aluguel de veiculos porto alegre
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... segurança passaram a contar com veículos blindados, que já chegam a 350 ... unidades na ... 31 Monte Alegre Do Sul R$ 200.000,00 R$ 199.663,00 ... 32 ... 96 Porto Feliz R$ 111.354,00 R$ 111.354,00 ... 97 Potim R$ ... como Vale Gás, SP Acolhe, Ação Jovem, Aluguel" Social, Bolsa Talento Esportivo e Renda ... Cidad\xC3" ...
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Da Política Nacional das Relações de Consumo - Dos Princípios do CDC - Arts. 4º - 5º do CDC
... Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2009, p ... a imobiliária que recusa o pagamento do aluguel em cheque, no último dia do vencimento, aduzindo ... casos atinentes a financiamento de veículos, no qual, após o consumidor adimplir com o ...
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O Impacto da Tecnologia no Meio Ambiente de Trabalho na Contemporaneidade
... de Alexa, atualmente, estendeu-se aos veículos, sendo instalada para auxiliar nos comandos de ... em espécie, como alimentação, aluguel ou transporte; reconhecimento de autorizações ... decisão do TST, a 28ª Vara do Trabalho de Porto Alegre reconheceu a relação de emprego entre um ...
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Cláusulas restritivas de propriedade
... áusulas restritivas sobre bens móveis (veículos, ações, quotas sociais 12 , títulos ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. p. 58 ... AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL. DEVEDORA DETENTORA DE 50% DO USUFRUTO ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... : Lilia Saraiva Viana Advogado: Indira Porto Cruz (OAB:BA21850-A) Advogado: Marcelo Mendes De ... despesas, especialmente a com moradia (aluguel), constante no ID 35138762 , conduz ao ... 5.ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado editora, 2009, p. 404) 7 ... Veiculos Ltda Advogado: Julio Ulisses Correia Nogueira ...
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Decisão monocrática Nº 5503 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-12-2020
... incorporáveis ao seu patrimônio formal (aluguel de fiai, aquisição de imóvel, veículos, ... Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2' ed., p ...
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Acórdão Nº 0021091-42.2017.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 28-04-2020
HORAS EXTRAS. REGIME DE COMPENSAÇÃO "12X36". INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. INVALIDADE. É inválido, quando não amparado em norma coletiva, o regime de compensação "12x36", no qual o empregado trabalha doze horas e frui trinta e seis horas de descanso. Aplicação da súmula 444 do TST. INTERVALO INTRAJORNADA. VIOLAÇÃO TOTAL OU PARCIAL. PAGAMENTO DO TEMPO INTEGRAL. DEVIDO . Conforme...
... Intime-se ... Porto Alegre, 22 de abril de 2020 (quarta-feira) ... ão da rescisão antecipada do contrato de aluguel em Pelotas); acúmulo/desvio de função ... de gasolina durante o abastecimento de veículos, na hipótese dos autos, não há prova ... -
Acórdão Nº 0020389-42.2015.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 23-10-2017
HONORÁRIOS DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. O Pleno deste Tribunal decidiu, na sessão do dia 18-9-2017, cancelar a Súmula n. 61, em face da existência das Súmulas ns. 219 e 329 do TST, com entendimento em sentido contrário sobre a matéria. Assim ausentes a credencial sindical e ou declaração de miserabilidade, não são devidos honorários de assistência judiciária.
... Intime-se ... Porto Alegre, 19 de outubro de 2017 (quinta-feira) ... que ao realizar as vistorias em veículos mantinha contato com óleo, graxas devido a ... empresa, qualquer pagamento a título de aluguel do seu veículo, o qual postulou a condenação ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... CIAL PARA ALUGUEL DE OUTRAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ... COMERCIAIS ... LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ALTERACAO DO ENDERECO SEDE ... ALTERACAO: ... PECUARIA VISTA ALEGRE LTDA - ABERTURA DE FILIAL: NIRE ... 35906229943, ... MAOS CASSAGO PORTO FERREIRA LTDA. - ARQUIVAMENTO DE ... NIRE - ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 883-85.2012.5.03.0108)
... alusivo aos valores do desgaste de veículos e diferenças no combustível pelos quilômetros ... aluguel pago ao trabalhador, em razão da utilização de ... Porto Alegre: Síntese, 2004, p.236) ... O ...
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Acórdão nº 50449572520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 09-05-2022
HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, ROUBOS, FURTOS, RECEPTAÇÕES E CRIMES DA LEI DE ARMAS. PLEITO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. PEDIDO DE SOLTURA DOS PACIENTES. 1. A possibilidade de trancamento da ação penal pela estreita via de habeas corpus é de limitadíssima aplicação, reservada àquelas hipóteses já assentadas pelas Cortes Superiores, quais sejam: I) inépcia da denúncia; II) atipicidade da
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Habeas ... utilizada pelo bando, também conseguia veículos roubados para serem utilizados pela organização ... que MARIO GILBERTO, possui duas casas de aluguel que estão desocupadas e que estão sendo ... -
Acórdão Nº 0021523-23.2014.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-10-2017
VÍNCULO DE EMPREGO. FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTOR. ÔNUS DA PROVA . Negada pela ré a prestação de serviços em parte do período invocado na petição inicial, é do autor o ônus da prova quanto à existência do vínculo de emprego alegado, nos moldes do art. 3º da CLT. No caso, a partir dos elementos de prova documental e testemunhal produzidos, conclui-se que está suficientemente demonstrado...
... valores pagos mensalmente a título de aluguel de moto e gasolina, conforme for apurado em ... Intime-se ... Porto Alegre, 11 de outubro de 2017 (quarta-feira) ... Motociclistas e Ciclistas, em Veículos de Duas ou Três Rodas, Motorizados ou Não, de ... -
Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... (OAB:BA23658) Requerido: Porto Seguro Veiculos Ltda Requerido: Fiat Automoveis Ltda. Advogado: ... Santos (OAB:BA16671) Advogado: Marlus Mont Alegre Ribeiro De Souza (OAB:BA18339) Autor: Corrado ... comercial da Requerente, é imóvel de aluguel tanto que viam sendo alugadas, e com a ...
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Acórdão Nº 0021454-61.2014.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 20-10-2017
... Intime-se ... Porto Alegre, 19 de outubro de 2017 (quinta-feira) ... ópolis, separado da esposa, gastando com aluguel, passagens, enfim ... Além disso, agora o ... 2, os trabalhos de reabastecimento de veículos automotores são condicionantes de periculosidade ...
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Acórdão Nº 0021156-73.2017.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-07-2020
... : MARCELO SORRIBAS DA COSTA, LOCARCAR ALUGUEL DE CARROS LTDA - EPP, CENTRAL BRASIL RENT CARS ... , MOBILISCAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA - ME ... RECORRIDO: MARCELO SORRIBAS DA ... Intime-se ... Porto Alegre, 21 de julho de 2020 (terça-feira) ...