alunos online
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Acórdão Nº 0011332-87.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-02-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENSINO. PANDEMIA COVID-19. PRETENSÃO DE REDUÇÃO DE 30% A 50% NAS MENSALIDADES ESCOLARES. ALEGAÇÃO DE DESEQUILÍBRIO CONTRATUAL. SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA E AMPLA DEFESA. LIMINAR INDEFERIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. Dentro do juízo de revisão típico e restrito dessa modalidade...
... alunos inadimplentes sem que possa efetuar a cobrança, pois como acima ... seria possível obter descontos, além de estar fornecendo aulas online aos alunos. Não há, contudo, informação no agravo a respeito de ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001292-98.2017.5.07.0003), 2018-12-01
... aulas,com aplicação e correção de provas,além de orientar os alunos matriculados em turmas presenciais e de educação à distância, tendo ... aulas em disciplinas presenciais, semipresenciais e tutoria online ... Pontua que ao longo do contrato de trabalho, o reclamante atuou ...
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Acórdão nº 1.0287.12.009321-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - DEMONSTRAÇÃO - PERDA DE ANO LETIVO - DANO MORAL CONFIGURADO - GRATUIDADE DA JUSTIÇA - PESSOA JURÍDICA - COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA - NECESSIDADE - DEMONSTRAÇÃO - DEFERIMENTO. Para a apuração da responsabilidade objetiva, basta a existência de...
- Cursos preparatórios para concursos oferecem até 77% de desconto
- Colégio Pedro II propõe retomada de aulas presenciais em março de 2022
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Aulas online não configuram quebra de disposições contratuais, diz TJ-SP
Aulas online não configuram quebra de disposições contratuais
... disposições contratuais, mas sim uma opção muito bem-vinda, diante do caos vivido por toda a população, sendo uma forma de entreter os alunos e incentivá-los, de alguma forma, à continuidade do processo educacional, mantendo ativo o serviço profissional contratado ... Aulas online não ... -
As ameaças da contrarreforma do estado para as universidades públicas brasileiras
Este artigo aborda o contexto da contrarreforma do Estado nas últimas décadas e as ameaças às universidades públicas brasileiras. Tais reflexões decorrem de uma pesquisa intitulada "Os impactos da contrarreforma do Estado para as universidades: analisando o caso UFBA1". O debate teórico que subsidiou a elaboração deste artigo foi construído a partir de levantamento bibliográfico atualizado sobre...
... criação de novos campi , com aumento significativo do número de alunos e novos cursos. Importante é salientar que a proposta de expansão ... “a inclusão de disciplina para certificação de docência online em todos os cursos de licenciatura”, bem como “atividade de estágio ... -
Acórdão Nº 0020060-23.2021.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 25-10-2021
EMENTA PROFESSOR. RETORNO À JORNADA CONTRATUAL. ILICITUDE. AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO. Não há nos autos nenhum ato do Município que justifique ou motive a destituição do cargo da reclamante e a consequente redução da carga horária e salarial. A Lei 9784/99 exige a motivação dos atos administrativos que importem anulação, revogação, suspensão ou convalidação de ato administrativo, o que não foi...
... em face da necessidade de criar opções para as aulas online dos alunos. E a situação da reclamante não foi diferente, tanto que o ... -
Decisao Nº 0094038-88.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 26-07-2021
... ão da suspensão das aulas presenciais, desde abril de 2020, os alunos da acionada apenas assistem aulas na modalidade online, sendo que ...
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Ministério da Justiça e UFSC oferecem curso sobre política antidrogas
Ministério da Justiça e UFSC oferecem curso sobre política antidrogas
... Os alunos terão acesso a material didático em mídia online interativa e na ... -
Modelos e abordagens de design instrucional
... Santa Catarina: UFSC, 2013, p.86 ... de interação entre os alunos, e entre os alunos e o professor, possibilitado pelas atividades ... , ou seja, decidir como usar ferramentas tecnológicas e recursos online deve ser feito pensando em como eles serão ... mais eficazes para a ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, do Estado de Mato Grosso. ICMS-comunicação. Atividades-meio. Não incidência. Critério para definição de margem de valor agregado. Necessidade de lei. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS....
... usuário, permanecendo online em tempo integral, daí por que se diz que ... o aplicativo está ... alunos e demais membros da sociedade, como parte da política ... nacional de ... -
Acórdão Nº 0020750-69.2017.5.04.0461 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 23-04-2020
EMENTA EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA. TUTOR. O reclamante não comprova que tinha a capacitação profissional necessária para o exercício do cargo de Professor. Executava atividades compatíveis com as atribuições do Tutor da instituição, na modalidade EAD, na forma do §2º do art. 8º da Resolução nº 01/2016 do Ministério. Vínculo empregatício como professor não configurado.
... ência de graduação); lançar trabalho (o que importava avaliar os alunos); atuar de forma pedagógica junto aos educandos; tais tarefas unicamente ... o Professor e que era somente um Professor; que as provas eram online e presencial e acredita que fossem corridas pela UNOPAR; que marcavam ... -
Responsabilidade civil e consentimento dos pais por atos de seus filhos à luz da LGPD
... 3 ... Dados de pesquisa TIC Kids Online Brasil 2019 apontam que “89% da população de 9 a 17 anos é usuária ... ou grupos de whatsapp criados, muitas vezes, por iniciativa dos alunos e sem qualquer participação efetiva da escola. Os dispositivos legais ...
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Synchronous communication in teaching statistics applied to management: a study in a semi-presential discipline/Comunicacao sincrona no ensino de estatistica aplicada a administracao: um estudo em uma disciplina semipresencial/Comunicacion sincronica enla ensenanza de estadistica aplicada a la administracion: unestudio en una disciplina conasistencia parcial.
... um grande desafio tanto para os professores quanto para os alunos. De acordo com Nolan e Speed (1999), os alunos tem dificuldades em aplicar ... por meio da interacao aluno/conteudo, aluno/aluno e aluno/professor online (PINHEIRO, 2002). A interacao e apontada como fator critico no sucesso dos ...
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Acórdão Nº 0004306-17.2022.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 24-04-2023
RECURSO INOMINADO. INSTITUIÇÃO DE ENSINO. ALEGAÇÃO de alteração de curso semipresencial para online sem a redução da mensalidade. teoria da base objetiva do contrato. ausência de prova da onerosidade excessiva. impossibilidade de ressarcimento de valores. danos morais configurados. falha na prestação dos serviços da ré que atingiu os direitos da personalidadE da parte autora. AUSÊNCIA DO DEVIDO...
... ALEGAÇÃO DE ... ALTERAÇÃO DE CURSO SEMIPRESENCIAL PARA ONLINE SEM A ... REDUÇÃO DA MENSALIDADE. TEORIA DA BASE OBJETIVA DO ... AUTORA. AUSÊNCIA DO DEVIDO SUPORTE PARA OS ALUNOS ... DURANTE A REALIZAÇÃO DO CURSO. DESCASO COM O ... CONSUMIDOR ... -
São Paulo terá volta obrigatória às aulas presenciais a partir de segunda-feira
... A medida vale para alunos de escolas públicas e particulares do estado. O avanço da vacinação, a ... 70% dos alunos voltaram, enquanto os demais permaneceram no estudo online, ou até deixaram de acompanhar as aulas e entregar tarefas, de acordo com ...
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Decisão Monocrática Nº 5019507-18.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 02-08-2020
... mesmo que não tenha se equipado para atender aos responsáveis dos alunos por meio digital. O único "print" de conversa pelo aplicativo "WhatsApp" ... ensino demandada disponibilize canais de comunicação, inclusive online e por correio eletrônico, a fim de prestarem todas as informações e ...
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São Paulo terá volta obrigatória às aulas presenciais a partir de segunda-feira
... A medida vale para alunos de escolas públicas e particulares do estado. O avanço da vacinação, a ... 70% dos alunos voltaram, enquanto os demais permaneceram no estudo online, ou até deixaram de acompanhar as aulas e entregar tarefas, de acordo com ...
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São Paulo terá volta obrigatória às aulas presenciais a partir de segunda-feira
... A medida vale para alunos de escolas públicas e particulares do estado. O avanço da vacinação, a ... 70% dos alunos voltaram, enquanto os demais permaneceram no estudo online, ou até deixaram de acompanhar as aulas e entregar tarefas, de acordo com ...
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São Paulo terá volta obrigatória às aulas presenciais a partir de segunda-feira
... A medida vale para alunos de escolas públicas e particulares do estado. O avanço da vacinação, a ... 70% dos alunos voltaram, enquanto os demais permaneceram no estudo online, ou até deixaram de acompanhar as aulas e entregar tarefas, de acordo com ...
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"Inclusao com merito" e as facetas do racismo institucional nas universidades estaduais de Sao Paulo/"Merit-based inclusion" and the facets of institutional racism at public universities in the state of Sao Paulo.
... Em sintese, o PIMESP propunha atingir o percentual de 50% de alunos oriundos de escolas publicas e, desse total, seriam reservadas 35% das ... Cf. BRANDAO REN 2007, online). "[ ... ] Existe a possibilidade de um dia substituir o vestibular. Mas ...
- Ser Educacional compra Fael, do Paraná, e dobra número de alunos em cursos de ensino à distância
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Sentença nº 1001386-27.2020.5.02.0047 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-08-2023
... carga horária, desta feita em razão da diminuição do número de alunos, sendo que sua carga horária passou de 10,5 horas-aula por semana para ... extras, como responder e-mails dos alunos e gravar as aulas “online"” para envio à plataforma digital da reclamada.A defesa admite a execuç\xC3" ...
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Acórdão Nº 08011495720218205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 31-05-2023
... que a turma não teria sido formada por alegada insuficiência de alunos, o que ensejaria a conversão da turma da demandante para modalidade 100% online. Arremata que, discordando da solução apresentada pela universidade, ...