aluvião e avulsão
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Direito das coisas
... principal advinda de acontecimento natural (formação de ilhas, aluvião, avulsão e abandono); b) artificial (industrial): resulta de ...
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Da propriedade em geral
Da descoberta - Da aquisição da propriedade imóvel - da usucapião - Da aquisição pelo registro do título - Da aquisição por acessão - Das ilhas - Da aluvião - Da avulsão - Do álveo abandonado - Das construções e plantações - Da aquisição da propriedade móvel - Da usucapião - Da ocupação - Do achado do tesouro - Da tradição - Da especificação - Da confusão, da comistão e da adjunção - Da perda da...
... 1.249 e Código de Águas arts. 23 a 25 ... II - por aluvião (Fenômeno natural, que vai promovendo um acréscimo de terreno, feito ... 1.250 e Código de Águas arts. 16 a 18; ... III - por avulsão; (No sentido jurídico é o deslocamento violento de certa porção de ... -
Acórdão Nº 0020793-87.2004.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Seção Especializada Cível, 07-05-2018
EMBARGOS INFRINGENTES. ACÓRDÃO NÃO UNÂNIME QUE REFORMOU SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ACÓRDÃO QUE MODIFICOU A SENTENÇA TERMINATIVA E, APLICANDO A TEORIA DA CAUSA MADURA, ADENTROU AO MÉRITO DA DEMANDA PROFERINDO JULGAMENTO CONTRÁRIO AO JUÍZO DE ORIGEM. ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EM CONFORMIDADE COM OS PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DIREITO DE INDENIZAÇÃO...
... o acréscimo na propriedade por formação de ilhas, aluvião, ... avulsão, abandono de álveo e por quem "semeia, planta ou ... -
Direito de família
... anterior; por exemplo, os bens ganhados em loteria, ou por aluvião ou avulsão; c) os bens recebidos por doação, herança ou legado em ...
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Direito das coisas
... aluvião ... avulsão ...
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ITBI e o alcance da imunidade no caso de imóveis integralizados ao capital social da empresa (RE 796.376-RG SC)
... A aquisição por acessão pode dar-se por formação de ilhas, aluvião, avulsão, abandono de álveo e plantações ou construções (art. 1.248 ...
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Da propriedade imóvel
Seção I - Da aquisição da propriedade imóvel - Seção II - Da aquisição pela transcrição do titulo - Seção III - Da aquisição por acessão - Das ilhas - Da aluvião - Da avulsão - Do álveo abandonado - Das construções e plantações - Seção IV - Do usucapião - Seção V - Dos direitos de vizinhança - Do uso nocivo da propriedade - Das árvores limítrofes - Da passagem forçada - Das águas - Dos
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Os Bens
... ao solo podem ser considerados, tais como: a formação de ilhas, aluvião, avulsão e abandono de álveo, conforme assinalado pelo ar tigo 1.248 do ...
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Dos direitos reais sobre coisas alheias imóveis
... da coisa, como construções, plantações e acessões naturais (aluvião, avulsão, formação de ilhas, álveo abandonado). O caput do art ...
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Finalidade e direitos
... I – por formação de ilhas; ... II – por aluvião; ... III – por avulsão; ... IV – por abandono de álveo; ...
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Dos direitos reais
... ão ou incorporação de imóvel a imóvel (formação de ilhas, aluvião, avulsão e abandono de álveo) e de móvel a imóvel (construção e ...
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Dos direitos reais
... 12 • doS dIrEItoS rEAIS ... b) Aluvião: de acordo com o art. 1.250 do Código Civil, duas são as espécies de ... c) Avulsão: dá-se com o desprendimento, por força natural, violenta e abrupta, de ...
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Estado (território)
... A acessão pode ser natural (aluvião, avulsão, formação de ilhas e abandono de leito por um rio), ...
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Bens
... , sem a participação humana, como ilhas naturalmente formadas, aluvião e avulsão) e os imóveis por acessão artificial (plantações e ...
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O papel de cada ator na usucapião extrajudicial
O presente artigo destina-se a fazer uma abordagem da usucapião extrajudicial com enfoque diferente do que comumente se encontra na doutrina. Ao invés de destacar o procedimento, a ênfase estará no papel exercido por cada um dos atores nele envolvidos. Neste enredo, o protagonista e primeiro "registrador" da causa é o advogado. Considerações serão tecidas, ainda, sobre o papel do possuidor, do...
... 10.406/2002, art. 1.248, nas hipóteses de formação de ilhas, aluvião, avulsão, abandono de álveo, plantações ou construções; ... 3) ... -
Edificação: investigação acerca de um conceito jurídico
... O direito recolhe-a, seja ela fato natural (p. ex., a avulsão e a aluvião), humana (a edificação) ou mescla de ambas as causas ...
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Direito civil
... II – por aluvião"; ... III – por avulsão; ... IV – por abandono de álveo; ... V \xE2" ...
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Estado (território)
... A acessão pode ser natural (aluvião, avulsão, formação de ilhas e abandono de leito por um rio), ...
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Dos bens
... pela ação da própria natureza , como a formação de ilhas, a aluvião, a avulsão e o álveo abandonado (CC, art. 1.248, I a IV). 2 1. CC, Art ...
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Dos direitos reais sobre coisas alheias imóveis
... da coisa, como construções, plantações e acessões naturais (aluvião, avulsão, formação de ilhas, álveo abandonado). O caput do art ...
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Da propriedade imobiliária
... b) Aluvião: de acordo com o art. 1.250 do Código Civil, duas são as espécies de ... c) Avulsão: dá-se com o desprendimento, por força natural, violenta e abrupta, de ...
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Edificação: investigação acerca de um conceito jurídico
... O direito recolhe-a, seja ela fato natural (p ex., a avulsão e a aluvião), humana (a edificação) ou mescla de ambas as causas ...
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Acórdão nº REsp 1342754 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE AJUIZADA PELA PROMITENTE-VENDEDORA COM ALEGAÇÃO DE INADIMPLEMENTO DE CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. DEFERIMENTO DE LIMINAR SEM PRÉVIA MANIFESTAÇÃO JUDICIAL ACERCA DA RESOLUÇÃO DO CONTRATO. EFICÁCIA DA CLÁUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA. PRECEDENTES. CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO NO IMÓVEL LITIGIOSO EM ESTÁGIO AVANÇADO. ACESSÃO INVERSA. APLICAÇÃO DA...
... I - por formação de ilhas; ... II - por aluvião; ... III - por avulsão; ... IV - por abandono de álveo; ... V - por ... -
Estado (território)
... A acessão pode ser natural (aluvião, avulsão, formação de ilhas e abandono de leito por um rio), ...
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Direito Civil
... Civil, a aquisição por acessão não pode se dar: (A) por avulsão. (B) pela formação de ilhas. (C) por aluvião. (D) por ...