aluguel de veiculos porto alegre
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Acórdão Nº 0021454-61.2014.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 20-10-2017
... Intime-se ... Porto Alegre, 19 de outubro de 2017 (quinta-feira) ... ópolis, separado da esposa, gastando com aluguel, passagens, enfim ... Além disso, agora o ... 2, os trabalhos de reabastecimento de veículos automotores são condicionantes de periculosidade ...
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Acórdão Nº 0021156-73.2017.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-07-2020
... : MARCELO SORRIBAS DA COSTA, LOCARCAR ALUGUEL DE CARROS LTDA - EPP, CENTRAL BRASIL RENT CARS ... , MOBILISCAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA - ME ... RECORRIDO: MARCELO SORRIBAS DA ... Intime-se ... Porto Alegre, 21 de julho de 2020 (terça-feira) ...
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A urgência na tutela do meio ambiente e a lei de ação civil pública
... -lhes apoio material, inclusive “aluguel social”, e prioridade em programas ... Curso de processo civil. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1993, v. III, ps ... veículos em deter-minada área da cidade e em determinado ...
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'Os higienistas estão voltando': biopolítica, classes subalternizadas e ocupação do espaço urbano no Brasil / 'Hygienists are coming back': biopolytics, subalternized classes and occupation of urban space in Brazil
The article analyzes the repression of the occupation of the urban public space in Brazil by the subalternized layers of the population, from episodes that occurred at distinct and distant times and in space - the destruction of the “Cabeça de Porco” Rio de Janeiro – RJ), the occupation/destruction of the community of Pinheirinho (São José dos Campos - SP), Cracolândia (São Paulo - SP) and the...
... Alegre -RS). The general objective of the research is to ... Um prédio no centro da capital gaúcha, Porto Alegre, no qual residiam desde novembro de 2015 ... suas 1.331 estalagens e 18.866 quartos de aluguel, um contingente aproximado de 46.680 pessoas ... çar a ação utilizando helicópteros, veículos blindados, armas de fogo e bombas de gás de ... -
Acórdão Nº 0020254-81.2021.5.04.0014 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 27-09-2021
... terceiros, desde que a renda obtida do aluguel seja utilizada à subsistência ou a moradia da ... Intime-se ... Porto Alegre, 14 de setembro de 2021 (terça-feira) ... "PENHORA DE VEÍCULOS. SÓCIA RETIRANTE. DISSOLUÇÃO MATRIMONIAL ...
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Acórdão Nº 5503 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NA REVISÃO CRIMINAL. PROCESSUAL PENAL. REQUISITOS LEGAIS. NÃO CABIMENTO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO À AÇÃO REVISIONAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... incorporáveis ao seu patrimônio formal (aluguel de fiai, ... aquisição de imóvel, veículos, ... Porto ... Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2' ed., ... -
Acórdão Nº 0021145-30.2015.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 03-08-2017
EMENTA ISONOMIA SALARIAL. EMPREGADORES DISTINTOS. Embora possuindo as mesmas atribuições, não é possível reconhecer isonomia salarial entre empregado da empresa tomadora de serviços e os empregados da empresa terceirizada que auferem salário maior, porquanto tratam-se de empregados que trabalham para empregadores distintos, que não têm identidade de objeto e adotam patamares remuneratórios...
... Intime-se ... Porto Alegre, 02 de agosto de 2017 (quarta-feira) ... TELE SERVIÇOS E ENTREGAS RÁPIDAS EM VEÍCULOS DE DUAS OU TRÊS RODAS MOTOR OU NÃO DO RS, em ... ao mérito da presente, verbas salariais, aluguel de moto, ressarcimento de combustível, ou seja, ... -
Acórdão Nº 0020648-49.2020.5.04.0103 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-11-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXECUTADO. PENHORA DE ALUGUÉIS. BENS MÓVEIS. Ausente comprovação de que o valor do aluguel seja a única fonte de renda do executado, correta a decisão de origem que manteve sua penhora.
... Ausente comprovação de que o valor do aluguel seja a única fonte de renda do executado, ... Intime-se ... Porto Alegre, 08 de novembro de 2021 (segunda-feira) ... na sua conta corrente e tampouco veículos registrados em seu nome não é suficiente, por ... -
Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 03, de 23 de setembro de 2021.
... Porto Alegre, 23 de setembro de 2021 ... 1.7 SERVIOS COMPLEMENTARES Aluguel de equipamentos (estrutura em geral), segurana ...
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Acórdão Nº 0020694-08.2016.5.04.0029 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-07-2021
ECOMOBI. INFINITY. SUMATRA. AGRAVO DE PETIÇÃO DA SÓCIA. IMÓVEL EM LOCAÇÃO. BEM DE FAMÍLIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. Nos termos da Súmula nº 486 do Superior Tribunal de Justiça, fundamento de precedentes desta Seção Especializada em Execução, " é impenhorável o único imóvel residencial do devedor que esteja locado a terceiros, desde que a renda obtida com a locação seja revertida para a subsistência ou a
... ESPINDOLA CORREA, ECOMOBI REVENDA DE VEICULOS ELETRICOS LTDA - ME, INFINITY MULTIMARCAS ... R ... Intime-se ... Porto Alegre, 08 de julho de 2021 (quinta-feira) ... necessite do dinheiro obtido com o aluguel do imóvel penhorado para manutenção de sua ...