do movimento crescente de ...Porto Alegre, em 1975; a Associação Nacional de ... adquirir sua casa e deixar de pagar aluguel, e que poderia continuar a arcar com as ...