alvará de soltura clausulado
-
Acórdãos nº 0002805-06.2011.8.26.0271 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
... acórdão. V. U. Expeça-se alvará de soltura por este processo. ", de ... ção de alvará de soltura clausulado (voto 34028)*. A r. sentença de ...
-
Acórdãos nº 0000691-91.2016.8.26.0571 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
... acórdão. V. U. Expeça-se alvará de soltura por este processo. ", de ... ção de alvará de soltura clausulado (voto n. 34325).* A r. sentença de ...
-
Acórdãos nº 0005007-52.2016.8.26.0635 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Diciembre de 2017
... Expeça-se, com urgência, alvará de soltura clausulado em prol do recorrente ...
-
Acórdão Nº 0025522-42.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 04-06-2022
... COM EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO ... EM FAVOR DO PACIENTE E ...
-
Acórdãos nº 0001061-78.2014.8.26.0300 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Octubre de 2016
... de liberdade imposta, expeça-se alvará de soltura clausulado a favor do réu ...
-
Acórdão Nº 0065064-67.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 29-10-2022
... INJUNÇÕES E EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA ... CLAUSULADO ... Vistos, relatados ...
-
Acórdão Nº 0078311-81.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 16-09-2023
... EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO EM ... FAVOR DO PACIENTE E ...
-
Acórdão Nº 0011420-78.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 18-03-2023
... EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO ... Vistos, relatados e ...
-
Acórdão Nº 0074008-58.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 16-12-2022
... CONCEDIDO, COM EXPEDIÇÃO ... DE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO EM FAVOR DO ... PACIENTE E ...
-
Acórdão Nº 0051808-57.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 17-09-2022
... DE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO ... Vistos, relatados e ...
-
Acórdão Nº 0067478-38.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 16-12-2022
... ORDEM ... CONCEDIDA, COM EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA ... CLAUSULADO E FIXAÇÃO DE ...
-
Acórdãos nº 0053449-92.2015.8.26.0050 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Abril de 2018
... que seja expedido, com urgência, alvará de soltura clausulado a favor do referido ...
-
Acórdão Nº 0025871-45.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 04-06-2022
... INJUNÇÕES E EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA ... CLAUSULADO ... Vistos, relatados ...
-
Acórdão Nº 0031656-85.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 25-06-2022
... EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO E ... FIXAÇÃO DE ...
-
Acórdão Nº 0068421-55.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 26-11-2022
... DE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO ... Vistos, relatados e ...
-
Acórdão Nº 0075082-16.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 16-09-2023
... EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO E ... FIXAÇÃO DE ...
-
Acórdãos nº 0000018-69.2015.8.26.0495 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2017
... Ratificada a expedição de alvará de soltura clausulado, comunicando-se com ...
-
Acórdãos nº 0001537-72.2015.8.26.0271 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Noviembre de 2016
... Expeça-se, com urgência, alvará de soltura clausulado. V.U.", de ...
-
Acórdãos nº 0000198-85.2016.8.26.0613 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Abril de 2018
... com a pena aplicada, expeça-se alvará de soltura clausulado a favor do réu ...
-
Acórdão Nº 0060532-50.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 08-10-2022
... DE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO ... Vistos, relatados e ...
-
Acórdão Nº 0079175-22.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 16-09-2023
... JUSTIÇA. CONCEDIDO, COM EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ... DE SOLTURA CLAUSULADO E FIXAÇÃO DE ...
-
Acórdão Nº 0024139-92.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 29-04-2023
... DE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO ... Vistos, relatados e ...
-
Acórdão Nº 0042834-31.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 30-07-2022
... ORDEM CONCEDIDA, COM EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE ... SOLTURA CLAUSULADO EM FAVOR DO PACIENTE E ...
-
Acórdão Nº 0058060-76.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 01-10-2022
... INJUNÇÕES E EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA ... CLAUSULADO ... Vistos, relatados ...
-
Acórdãos nº 0036676-35.2016.8.26.0050 de 12ª Câmara Criminal Extraordinária, 12 de Marzo de 2018
... Expeça-se, em seu favor, alvará de soltura clausulado.V.U. ", de ...