aluvião imprópria
33 resultados para aluvião imprópria
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Direito das coisas
... principal advinda de acontecimento natural (formação de ilhas, aluvião, avulsão e abandono); b) artificial (industrial): resulta de ...A doutrina denomina aluvião imprópria aquela situação em que esse pedaço de terra se forma pelo afastamento ...
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Da propriedade imobiliária
... b) Aluvião: de acordo com o art. 1.250 do Código Civil, duas são as espécies de .... b2) Aluvião imprópria: acréscimo que se forma quando parte do álveo . (leito do rio) ...
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Da propriedade imobiliária
... b) Aluvião: de acordo com o art. 1.250 do Código Civil, duas são as espécies de .... b2) Aluvião imprópria: acréscimo que se forma quando parte do álveo . (leito do rio) ...
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Dos direitos reais
... 09/02/2023 10:35:57 . . 12 • doS dIrEItoS rEAIS . b) Aluvião: de acordo com o art. 1.250 do Código Civil, duas são as espécies de .... B2) Aluvião imprópria: acréscimo que se forma quando parte do álveo (leito do rio) ...
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Direito Civil
...Vício redibitório é o defeito oculto que torna a coisa imprópria para o uso a que se destina ou a lhe diminui o valor. Ocorre nos contratos ... (B) pela formação de ilhas. (C) por aluvião. (D) por usucapião. (E) por plantações e construções. . A ...
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Direito de família
... anterior; por exemplo, os bens ganhados em loteria, ou por aluvião ou avulsão; c) os bens recebidos por doação, herança ou legado em ..., de hospedagem e sustento, mais educação, quando menor; b) imprópria: pagando pensão periódica – juiz pode intervir – art. 1.701, ...
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Direito civil
... ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor. . Parágrafo único. ... II – por aluvião; . III – por avulsão; . IV – por abandono de álveo; . V – por ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
..., mas afetam as relações jurídicas, como o nascimento, a morte, aluvião da terra etc. Voluntários são os fatos que decorrem da vontade do homem, ...Com linguagem manifestamente imprópria, o legislador quis dizer que, operando-se modificação no contrato social ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... Visco: casas em condomínio (dizendo ser cientificamente imprópria); Pacifici Mazzoni: comunhão de casas divididas por andares ; Domenico ...O mesmo ocorre com a aluvião (artigo 1.250 do Código Civil), com a avulsão (artigo 1.251 do Código ...
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Introdução
..., mas afetam as relações jurídicas, como o nascimento, a morte, aluvião da terra etc. Voluntários são os fatos que decorrem da vontade do homem, ...Com linguagem manifestamente imprópria, o legislador quis dizer que, operando-se modificação no contrato ...
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Dos fatos e negócios jurídicos
... outro), ou o aumento da propriedade imóvel pela ocorrência da aluvião ( modificação quantitativa – nesse caso ocorreu um aumento na ... ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor. . . 160 . LIÇÕES ...
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Direito Civil
... ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor”; B: incorreta, ...1.249, III, do CC; IV: Falsa, pois nessa hipótese, chamada de aluvião, tais acréscimos pertencem aos donos dos terrenos marginais (CC, art. ...
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Os interesses transindividuais
... violação geralmente coloque os sujeitos lesados em situação imprópria ou inadequada para tutelá-los jurisdicionalmente de acordo com a ... por acessão advinda de causas naturais como a avulsão, a aluvião ou o abandono do álveo. . Não se deve confundir direito individual com ...
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Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor. Parágrafo único. É ...A acessão pode dar-se:. I - por formação de ilhas;. II - por aluvião;. III - por avulsão;. IV - por abandono de álveo;. V - por plantações ...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor. Parágrafo único. É ...A acessão pode dar-se:. I - por formação de ilhas;. II - por aluvião;. III - por avulsão;. IV - por abandono de álveo;. V - por plantações ...
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A
... por condômino de coisa indivisível ou cuja divisão a torne imprópria à sua destinação, para obter autorização judicial para alienar sua .... • Vide Lei n. 8.245/90. . Aluvião. Modo de aquisição originária da propriedade imóvel, consistente na ...
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Acórdãos nº 0016179-55.2010.8.26.0229 de 6ª Câmara de Direito Privado, 30 de Mayo de 2018
APELAÇÃO CÍVEL. Compra e venda de lote. Inadimplemento absoluto dos compradores. Parcial procedência para declarar a resolução contratual, reconhecido, entretanto, o direito dos réus de retenção e indenização por benfeitorias e acessões. INSURGÊNCIA DOS PROMITENTES VENDEDORES Preliminar de nulidade da sentença. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Prescindibilidade de prova pericial. Princípio do
... acessão pode dar-se: I - por formação de ilhas; II - por aluvião; III - por avulsão; IV - por abandono de álveo; V - por plantações ... expressa de substituição do julgado Via imprópria para infringência do julgado. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... -
Poder Legislativo-2021-12-16
..., por muitas vezes, estes terminam por jorrar água salobra, imprópria para o consumo humano. Nesse. sentido, o processo de dessalinização é ...dos solos de aluvião, edificaram grandes fazendas de criação de gado. Entre os primeiros ...