alvará de 1785
- O Alvará de 5 de janeiro de 1785 e o cultivo das terras como base da colonização do Brasil
- Em vigor Código Civil
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História do direito do trabalho no Brasil
... que visavam introduzir a atividade industrial no Brasil, mas o “Alvará de Dona Maria”, em 1785, ordenou a extinção de todas as fábricas e ...
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Brasil colônia
...Posteriormente, o Alvará de 5 de janeiro de 1785 declarou que as sesmarias constituíam parte dos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5072568-81.2017.4.04.0000), 23-01-2018
... de medidas cautelares (evento 1780).Na mesma data, foi expedido alvará de soltura (evento 1785, ALVSOLTURA5).Diante deste quadro, houve perda de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5069668-28.2017.4.04.0000), 23-01-2018
... de medidas cautelares (evento 1780).Na mesma data, foi expedido alvará de soltura (evento 1785, ALVSOLTURA4).Diante deste quadro, houve perda de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5065096-29.2017.4.04.0000), 23-01-2018
... de medidas cautelares (evento 1780).Na mesma data, foi expedido alvará de soltura (evento 1785, ALVSOLTURA10).Diante deste quadro, houve perda de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5070513-60.2017.4.04.0000), 23-01-2018
... de medidas cautelares (evento 1780).Na mesma data, foi expedido alvará de soltura (evento 1785, ALVSOLTURA14).Diante deste quadro, houve perda de ...
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A 'questão siderúrgica' e o papel do estado na industrialização brasileira
..., iniciativa que não teria como prosperar, especialmente após o Alvará de 5 de janeiro de 1785, de D. Maria I, que proibia toda e qualquer ...
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Conclusão
... de 1531 e a edição do "Regimento das Sesmarias do Brasil", pelo Alvará de 5 de outubro de 1795. Constatou-se que nessa etapa inicial da ... conclui da análise das disposições do Alvará de 5 de janeiro de 1785, que determinou o fechamento das fábricas e manufaturas existentes no ...
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Acórdão nº REsp 617428 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DISCRIMINATÓRIA. PONTAL DO PARANAPANEMA. ACÓRDÃO RECORRIDO. OMISSÃO. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. NÃO-CONHECIMENTO. INEXISTÊNCIA DE INTERESSE DA UNIÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. ADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. REGULARIDADE DA CITAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. LEGISLAÇÃO ESTADUAL. NÃO-CONHECIMENTO. REGISTROS PÚBLICOS. PRESUNÇÃO RELATIVA. PROVA EMPRESTADA. CABIMENTO....
...Alvará de 5 de janeiro de 1785 que "as sesmarias constituem uma parte ... -
Decisões Monocráticas nº 1291 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2014
...DETERMINAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE SOLTURA. ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. Relatório Pelo Aviso n. 1785-MJ, com ...
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Decisão da Presidência nº 1291 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2014
...DETERMINAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE SOLTURA. ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. Relatório Pelo Aviso n. 1785-MJ, com ...
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Conselhos Profissionais , Conselhos de Medicina e Comitês de Bioética: atribuições, contribuições e limites
...ça de pensamento e de situação, Dom João VI editou, em 1808, o Alvará de 1º de abril, buscando promover e adiantar a riqueza nacional, ... convêm, para oque, hei por bem derrogar o Alvará de 5 de janeiro de 1785, e quaisquer leis, ou ordens, que o contrário decidam, como se delas ...
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Persiste a situação de desdém legislativo dos assessores judiciais
...de 28 de Janêiro de 1785 falla dos Assessôres, excluindo-os por excepção em certa hypóthese, e ...Por volta de 1870, o mesmo alvará foi aludido por Cândido Mendes de Almeida em nota lançada no livro 1 das ...
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Decisão Monocrática N° 07149942020238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2023
EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por RICARDO JOSÉ MORAES DOS SANTOS e JEUEL SOUSA RAMOS (advogados) em favor do paciente SINVAL ARAÚJO ALENCAR, brasileiro, natural de Potengi/CE, solteiro, nascido em 07/12/1973, filho de José Luiz de Araújo e Antonieta Alencar de Araújo, portador do RG 3125580, preso em flagrante e autuado no APF n. 285/202
... DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA DECISÃO EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA Trata-se de habeas corpus, com pedido de ...285/2023, da 20ª DP, Ocorrência Policial n. 1785/2023-20ªDP, distribuído à 3ª Vara Criminal de Ceilândia sob o número ... -
Capital - 12ª vara de relações de consumo
... 879, deferiu expressamente todos os pedidos de expedição de alvará em prol da autora relativo ao valor depositado pela empresa executada a ...
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Decisão monocrática Nº 1372922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-03-2022
...EMPRESA DE COMÉRCIO DE PLANTAS ORNAMENTAIS. ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO. LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA. SENTENÇA DE PARCIAL ...
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Fundamentos da tutela possessória dos particulares ocupantes de bens públicos no ordenamento jurídico brasileiro
... 1548; Provisão de 25 de outubro de 1571; Alvará de 21 de agosto de 1587; Alvará de 8 de dezembro de 1590; Carta Régia de 16 de março de 1682; Alvará de 5 de janeiro de 1785. (VARELA, Laura Beck, op. cit ., p. 91-92). 19 A confi rmação foi o ...
- Despacho
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Acórdão nº 2003/0225681-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DISCRIMINATÓRIA. PONTAL DO PARANAPANEMA. ACÓRDÃO RECORRIDO. OMISSÃO. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. NÃO-CONHECIMENTO. INEXISTÊNCIA DE INTERESSE DA UNIÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. ADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. REGULARIDADE DA CITAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. LEGISLAÇÃO ESTADUAL. NÃO-CONHECIMENTO. REGISTROS PÚBLICOS. PRESUNÇÃO RELATIVA. PROVA EMPRESTADA. CABIMENTO....
...Alvará de 5 de janeiro de 1785 que "as sesmarias constituem uma parte ... -
Capital - 12ª vara de relações de consumo
... Jaua - Chamo o feito a ordem suspendendo, por ora, expedição de alvará judicial em prol da parte autora, consoante pleiteado às fls. 1.785: A) a ...
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Capela do alto alegre - Vara cível
... DE CAPELA DE ALTO ALEGRE INTIMAÇÃO 8000847-66.2021.8.05.0048 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Capela Do Alto Alegre Requerente: ...
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Direitos da Personalidade
...A Ideia do Sujeito Moderno . Em Kant, o homem se reencontra. Em 1785, Immanuel Kant publicou a Fundamentação da metafísica dos costumes, ... expedito, homologou as contas e determinou a expedição do alvará de levantamento em favor da advogada, fechando-se assim o ciclo – sendo ...
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DESPACHO
... Multa Aplicada-TAH(643)872.165/2016-EDIVALDO SILVA MIRANDA- AI N°1785/2017Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- ...