aluvião imprópria
38 resultados para aluvião imprópria
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Direito das coisas
... principal advinda de acontecimento natural (formação de ilhas, aluvião, avulsão e abandono); b) artificial (industrial): resulta de ... A doutrina denomina aluvião imprópria aquela situação em que esse pedaço de terra se forma pelo afastamento ...
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Da propriedade imobiliária
... b) Aluvião: de acordo com o art. 1.250 do Código Civil, duas são as espécies de ... b2) Aluvião imprópria: acréscimo que se forma quando parte do álveo ... (leito do rio) ...
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Da propriedade imobiliária
... b) Aluvião: de acordo com o art. 1.250 do Código Civil, duas são as espécies de ... b2) Aluvião imprópria: acréscimo que se forma quando parte do álveo ... (leito do rio) ...
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Dos direitos reais
... 12 • doS dIrEItoS rEAIS ... b) Aluvião: de acordo com o art. 1.250 do Código Civil, duas são as espécies de ... B2) Aluvião imprópria: acréscimo que se forma quando parte do álveo (leito do rio) ...
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Direito Civil
... Vício redibitório é o defeito oculto que torna a coisa imprópria para o uso a que se destina ou a lhe diminui o valor. Ocorre nos contratos ... (B) pela formação de ilhas. (C) por aluvião. (D) por usucapião. (E) por plantações e construções ... A ...
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Direito de família
... anterior; por exemplo, os bens ganhados em loteria, ou por aluvião ou avulsão; c) os bens recebidos por doação, herança ou legado em ... , de hospedagem e sustento, mais educação, quando menor; b) imprópria: pagando pensão periódica – juiz pode intervir – art. 1.701, ...
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Direito civil
... ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor ... Parágrafo ... II – por aluvião"; ... III – por avulsão; ... IV – por abandono de álveo; ... V \xE2" ...
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Dos fatos e negócios jurídicos
... outro), ou o aumento da propriedade imóvel pela ocorrência da aluvião ( modificação quantitativa – nesse caso ocorreu um aumento na ... ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor ... LIÇÕES DE ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... , mas afetam as relações jurídicas, como o nascimento, a morte, aluvião da terra etc ... Voluntários são os fatos que decorrem da vontade do ... Com linguagem manifestamente imprópria, o legislador quis dizer que, operando-se modificação no contrato social ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... Visco: casas em condomínio (dizendo ser cientificamente imprópria); Pacifici Mazzoni: comunhão de casas divididas por andares ; Domenico ... O mesmo ocorre com a aluvião (artigo 1.250 do Código Civil), com a avulsão (artigo 1.251 do Código ...
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Introdução
... , mas afetam as relações jurídicas, como o nascimento, a morte, aluvião da terra etc ... Voluntários são os fatos que decorrem da vontade ... Com linguagem manifestamente imprópria, o legislador quis dizer que, operando-se modificação no contrato ...
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Direito Civil
... ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor”; B: incorreta, ... 1.249, III, do CC; IV: Falsa, pois nessa hipótese, chamada de aluvião, tais acréscimos pertencem aos donos dos terrenos marginais (CC, art ...
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Os interesses transindividuais
... violação geralmente coloque os sujeitos lesados em situação imprópria ou inadequada para tutelá-los jurisdicionalmente de acordo com a ... por acessão advinda de causas naturais como a avulsão, a aluvião ou o abandono do álveo ... Não se deve confundir direito individual ...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor ... Parágrafo único ... I - por formação de ilhas; ... II - por aluvião; ... III - por avulsão; ... IV - por abandono de álveo; ... V - por ...
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Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor ... Parágrafo único ... I - por formação de ilhas; ... II - por aluvião; ... III - por avulsão; ... IV - por abandono de álveo; ... V - por ...
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A
... por condômino de coisa indivisível ou cuja divisão a torne imprópria à sua destinação, para obter autorização judicial para alienar sua ... • Vide Lei n. 8.245/90 ... Aluvião. Modo de aquisição originária da propriedade imóvel, consistente na ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2906 - Seção I, 10-01-2020
... necessitam uma análise mais aprofundada, imprópria nesta apreciação inicial ... A segregação cautelar encontra-se ... autores/apelados, no período pós-aluvião ... Confira-se o excerto pertinente, que segue transcrito, como razões ...