aluguel de veiculos porto alegre
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Acórdão Nº 0020912-89.2019.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 23-11-2021
EMENTA RELAÇÃO DE EMPREGO. MOTORISTA DE APLICATIVO. UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Entendimento do Relator no sentido de que a autonomia na prestação do trabalho não restou demonstrada pela parte ré, sobre quem recaía o encargo probatório, na forma do art. 818, II, da CLT. Hipótese em que o trabalhador Motorista adere a contrato de Serviços de Intermediação Digital sem possibilidade de propor...
... Intime-se. Porto Alegre, 23 de novembro de 2021 (terça-feira). ... É cediço que o seu lucro não advém do aluguel pela utilização da plataforma, mas dos ...; a exigência da UBER é que os veículos sejam posteriores ao ano de 2009". 9. A primeira ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5048513-61.2020.4.04.0000), 09-10-2020
....904 do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre-RS, avaliado em R$ 120.000,00 (cento e ...ção são utilizados para pagamento do aluguel dos imóveis em que residem, além de suas ...LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS. VALOR INFERIOR A 10% DO VALOR DA DÍVIDA. ...
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Da execução
... 47) Compra de veículos por dependente do executado. Venda no curso da ... imóvel sobre o qual restou penhorado o aluguel e a inexistência de outros bens suficientes para ... às variações de seus elementos’ (Porto. Coment. CPC-RT v.6, p. 181). Isto porque essa ... O Hospital das Clínicas de Porto Alegre, porquanto prestador de serviço público ...
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A regra-matriz de incidência tributária e as controvérsias relativas à base de cálculo do ICMS - energia elétrica
Busca-se com o presente artigo esclarecer as controvérsias existentes acerca da base de cálculo do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre operações envolvendo energia elétrica. Mais especificamente, estuda-se, à luz das lições doutrinárias acerca da regra-matriz de...
... entrega, pelo próprio contribuinte, em veículos de sua propriedade, das mercadorias ... 5. ed. Porto Alegra: Livraria do Advogado, 2010, p. 223. . ... envolvidos nas operações, o eventual aluguel pago ao proprietário do imóvel-sede da empresa, ... 5ª ed. Porto Alegre... -
Cicloturismo: mobilidade urbana e valorização do turismo da cidade de aracaju ? Sergipe / Cycle turism: urban mobility and tourism enhancement of aracaju city ? Sergipe
As transformações que acompanhamos na sociedade contemporânea, seja no âmbito social, econômico e/ou tecnológico, promoveram uma nova cultura acerca da mobilidade urbana. No cenário do lazer e do turismo, estas transformações são caracterizadas principalmente pela produção flexível do tempo livre e da necessidade de fuga do cotidiano. Partindo desses pressupostos, este trabalho tem como objetivo...
... urbana vai além do deslocamento de veículos ou do conjunto de serviços implantados para ... várias empresas especializadas em aluguel de bicicleta para realização desta rota, ...Porto...Porto Alegre... -
Acórdão Nº 0020571-26.2018.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 19-08-2021
EMENTA INTERVALO INTERSEMANAL DE 35 HORAS. Não observados os intervalos de descanso assegurados aos trabalhadores nos termos dos artigos 66 e 67 da CLT, é devido o pagamento do tempo faltante para completar o período de 35 horas de descanso. Incidência da OJ nº 355 da SDI-I do TST.
... Intime-se. Porto Alegre, 18 de agosto de 2021 (quarta-feira). ... que ter carro próprio e a ré pagaria o aluguel do veículo; que o depoente poderia ser ... funcionários; que a empresa tinha 4 veículos próprios; que se autor não quisesse mais alugar ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 21078-62.2015.5.04.0010)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO (PARTE NÃO ADMITIDA DO RECURSO DE REVISTA) . LEI 13.015/2014. PRELIMINARES DE NULIDADE (PRELIMINARES DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DE ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E DE ILEGITIMIDADE PASSIVA
... o décimo terceiro salário de aluguel, que cobra aluguel por faturamento. Isso vai se . ... custo mensal dos serviços de uma creche em Porto Alegre, a ser apurado em liquidação de . ... máquinas, imóveis, veículos, equipamentos etc) ou imateriais (marcas, ... -
Smart contracts, -autotutela- e tutela jurisdicional
...: uma visão luso-brasileira Porto Alegre: Editora Fi, 2020. p. 488). . 10. ... sentido estrito, assim como não o é de aluguel de bicicletas públicas: embora esses contratos ... que o sistema oficial de registro de veículos" seja programado para receber comandos de transfer\xC3"...
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AlterAções Sociedades Limitadas
...DO OBJETO SOCIAL PARA CORRETAGEM NO ALUGUEL DE IMO-. VEIS. ALTERACAO: 13/12/2012. NIRE - ...DIO & AMANDIO COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA. - TRANSFORMACAO DE TIPO ...CHACARA MONTE ALEGRE, SAO PAULO, SP, CEP 04647-010, NA. SITUACAO DE ...DOS CAMPOS LTDA - ADMITIDO MURILO PORTO DOS SAN-. TOS NAC BRASILEIRA CUTIS NAO INF CPF ...
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A urgência na tutela do meio ambiente e a lei de ação civil pública
...-lhes apoio material, inclusive “aluguel social”, e prioridade em programas ...Curso de processo civil. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1993, v. III, ps. ...veículos em deter-minada área da cidade e em determinado ...
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Direito Civil
... optar entre a redução proporcional do aluguel, caso a coisa ainda sirva para o fim a que se .... (4) Considerando que um dos veículos não foi encontrado na posse da Transportadora ... às autoridades administrativas do primeiro porto nacional. . (D) será válido se, ao tempo em ...Encontrou, em Porto Alegre...
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Ministério do Trabalho
... de Portos e Costas (Controle do Estado do Porto), junto à Capitania dos Portos;. IV - a ...ável pela manutenção da frota de veículos de uso da fiscalização rural, devendo garantir ...ão da locação, acompanhado do recibo de aluguel do mês imediatamente anterior à data do ..., Belém, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza. Parágrafo único. ...
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Alterações Sociedades Limitadas
...COMERCIO, SERVICOS E LOCACAO DE VEICULOS E EQUIPAMEN-. TOS LTDA. - ALTERACAO DO OBJETO ...4514, CASA33, NOVA PORTO VELHO, PORTO VELHO, RO, CEP. 76820-034, NA ...433185751, DOMICILIADO (A) A: RUA MONTE ALEGRE, 150, BL. 2, SUMAREZINHO, RIBEIRAO PRETO, SP, CEP ...35904005631, PARA ALUGUEL DE OUTRAS MAQUINAS E EQUI-. PAMENTOS COMERCIAIS E ...
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Shopping centers: estrutura jurídica e aspectos controvertidos em torno das cláusulas de raio
O presente artigo procura examinar as peculiaridades da estrutura jurídica dos shopping centers e as controvérsias em torno das denominadas cláusulas de raio. De início, constata-se que tais empreendimentos se caracterizam pela unidade oriunda do Tenant Mix e pela necessidade de constante cooperação entre empreendedor e lojistas, ao objetivo de maximização dos lucros do empreendimento. Com base...
...ção Renovatória e Ação Revisional de Aluguel. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1987, ... partes destinadas ao parqueamento de veículos (..). Além disso, a administradora cuidará do ... dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, vol. 19, 1992, p. 207. SCARTEZZINI, Ana ... -
Exercícios prácticos
... o pagamento de nenhum valor a título de aluguel, solicitando novamente a desocupação do ...veículos decorrente de uma relação de consumo, a ação ...Porto Alegre/RS, firmou, em 10/05/2010, com a Sociedade ...
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Acórdão Nº 0020057-89.2014.5.04.0332 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 31-03-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. CATEGORIA PROFISSIONAL DIFERENCIADA. NORMA COLETIVA APLICÁVEL. Sendo incontroverso o exercício de profissão de motoboy, regulada pela Lei 12.009/09, integra o autor categoria profissional diferenciada, na forma do art. 511, § 3º, da CLT, aplicando-se ao caso o entendimento vertido na Súmula 374 do TST. Inaplicáveis as Convenções Coletivas pretendidas pelo...
.... Intime-se. Porto Alegre, 30 de março de 2017 (quinta-feira). ... Tele-serviços e Entregas Rápidas em Veículos de Duas ou Três Rodas, Motorizadas ou Não, do ... § 2°. Ainda, para o aluguel/cessão será estipulado um valor por pedido ... -
Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
... organização de excursões, o que exigia aluguel de ônibus e mais despesas; além do que não ... Gramsci . Porto Alegre: LPM, 1981. p. 144. (762) Ob. cit., p. ... Rachid (Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Classes Anexas, Rio de Janeiro), ...