alvará de soltura clausulado

13181 resultados para alvará de soltura clausulado

  • Acórdãos nº 2197888-84.2016.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Octubre de 2016

    Habeas Corpus – Paciente recolheu a fiança arbitrada e foi expedido alvará de soltura clausulado – Pedido prejudicado.  (TJSP;  Habeas Corpus 2197888-84.2016.8.26.0000; Relator (a): Freitas Filho; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 3 - Seção 3.1.2; Data do Julgamento: 27/10/2016; Data de Registro: 01/11/2016)

    ... fiança arbitrada e foi expedido alvará de soltura clausulado – Pedido ...
  • Acórdãos nº 3042366-59.2013.8.26.0224 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Noviembre de 2015

    ROUBO QUALIFICADO TENTADO – Materialidade e autoria comprovadas – - Conjunto probatório suficiente para alicerçar a condenação – Relevância dos depoimentos, em juízo, do ofendido e dos policiais – Concurso de agentes comprovado – Condenação mantida – Necessidade de fixação de regime inicial fechado em face dos princípios da proporcionalidade e suficiência, dadas as particularidades da hipótese...

    ... Expeça-se, porém, com urgência, alvará de soltura clausulado a favor do réu ...
  • Acórdãos nº 2176391-14.2016.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Octubre de 2016

    Agravo regimental – Roubo duplamente agravado – Insurgência contra o indeferimento da liminar proferida nos autos do habeas corpus - Alegação de ausência de fundamentação na decisão de primeiro grau – Superveniência do deferimento da liminar pelo S.T.J. determinando a soltura do agravante e de decisão do Juízo de origem impondo-lhe medidas cautelares diversas da prisão, com expedição de alvará de

    ... determinando a soltura do agravante e de decisão do Juízo de ... da prisão, com expedição de alvará de soltura clausulado - Esvaziamento do ...
  • Acórdãos nº 2176391-14.2016.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Octubre de 2016

    Habeas Corpus – Roubo duplamente agravado – Insurgência contra a manutenção da custódia cautelar - Alegações de ausência de fundamentação e dos requisitos da prisão preventiva – Superveniência do deferimento de liminar pelo S.T.J. determinando a soltura do paciente e de decisão do Juízo de origem impondo-lhe medidas cautelares diversas da prisão, com expedição de alvará de soltura clausulado -...

    ... determinando a soltura do paciente e de decisão do Juízo ... da prisão, com expedição de alvará de soltura clausulado - Esvaziamento ...
  • Acórdão nº 104571 de Primeira Turma, 28 de Abril de 2011

    HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. PACIENTE PRESO PREVETIVAMENTE. WRIT IMPETRADO POR CORRÉU NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. LIMINAR DEFERIDA. PEDIDO DE EXTENSÃO FORMULADO PELO ORA PACIENTE. DEMORA DA ANÁLISE DO PLEITO NO STJ. IMPOSSIBILIDADE DE EXAME DO PEDIDO POR ESTA SUPREMA CORTE. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL VERIFICADO. ORDEM CONCEDIDA. I – No caso dos autos, a situação...

  • Acórdãos nº 0004634-15.2018.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Marzo de 2018

    Habeas Corpus. Revogação da custódia preventiva. Admissibilidade. Pacientes primários. Crime não foi praticado mediante violência ou grave ameaça. Ainda que em caso de condenação, não cumprirão pena em regime fechado. Liberdade provisória. Possibilidade, mediante o cumprimento de medidas cautelares. Ordem parcialmente concedida, com a determinação da expedição de alvará de soltura clausulado.  (TJ

    ... Expeça-se alvará de soltura clausulado.V.U. ", de ...
  • Acórdãos nº 2179633-44.2017.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Octubre de 2017

    Habeas Corpus – Juízo "a quo" concedeu liberdade provisória, sem fiança, e determinou a expedição de alvará de soltura clausulado – Pedido prejudicado.  (TJSP;  Habeas Corpus 2179633-44.2017.8.26.0000; Relator (a): Freitas Filho; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Santo André - 2ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 25/10/2017; Data de Registro: 26/10/2017)

    ...ça, e determinou a expedição de alvará de soltura clausulado Pedido ...
  • Acórdãos nº 2181279-89.2017.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Octubre de 2017

    Habeas Corpus – Juízo "a quo" revogou a prisão preventiva e determinou a expedição de alvará de soltura clausulado – Pedido prejudicado.  (TJSP;  Habeas Corpus 2181279-89.2017.8.26.0000; Relator (a): Freitas Filho; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Criminal; Foro Plantão - 04ª CJ - Osasco - Vara Plantão - Osasco; Data do Julgamento: 18/10/2017; Data de Registro: 19/10/2017)

    ... e determinou a expedição de alvará de soltura clausulado Pedido ...
  • Acórdãos nº 2183818-28.2017.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Noviembre de 2017

    Habeas Corpus – Juízo "a quo" concedeu liberdade provisória e determinou a expedição de alvará de soltura clausulado – Pedido prejudicado.  (TJSP;  Habeas Corpus 2183818-28.2017.8.26.0000; Relator (a): Freitas Filho; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Criminal; Foro de São Vicente - 1ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 01/11/2017; Data de Registro: 08/11/2017)

    ... e determinou a expedição de alvará de soltura clausulado Pedido ...
  • Acórdãos nº 0001950-26.2012.8.26.0357 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Febrero de 2019

    Apelação. Roubo qualificado pelo emprego de arma e concurso de agentes. Pleito de absolvição por insuficiência de provas. Admissibilidade. Ausência de elementos probatórios seguros para a condenação. Reconhecimento realizado na fase policial sem a devida confirmação em juízo. Acusado que não foi preso em flagrante delito, negou os fatos a ele imputados e não foi surpreendido em poder da res. Ausên

    ... Expeça-se, com urgência, alvará de soltura clausulado. Ao relatório ...
  • Acórdãos nº 0039365-71.2017.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Octubre de 2017

    Habeas corpus – Prisão preventiva – Requisitos e excesso de prazo – Feito sentenciado – Expedição de alvará de soltura clausulado na origem – Pedido prejudicado.  (TJSP;  Habeas Corpus 0039365-71.2017.8.26.0000; Relator (a): Alexandre Almeida; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Adamantina - 3ª. Vara Judicial; Data do Julgamento: 18/10/2017; Data de Registro: 20/10/2017)

    ... sentenciado Expedição de alvará de soltura clausulado na origem ...
  • Acórdãos nº 0002616-70.2015.8.26.0438 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Diciembre de 2016

    Apelação Criminal. Tráfico de entorpecentes. Sentença condenatória. Recurso defensivo almejando a absolvição por insuficiência probatória. Acusado condenado por ter sido flagrado em sua casa, na posse de 34,1 gramas de maconha. Materialidade devidamente comprovada. Contudo, insatisfatória a demonstração da traficância, inexistindo nos autos elementos a evidenciar eventual intenção de mercancia,...

    ...Expedição de alvará de soltura clausulado. Trata-se de ...
  • Acórdãos nº 0000053-28.2018.8.26.0623 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Noviembre de 2019

    Apelação – Tráfico de Drogas – Recurso defensivo parcialmente provido para desclassificar o delito de tráfico para o de mero porte de entorpecente para consumo pessoal – Ausência de prova da traficância – Quantidade de entorpecentes apreendida não expressiva – Apelo defensivo parcialmente provido para desclassificar a conduta por ele praticada para aquela prevista no art. 28 da Lei nº 11.343/06,...

    ... Expeça-se, com urgência, alvará de soltura clausulado. Ao relatório da ...
  • Acórdãos nº 0000040-83.2015.8.26.0542 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Septiembre de 2016

    Apelação. Tráfico de entorpecente e receptação de uma motocicleta. Apreensão de 58,41 gramas de maconha (19 porções), 4,91 gramas de cocaína (16 porções) e 3,77 gramas de crack (26 pedras). Acusado surpreendido na condução de motocicleta sem placa, com numeração de motor e chassi suprimida, na posse de entorpecente. Autoria e materialidade dos delitos sobejamente comprovadas. Condenação mantida....

    ... Parcial provimento. Expedição de alvará de soltura clausulado. O MM. Juiz a ...
  • Acórdãos nº 2171653-80.2016.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Diciembre de 2016

    Habeas Corpus. REVOGAÇÃO DA CUSTÓDIA PREVENTIVA. Condenado a resgatar pena em regime aberto. Determinada a expedição de alvará de soltura clausulado. Perda do objeto – Pedido prejudicado.  (TJSP;  Habeas Corpus 2171653-80.2016.8.26.0000; Relator (a): Freitas Filho; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 19ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 01/12/2016;

    ... Determinada a expedição de alvará" de soltura clausulado. Perda do objeto \xE2"...
  • Acórdãos nº 2002611-62.2018.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Marzo de 2018

    PENAL. "HABEAS CORPUS". AMEAÇA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PRISÃO PREVENTIVA. Pretendida revogação da prisão preventiva por ausência dos requisitos legais. Pleito prejudicado. Noticiada a concessão de liberdade provisória na origem, revogando-se a prisão preventiva, com expedição do competente alvará de soltura clausulado, devidamente cumprido, resta prejudicada, por perda superveniente de objeto, sob...

    ..., com expedição do competente alvará de soltura clausulado, devidamente ...
  • Acórdãos nº 2120598-90.2016.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 11 de Octubre de 2016

    Habeas Corpus. Roubo majorado. Pleito objetivando a extensão dos benefícios concedidos ao corréu Jhonatan Guilherme Carvalho La Roque. Cabimento. Paciente primário e possuidor de bons antecedentes. Medidas cautelares diversas da prisão. Comparecimento periódico em juízo, recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga e proibição de ausentar-se da Comarca, nos termos do artigo 319,

    ...alvará de soltura clausulado. Trata-se de ...
  • Acórdãos nº 2196201-38.2017.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Noviembre de 2017

    Habeas Corpus – Juízo "a quo" concedeu liberdade provisória, e determinou a expedição de alvará de soltura clausulado – Pedido prejudicado.  (TJSP;  Habeas Corpus 2196201-38.2017.8.26.0000; Relator (a): Freitas Filho; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Limeira - 2ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 01/11/2017; Data de Registro: 08/11/2017)

    ... e determinou a expedição de alvará de soltura clausulado Pedido ...
  • Acórdãos nº 2182855-54.2016.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Octubre de 2016

    Habeas Corpus – Paciente recolheu a fiança arbitrada e foi expedido alvará de soltura clausulado – Pedido prejudicado.  (TJSP;  Habeas Corpus 2182855-54.2016.8.26.0000; Relator (a): Freitas Filho; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 3 - Seção 3.1.2; Data do Julgamento: 27/10/2016; Data de Registro: 01/11/2016)

    ... fiança arbitrada e foi expedido alvará de soltura clausulado – Pedido ...
  • Acórdãos nº 2124345-48.2016.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Septiembre de 2016

    PENAL. HABEAS CORPUS. CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA. Pedido de liberdade provisória sem fiança. Perda do objeto – Paciente que já obteve a liberdade provisória sem a necessidade de efetuar o pagamento de fiança, mediante outras cautelares impostas, com expedição de alvará de soltura clausulado. Ordem prejudicada.  (TJSP;  Habeas Corpus 2124345-48.2016.8.26.0000; Relator (a)

    ... impostas, com expedição de alvará de soltura clausulado. Ordem prejudicada. VISTO ...
  • Acórdãos nº 0049020-04.2016.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Octubre de 2016

    HABEAS CORPUS - FURTO QUALIFICADO TENTADO - Pedido de revogação da prisão preventiva - Concessão de liberdade provisória, com as medidas cautelares previstas no artigo 319, incisos I e IV, do CPP, e consequente expedição de alvará de soltura clausulado em favor do paciente durante o trâmite do writ - Prejudicado.  (TJSP;  Habeas Corpus 0049020-04.2016.8.26.0000; Relator (a): Nelson Fonseca Junior;

    ... CPP, e consequente expedição de alvará de soltura clausulado em favor do ...
  • Acórdãos nº 2206458-59.2016.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Diciembre de 2016

    Habeas Corpus – Juízo "a quo" concedeu liberdade provisória, e determinou a expedição de alvará de soltura clausulado – Pedido prejudicado.  (TJSP;  Habeas Corpus 2206458-59.2016.8.26.0000; Relator (a): Freitas Filho; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Criminal; Foro Regional I - Santana - 2ª Vara do Júri; Data do Julgamento: 01/12/2016; Data de Registro: 05/12/2016)

    ... e determinou a expedição de alvará de soltura clausulado – Pedido ...
  • Acórdãos nº 0000639-16.2015.8.26.0447 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Agosto de 2016

    Apelação. Tráfico de entorpecentes. Sentença condenatória. Réu preso com de 4,2g de "crack". Autoria e materialidade induvidosas. Destinação mercantil da droga permeada de incertezas. Inexistem nos autos elementos a evidenciar intenção de mercancia, tampouco sendo a quantidade de droga apreendida um vetor nesse sentido. A confissão apresentada pelo acusado no sentido desclassificatório foi reforça

    ... Recurso provido. Expedição de alvará de soltura clausulado. A MM. Juíza ...
  • Acórdãos nº 0013194-17.2015.8.26.0269 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Diciembre de 2016

    Apelação. Tráfico de entorpecentes. Sentença condenatória. Réus presos com 17,13g de maconha. Autoria e materialidade induvidosas. Destinação mercantil da droga permeada de incertezas. Inexistem nos autos elementos a evidenciar intenção comercial. As confissões apresentadas pelos acusados no sentido desclassificatório não restaram infirmadas pelas demais provas colhidas na instrução. A quantidade

    ... Recurso provido. Expedição de alvará de soltura clausulado. Trata-se de ...
  • Acórdãos nº 0049976-20.2016.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Diciembre de 2016

    Habeas Corpus – Juízo "a quo" concedeu liberdade provisória, e determinou a expedição de alvará de soltura clausulado – Pedido prejudicado.  (TJSP;  Habeas Corpus 0049976-20.2016.8.26.0000; Relator (a): Freitas Filho; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Criminal; Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 01/12/2016; Data de Registro: 05/12/2016)

    ... e determinou a expedição de alvará de soltura clausulado – Pedido ...

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