Aluguer de veículos
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
...Vii – Por sua vez, o denominado aluguer de longa duração (“alD”) é um contrato atípico que o exercício ...(…). 6ª (entrega dos veículos). (…) 3 – o locador não responde por quaisquer eventuais vícios do ...
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O livro de reclamações online ? A reforma 'cosmética' do 'simplex+ 2016'
...veículos automóveis novos e usados; c) restauração ou bebidas; d) lavandaria, ... e de explicações; j) Funerários; k) Prestamistas; l) aluguer de velocípedes, de motociclos e de veículos automóveis; m) aluguer de ...
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Crise cambial na Argentina prejudica turismo no Uruguai; entenda
...é 30 de abril de 2024 , que se aplica a serviços gastronómicos, aluguer de veículos sem motorista e aluguel de imóveis para destinos ...
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Breve overview sobre os efeitos laborais da lei das plataformas portuguesas
... de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica . Este diploma entrou ... atividades de partilha de veículos sem fim lucrativo (9) e o aluguer de veículo sem condutor de curta duração com características de ...
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Responsabilidade civil pelos danos causados por entes dotados de inteligência artificial
... sua atividade comercial, importe do exterior o robot para venda, aluguer, locação inanceira, ou qualquer outra forma de distribuição, bem como ... baseada no risco, como a responsabilidade por danos causados por veículos); a erweiterte Gefährdungshaftung (responsabilidade baseada no risco, ...
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Aluguel
...Remuneração paga ao locador em razão da locação. [Variante: aluguer. Plural: aluguéis. Confronte alugueis, do verbo alugar]. Segundo o ... autônomas de garagem ou de espaços para estacionamento de veículos; 3 . de espaços destinados à publicidade; 4 . em apart-hotéis, ...
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Locação
... do gozo da coisa locada, haverá lugar a uma redução da renda ou aluguer proporcional ao tempo da privação ou diminuição e a extensão desta, ... realização de reuniões e festividades e o uso dos abrigos de veículos por terceiros, inclusive nas áreas de propriedade exclusiva dos ...
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Decisão monocrática Nº 0600398-32.2020.6.12.0040 de Tribunal Superior Eleitoral
...”, através de contratação de cabos eleitorais, locação de veículos e, aquisição de combustíveis, os quais foram utilizados para a busca de ... da mesma Coligação Corguinho não pode impedir, através do aluguer de cabos eleitorais, o aluguer de viaturas e a compra de combustível, que ...
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Contrato de locação
... ou imóvel, infungível, mediante certa retribuição (aluguel ou aluguer) 1 . . Para firmar o contrato de locação, não necessita o locador ser ... autônomas de garagem ou de espaços para estacionamento de veículos; 3. de espaços destinados à publicidade; 4. em “apart-hotéis”, ...
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Aspectos do contrato de sublocação de imóvel urbano: função social e econômica
... autônomas de garagem ou de espaços para estacionamento de veículos (art. 1ª, parágrafo único, “a”, 2 e 4, da Lei 8.245/91) 38 , ... . 117. CC Português, art. 1.062º Limite da renda ou aluguer. O locatário não pode cobrar do sublocatário renda ou aluguer superior ...
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Impacto da Economia Colaborativa nas Relações de Trabalho - Uma Discussão com Fim à Vista ou em Claro Crescimento?
... entre consumidores de classe alta, quando Garret Camp achou que o aluguer dos serviços de um condutor privado por 800 dólares na noite de ano novo ... de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica. O diploma regula de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000508-22.2017.5.07.0036), 2017-08-08
...Diógenes; que é comum os cooperativados arrendarem seus veículos, formal ou informalmente; que o reclamante prestava serviço como ... contrato, onde consta que o arrendamento importava em pagamento de aluguer de R$ 1.500,00 mensais(cláusula quinta), que arrendava o carro por cinco ...
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A venda de bens de consumo - os meios de tutela do comprador
... ao contrato de permuta de bens de consumo (por exemplo, troca de veículos);. c) ao fornecimento de bens de consumo no âmbito de um contrato de ...O aluguer de longa duração (ALD) e a locação financeira ( LEASING ) também se ...
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Lição 15 - Da locação de coisas
... autônomas de garagem ou de espaços para estacionamento de veículos; os espaços destinados à publicidade; os apart-hotéis e seus ...d) Preço:. É o aluguel ou aluguer que normalmente é pago em dinheiro como contrapartida da utilização da ...
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A tributação da inteligência artificial entre novos impostos e incentivos adicionais
... pela entidade responsável pela veiculação da publicidade, pelo aluguer" do espaço digital ocupado. à tributação: trata-se de uma dupla tributa\xC3"...ções possíveis, muitas das quais já conhecidas, investem em veículos para mobilidade sustentável ou sob demandas capazes de otimizar o ...
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Celebração de contratos via plataformas da economia de partilha: o exemplo dos seguros
... Inspeer passou a centrar-se apenas em seguros para veículos elétricos. Atuavam como mediadores mas, ao contrário da Friendsurance , ... a título acessório, tais como agências de viagens e empresas de aluguer de automóveis, e até websites de comparação de produtos 54 . . ...
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Cooperador-Trabalhador no Advento da Indústria 4.0Entre a Aspiração a Trabalho Digno para Todos e as 'Cooperfraudes
... atividades nas seguintes áreas: a ) Transportes; b ) Aluguer de máquinas e equipamentos; c ) Assistência técnica; d ) ...ços com uma empresa do mesmo setor que é a proprietária dos veículos e que os aluga à cooperativa que, por sua vez, os põe à disposição do ...
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Decisão monocrática Nº 0600398-32.2020.6.12.0040 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 23-11-2022
...”, através de contratação de cabos eleitorais, locação de veículos e, aquisição de combustíveis, os quais foram utilizados para a busca de ... da mesma Coligação Corguinho não pode impedir, através do aluguer de cabos eleitorais, o aluguer de viaturas e a compra de combustível, que ...
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Processo nº 0003395-65.2007.8.19.0061 de Décima Quarta Câmara Cível, 19 de Julio de 2017
Ementa: Apelações Cíveis. Ação de Procedimento Comum. Pedido de Constituição de Obrigação de Fazer (construção e Entrega de Imóvel para Exploração de Atividade Comercial) Ou, Alternativamente, Ressarcimento de R$ 250.000,00 (duzentos e Cinquenta Mil Reais), Apontados como Valor Do Bem, Em Cumulação Sucessiva Com Responsabilidade Civil (danos Materiais e Morais). Sentença de Parcial Procedência,...
...VEÍCULOS, NO LOCAL ONDE ESTAVA . ...ção do vínculo locatício por outro lustro, fixando o aluguer em CR$ . 2.481,00 (dois mil quatrocentos e oitenta e um ... -
Acordao N° 1321052 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
Apelação. Civil. Contrato de locação. Espaço comercial situado em galeria de lojas de hipermercado. Abusividade de cláusulas contratuais. Hipótese sui generis semelhante à locação em shopping center. Aplicabilidade do art. 54 da lei n. 8. 245/91. Prevalência do pacta sunt servanda. Recurso conhecido e desprovido. 1. Segundo o comando inserto no caput do art. 54 da lei n. 8. 245/91, nas relações...
...de beleza, etc.), estacionamento para veículos e segurança privada, configurando o denominado tenant. mix. 3. Ainda que ...contratual que estabelece que, no mês de dezembro, o aluguer será pago de forma. dobrada, compreendendo 13ª prestação locatícia, ... -
Disposições gerais
... autônomas de garagem ou de espaços para estacionamento de veículos;. 3. de espaços destinados à publicidade;. 4. em "apart-hotéis", ... de coisa infungível, mediante certa retribuição (aluguel ou aluguer). Trata-se de contrato bilateral, oneroso, comutativo, consensual e de ...
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Ilhéus - 2ª vara cível e comercial
... A decisão interlocutória ID 165389578 atualizou valor de aluguer e determinou que fossem pagos a cada dia 20. . Referido decisum foi ... Ltda Advogado: Celso De Faria Monteiro (OAB:BA36272) Reu: Indiana Veiculos Ltda Advogado: Emanuela Pompa Lapa (OAB:BA16906) Perito Do Juízo: Jorge ...
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Acordao N° 1678025 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-03-2023
Apelação cível. Processual civil. Preliminar. Cerceamento de defesa. Prestação de serviços de contabilidade. Atraso. Entrega de documentos. Comprovação. Ônus da prova. Autor. Reconvenção. Cobrança. Pagamento das parcelas mensais. Aplicação de multa e juros. Vedação ao comportamento contraditório. Apelação parcialmente provida. 1. Inexiste cerceamento de defesa no caso de julgamento antecipado da...
...ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS. INÉRCIA. DA PARTE. ABALROAMENTO DE VEÍCULOS. DINÂMICA DOS FATOS. AUTOR. COMPROVAÇÃO. FATO IMPEDITIVO OU ...SIMILAR. RATEIO ENTRE OS CONDÔMINOS. MENSURAÇÃO DO ALUGUER. PARÂMETRO. VALOR MÉDIO DE MERCADO. ELISÃO. PROVA. INEXISTÊNCIA. ... -
Acórdãos nº 2185292-97.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 1 de Noviembre de 2018
Ação de cumprimento de contrato c/c ação de despejo e cobrança de encargos c/c perdas e danos com pedido de antecipação de efeitos de tutela – Contrato de compra e venda de fundo de comércio e outras avenças – Questão controvertida amplamente analisada em outro agravo de instrumento julgado em conjunto com o presente recurso – Prejudicialidade – Recurso prejudicado. (TJSP; Agravo de Instrumento
... apartamento avaliado em R$ 270.000,00 e 3(três) veículos equivalentes a R$ 130.500,00, assumiram empréstimos em . ... essenciais da locação, por exemplo, ao valor do aluguer, É certo então que, como os agravantes não transmitiram ... -
Acórdãos nº 2123668-47.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 1 de Noviembre de 2018
Ação de cumprimento de contrato c/c ação de despejo e cobrança de encargos c/c perdas e danos com pedido de antecipação de efeitos de tutela – Contrato de compra e venda de fundo de comércio e outras avenças – Deferimento de pedido de reintegração de posse de imóvel descrito na petição inicial em favor do autor – Hipótese em que, após identificação correta do imóvel sub judice subsistem os...
... avaliado em R$ 270.000,00 e 3(três) veículos equivalentes a R$ 130.500,00, assumiram empréstimos em nome ... essenciais da locação, por exemplo, ao valor do aluguer, É certo então que, como os agravantes não transmitiram a ...