aluguel de veiculos porto alegre
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Acórdão Nº 0020571-26.2018.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 19-08-2021
EMENTA INTERVALO INTERSEMANAL DE 35 HORAS. Não observados os intervalos de descanso assegurados aos trabalhadores nos termos dos artigos 66 e 67 da CLT, é devido o pagamento do tempo faltante para completar o período de 35 horas de descanso. Incidência da OJ nº 355 da SDI-I do TST.
... Intime-se ... Porto Alegre, 18 de agosto de 2021 (quarta-feira) ... que ter carro próprio e a ré pagaria o aluguel do veículo; que o depoente poderia ser ... funcionários; que a empresa tinha 4 veículos próprios; que se autor não quisesse mais alugar ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... EQUIPAMENTOS E VEICULOS LTDA. - ARQUIVAMENTO DE A.R.Q ... DATADA DE: ... PARA ALUGUEL DE ANDAIMES ... NIRE - 35227134051 - N. DA ... A RUA MARITUBA N 45 S/C CHACARA MONTE ALEGRE ... SAO PAULO SP CEP 04645-020 NA SITUACAO DE ... - RETIRA- ... -SE VIVANE PONTES DE SOUZA PORTO NAC BRASILEIRA CUTIS ... NAO INF CPF 37041238890 ...
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Cama�ari - 2� vara dos feitos de rela��o de consumo, c�veis e acidente de trabalho
... ções financeiras " de devolver os veículos apreendidos e consolidados em sua propriedade ... Do Brasil S/a Advogado: Tarcisio Reboucas Porto Junior (OAB:BA67548) Executado: Araujo Oliveira ... 1.573,19 DE LIMA BARBOSA, Nº 21 - ALTO ALEGRE - ALTO DO RODRIGUES/RN TRABALHISTA Desligado ... 2 A ALUGAASOLDA ALUGUEL DE SOLDA LTDA R$ 155.978,42 61.284.618/0001-15 AV ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 21078-62.2015.5.04.0010)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO (PARTE NÃO ADMITIDA DO RECURSO DE REVISTA) . LEI 13.015/2014. PRELIMINARES DE NULIDADE (PRELIMINARES DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DE ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E DE ILEGITIMIDADE PASSIVA
... o décimo terceiro salário de aluguel, que cobra aluguel por faturamento. Isso vai se ... custo mensal dos serviços de uma creche em Porto Alegre, a ser apurado em liquidação de ... máquinas, imóveis, veículos, equipamentos etc) ou imateriais (marcas, ... -
Direito Civil
... optar entre a redução proporcional do aluguel, caso a coisa ainda sirva para o fim a que se ... (4) Considerando que um dos veículos não foi encontrado na posse da Transportadora ... às autoridades administrativas do primeiro porto nacional ... (D) será válido se, ao tempo ... Encontrou, em Porto Alegre ...
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Shopping centers: estrutura jurídica e aspectos controvertidos em torno das cláusulas de raio
O presente artigo procura examinar as peculiaridades da estrutura jurídica dos shopping centers e as controvérsias em torno das denominadas cláusulas de raio. De início, constata-se que tais empreendimentos se caracterizam pela unidade oriunda do Tenant Mix e pela necessidade de constante cooperação entre empreendedor e lojistas, ao objetivo de maximização dos lucros do empreendimento. Com base...
... ção Renovatória e Ação Revisional de Aluguel. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1987, ... partes destinadas ao parqueamento de veículos ( ... ). Além disso, a administradora cuidará do ... dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, vol. 19, 1992, p. 207. SCARTEZZINI, Ana ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... NA LITORAL VEICULOS LTDA. - ALTERACAO DE CAPITAL PARA: ... BRANCO, CEP 90430-001, NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, ... ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ... OBJETO SOCIAL PARA ALUGUEL DE IMOVEIS PROPRIOS ... NIRE - 35219703239 - N ...
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Acórdão Nº 0020057-89.2014.5.04.0332 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 31-03-2017
... Intime-se ... Porto Alegre, 30 de março de 2017 (quinta-feira) ... Tele-serviços e Entregas Rápidas em Veículos de Duas ou Três Rodas, Motorizadas ou Não, do ... § 2°. Ainda, para o aluguel/cessão será estipulado um valor por pedido ...
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Exercícios prácticos
... o pagamento de nenhum valor a título de aluguel, solicitando novamente a desocupação do ... veículos decorrente de uma relação de consumo, a ação ... Porto Alegre/RS, firmou, em 10/05/2010, com a Sociedade ...
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Procedimentos registrais no RTD
... móveis infungíveis que não sejam veículos automotores sujeitos a registro e licenciamento ... Código civil anotado ... Porto Alegre: Síntese, 2004, p. 957 ... REGISTRO ... Dá-se o contrato de arrendamento ou aluguel de aeronave quando uma das partes se obriga a ...
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Acórdão Nº 0021794-14.2017.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 27-05-2021
VÍNCULO DE EMPREGO. ATIVIDADE EMPRESARIAL. O desenvolvimento da atividade de captação de clientes e preenchimento de cadastro para financiamento de veículos sem subordinação ou fiscalização da empresa de crédito e financiamento, arcando com os custos do empreendimento, como o aluguel de imóvel, além de exercê-la de forma associada a outro trabalhador autônomo em área complementar no mesmo...
... de cadastro para financiamento de veículos sem subordinação ou fiscalização da empresa ... com os custos do empreendimento, como o aluguel de imóvel, além de exercê-la de forma ... Intime-se ... Porto Alegre, 25 de maio de 2021 (terça-feira) ... -
Execução
... 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002 ... 524 ... á a transferência de bens imóveis, veículos e ações societárias, por exemplo. Também é ... ável, desde que a renda obtida com o aluguel seja revertida para subsistência ou moradia da ...
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Acórdão Nº 0021504-74.2015.5.04.0010 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-10-2017
EMENTA HONORÁRIOS DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. O Pleno deste Tribunal decidiu, na sessão do dia 18-9-2017, cancelar a Súmula n. 61, em face da existência das Súmulas n. 219 e 329 do TST, com entendimento em sentido contrário sobre a matéria. Assim ausentes a credencial sindical e ou declaração de miserabilidade, não são devidos honorários de assistência judiciária.
... Intime-se ... Porto Alegre, 26 de outubro de 2017 (quinta-feira) ... ão em relação às seguintes matérias: aluguel da motocicleta; e honorários de assistência ... Motociclistas e Ciclistas, em Veículos de Duas ou Três Rodas, Motorizados ou Não de ... -
Conselho Nacional de Trânsito
... e tempo é obrigatório em todos os veículos mencionados no inciso II do art. 105, do CTB; ... de Portos e Costas (Controle do Estado do Porto), junto à Capitania dos Portos; ... IV — a ... ou recibo referente ao último mês de aluguel; ... V — prova de entrega da relação de ... , Belém, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza ... PARÁGRAFO ...
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População em situação de rua em meio à crise estrutural do capital
Neste artigo é analisado o surgimento da População em Situação de Rua (PSR) no século XIX, a partir das investigações históricas de Karl Marx e Friedrich Engels. Em seguida, examina-se a relação da PSR com as crises econômicas do modo de produção capitalista, desde o século XIX até hoje, com base nos estudos de István Mészáros sobre a tendência incontrolável de autorreprodução destrutiva do...
... , viadutos, ou ainda, prédios, casas e veículos abandonados, tornarem-se uma alternativa ... moradias populares, até as propostas de aluguel social, todas tendem a esbarrar em um mesmo ... Porto Alegre, RS: Editora Rede UNIDA, 2022. 256 p ... -
Arbitragem eletrônica
... das coisas (IoT, na sigla em inglês), veículos autônomos, impressão em 3D, nanotecnologia, ... , economiza-se o que seria despendido com aluguel de salas de reunião, com transporte e hospedagem ... Acesso à justiça ... Porto Alegre, RS: Sergio Antônio Fabris, 1998 ...