alvará de soltura clausulado
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Acórdãos nº 0068153-13.2015.8.26.0050 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Marzo de 2018
... Expeça-se o alvará de soltura clausulado.V.U. ", de ...
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Acórdãos nº 0015618-47.2016.8.26.0576 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Febrero de 2018
... Expeça-se alvará de soltura clausulado.V.U. ", de ...
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Acórdãos nº 0023817-50.2016.8.26.0320 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Junio de 2018
... o regime aberto, expedindo-se alvará de soltura clausulado. V.U. , de ...
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Acórdãos nº 0001629-58.2016.8.26.0548 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Noviembre de 2017
... Expeça-se o alvará de soltura clausulado.V.U. ", de ...
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Acórdãos nº 0006809-52.2012.8.26.0368 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Septiembre de 2016
... alvará de soltura clausulado.V.U. ", de ...
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Acórdãos nº 0000953-14.2015.8.26.0559 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Febrero de 2018
... -se em relação a ele alvará de soltura clausulado. VU", de ...
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Acórdãos nº 0000553-17.2016.8.26.0542 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Junio de 2019
... Expeça-se, com urgência, alvará de soltura clausulado. Ao relatório da ...
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Acórdão Nº 0067334-64.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 12-11-2022
... INJUNÇÕES E EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA ... CLAUSULADO ... Vistos, relatados ...
- Acórdão nº 115391 de 2ª Turma, 19 de Junio de 2013
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Acórdão nº0014152-68.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Cláudio Jean Nogueira Virgínio, 06-12-2023
... 8.13.0710, devendo ser expedido alvar de soltura, salvo se, por outro motivo, estiver preso. (RHC ... , devendo-se expedir alvar de soltura clausulado em seu favor, se por outro motivo no estiver ...
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Acórdãos nº 0001333-56.2016.8.26.0218 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Febrero de 2018
... ão de contramandado de prisão ou alvará de soltura por este processo. V.U.", de ... prisão ou alvará de soltura clausulado (voto n. 35014).* A r. sentença de ...
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Acórdãos nº 0000101-43.2017.8.26.0551 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Mayo de 2018
... a ele imputado, expedindo-se alvará de soltura por este processo , de ... ção de alvará de soltura clausulado (voto nº 36782). A r. sentença de ...
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Acórdãos nº 0000868-36.2016.8.26.0157 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Octubre de 2017
... acórdão. V. U. Expeça-se alvará de soltura por este processo em ... -se alvará de soltura clausulado em relação a Gustavo (voto n ...
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Acórdão Nº 0050227-70.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 06-10-2023
... CONCEDIDA “A QUO” ... ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO EM SEU FAVOR, COM ...
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Acórdãos nº 0101661-47.2015.8.26.0050 de 11ª Câmara Criminal Extraordinária, 1 de Diciembre de 2017
... acolhido, com expedição de alvará de soltura clausulado (voto n. 34175).* A ...
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Processo nº 0072927-97.2016.8.19.0001 de Sétima Câmara Criminal, 9 de Mayo de 2017
... alvará de soltura clausulado. ...
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Processo nº 0013072-59.2017.8.19.0000 de Sétima Câmara Criminal, 11 de Abril de 2017
... Processo Penal. Expeça-se alvará de soltura clausulado em ... favor ...
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Processo nº 0446404-17.2015.8.19.0001 de Sétima Câmara Criminal, 31 de Enero de 2017
... sentença guerreada. Expeça-se alvará de soltura ... clausulado em favor do ...
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Acórdãos nº 2188708-44.2016.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Noviembre de 2016
... da paciente, exp edindo-se o compet ente alvará de solt ura clausul ado. A advogada Dr ...
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Acórdãos nº 0017519-67.2014.8.26.0302 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Septiembre de 2016
... Expeça-se alvará de soltura clausulado ao Apelante ...
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Acórdãos nº 0005978-02.2015.8.26.0270 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Noviembre de 2017
... Expeça-se em seu favor alvará de soltura clausulado.V.U. ", de ...
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Acórdãos nº 0002346-17.2017.8.26.0037 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Marzo de 2018
... Expeça-se o alvará de soltura clausulado.V.U. ", de conformidade ...
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Acórdãos nº 0000084-70.2017.8.26.0530 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Noviembre de 2017
... Expeça-se o alvará de soltura clausulado.V.U. ", de ...
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Acórdãos nº 0000026-87.2015.8.26.0546 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Marzo de 2018
... Expeça-se o alvará de soltura clausulado.V.U. ", de ...
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Acórdão nº 70085569119 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Criminal, 28-04-2022
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. DECISÃO DE PRONÚNCIA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. OCORRÊNCIA. SUBSITUIÇÃO DA PRISÃO POR MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. 1. Paciente preso em flagrante em 07/12/2019, com prisão preventiva decretada na sequência, pronunciado desde 30 de novembro de 2020, pela suposta prática do delito de homício qualificado tentado. Segregação que perdura...
... Determinada a expedição de alvará de soltura clausulado em favor do paciente, se ...