aluguel de veiculos sp
-
Decisao Nº 8027079-31.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 23-02-2023
...VEICULOS E MAQUINAS S A . . . Advogado(s) : THIAGO ALEM ROCHA, GETULIO BEZERRA ...1º, nas ações de despejo, consignação em pagamento de aluguel e acessório da locação, revisionais de aluguel e renovatórias de ...
-
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
...ínio é realizado em terrenos públicos mediante o pagamento de um aluguel. É uma espécie de concessão do direito real de uso que existe no ...@@18.8 Guarda de veículos. A responsabilidade pela guarda de veículos nas garagens deve ser ...
-
Acordão da Quinta Turma, 23-11-2021
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEASCORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, LAVAGEM DE DINHEIRO, USURA,APROPRIAÇÃO INDÉBITA, RECEPTAÇÃO, FALSIDADE, EXTORSÃO E ESTELIONATO.OPERAÇÃO GANÇA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.PERICULOSIDADE DO AGENTE. LÍDER DA ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. NECESSIDADEDE INTERRUPÇÃO DA ATIVIDADE DA ORCRIM. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSASDA PRISÃO....
-
Proposta de uma possível relativização da impenhorabilidade do bem de família
O presente trabalho analisa o regime da impenhorabilidade do bem de família, bem como apresenta uma proposta de reflexão quanto à relativização desta impenhorabilidade em determinados casos. Palavras-chave: Impenhorabilidade do bem de família. Relativização
...2° da Lei n. 8.009/90, os veículos de transporte, obras de arte e adornos suntuosos. Em se tratando de ... apontar que caso o imóvel residencial esteja locado, o aluguel que seja indispensável para o sustento do devedor e de sua família tem ... -
Ilhéus - 4ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
...Pires Mendes Ferreira Aluguel De Equipamentos E Veiculos - Me Advogado: Carlos Henrique Luz ...
-
Remuneração e salário
...Por exemplo, “ ajuda de custo aluguel ”, paga ao empregado que labora para seu empregador em uma grande ... . C) Aluguel de Veículos e Ajuda Combustível Irregulares — A criatividade privada tende a ...
-
Direito Processual Civil
... em Búzios (RJ), uma fazenda em Lucas do Rio Verde (GO) e alguns veículos de luxo, atualmente estacionados em uma garagem em Salvador (BA). . Neste ... na cidade, os irmãos propuseram uma ação revisional de aluguel, tendo em vista a valorização constatada na área em que fica o imóvel. ...
-
Decisões Monocráticas nº 1123781 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Abril de 2018
...Pagamento de benefício de aluguel social aos genitores de casal de irmãos abrigados, como forma de se ...recdo.(a/S) : Superfor Rio Veiculos...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
...aluguel de imóvel, bem como de encargos acessórios, tais como taxas e despesas ... da causa, para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade. § 1º ...
-
Arrecadação e Gastos de Campanha
... qualquer meio de divulgação, destinada a conquistar votos; iii) aluguel de locais para a promoção de atos de campanha eleitoral; iv) despesas ... para com a alimentação de pessoal contratado e aluguel de veículos . As Leis nº 12.891/13 e 13.488/17 acrescentaram ao art. 26, o §1º e ...
-
Casos Especiais
...- Remuneração do capital. Pelo método comparativo, o aluguel de postos de serviços pode ser deter-minado com base na coleta de ... noturnas, Igrejas Evangélicas e até mesmo estacionamento de veículos". Apresenta-se a seguir referido gráfico e a linha de tendência dos alugu\xC3"...
-
Elisão tributária
... tributário, (ii) tratados internacionais e os respectivos veículos que os introduzem no direito interno e por (iii) leis que instituem .... Outro exemplo semelhante é a prestação de serviços com aluguel de máquinas envolvidas. A depender do modo em que a linguagem é ...
-
Servidão
...aluguel. Com a instabilidade do Império nos séculos III e IV d.C., diversos ... à comercialização, sendo necessário a utilização de veículos pesados para o transporte das mercadorias, bem como tratores e outras ...
-
Dos contratos em espécie
... da integralidade dos bens; basta ser daqueles que possam gerar um aluguel, por exemplo, que sirva de renda suficiente ao doador. O problema é saber ... autônomas de garagem ou de espaços para estacionamento de veículos. Nesse caso, aplicam-se os arts. 565 e seguintes do Código Civil; c) ...
-
Acordão da , 07-02-2023
RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. VAGA DE GARAGEM COM MATRÃCULA PRÓPRIA NO REGISTRO DE IMÓVEIS. PENHORA. POSSIBILIDADE. UNIDADE HABITACIONAL RECONHECIDA COMO BEM DE FAMÃLIA. IRRELEVÂNCIA. SÚMULA 449/STJ. VEDAÇÃO À ALIENAÇÃO OU ALUGUEL DA VAGA DE GARAGEM A PESSOAS ESTRANHAS AO CONDOMÃNIO, SALVO SE EXPRESSAMENTE AUTORIZADA. REGRA DISPOSTA NO ART. 1.331, § 1º, DO CÓDIGO...
-
Ilhéus - 4ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
...Pires Mendes Ferreira Aluguel De Equipamentos E Veiculos - Me Advogado: Carlos Henrique Luz ...
-
Acórdão, Processo nº 0005363-05.2015.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 30-11-2022
...n. 260200804, pp. 16/37);. b) autos de apreensão de veículos, dinheiro, documentos, celulares e de 689 (seiscentas e oitenta e nove) ... para indicar uma interposta pessoa para assinatura do contrato de aluguel, chamada Rosa Rodrigues, e que não a conhece. Informaram que retornaram ...
-
Desembargador do TJ-SP mantém redução de 50% em aluguel de casa de show
Desembargador mantém redução de aluguel de casa de show
...No caso concreto, foi analisado o pedido de uma concessionária de veículos, que solicitou a suspensão integral, por 4 meses, do aluguel. . Segundo o desembargador Arantes Theodoro, relator da ação, “nos casos de força ... -
A lista de serviços da lei complementar 116/2003
... outros, passagens aéreas, bens eletroeletrônicos, aluguéis de veículos e diárias de hotéis. . O oferecimento de benefícios aos detentores ...é fornecido ao estabelecimento credenciado mediante o pagamento de aluguel à credenciadora. . Nesse sentido, o Superior Tribunal de Justiça já ...
-
Condomínio edilício
... a realização de reuniões, festividades, uso dos abrigos de veículos por terceiros, inclusive nas áreas de propriedade exclusiva dos ... à renda obtida com o recurso de determinados aplicativos de aluguel por dias ou temporada. . Caso haja determinação das autoridades ...
-
Teoria Geral dos Registros Públicos
.... II. Oficiais de registro de veículos automotores destinados à carga de mercadorias. . III. Oficiais de ... (C) Seguros. (D) Aluguel. . Artigo 40, inciso III do Código de Normas do Estado do Pará. Inciso ...
-
Constituições Sociedades Limitadas
...VAREJO DE PECAS E ACESSORIOS NOVOS PARA VEICULOS AU-. TOMOTORES. NIRE - 35233563104 - PAULISTANA BEACH LTDA, COM O OB-. ...OBJETO SOCIAL DE: ALUGUEL DE OUTRAS MAQUINAS E EQUI-. PAMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS NAO ...
-
Alterações Sociedades Limitadas
...CAO DE MOTORES PARA VEICULOS AUTOMOTORES. NIRE - 35236550151 - N. DAALTERACAO: 960052/22-7 - ELOHIM. ...- ALTERACAO DO OBJETO SOCIAL PARA ALUGUEL DE IMOVEIS. PROPRIOS. NIRE - 35218443900 - N. DA ALTERACAO: 495588/22-2 - ...