alvara de soltura para sair sozinho

1966 resultados para alvara de soltura para sair sozinho

  • Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0000086-94.2018.8.19.0014 (Criminal), 04-08-2020

    PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA, PELO CONCURSO DE AGENTES E PELA RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DAS VÍTIMAS. (ART. 157, § 2º INCISOS I, II E V, NA FORMA DO ART. 29 AMBOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELO DEFENSIVO BUSCANDO A ABSOLVIÇÃO DO ACUSADO EM RAZÃO DA PRECARIEDADE DA PROVA PRODUZIDA NOS AUTOS. PLEITOS ALTERNATIVOS DE...

    ...Processo Penal, expedindo-se alvará de soltura condicionado, nos. termos do voto do ...QUE o declarante saiu de casa sozinho e se dirigiu direto. para o Hotel Royal ...como se estivesse perdido ; Que ao sair da casa de sua sogra, viu. o taxi parado ao lado ...
  • Processo nº 0003704-90.2015.8.19.0066 de Terceira Câmara Criminal, 1 de Diciembre de 2016

    Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. NULIDADE DECORRENTE DE CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO. PLEITO ABSOLUTÓRIO IMPROVIDO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE USO DE ENTORPECENTES INVIÁVEL. REVISÃO DA PENA E ADOÇÃO DO REGIME ABERTO. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. Arguição de nulidade em razão do indeferimento de

    ...com expedição de alvará de soltura.  Unânime. .  .  .  .  .  . ..., no dia dos fatos, tinha acabado de sair do trabalho, pois exerce a . ... interrogando,  ele  se  dirigiu  sozinho  ao  ponto  de . ...
  • Acórdão Nº 0900360-89.2019.8.24.0036 do Quinta Câmara Criminal, 30-03-2023

    APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM CONTINUIDADE DELITIVA (ART. 313-A, POR VÁRIAS VEZES, NA FORMA DO ART. 71 AMBOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DOS ACUSADOS.ABSOLVIÇÃO POR ATIPICIDADE DA CONDUTA, INSUFICIÊNCIA DE PROVAS E APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. IMPOSSIBILIDADE. RÉUS, SERVIDORES PÚBLICOS ESTATAIS (OFICIAIS DE...

    ...sabe me dizer se o Jair foi sozinho até a Unimed? Não digo dentro da Unimed, mas ... Talvez no inicio do Jair pegar papelada para sair. Ai ficavam dentro da camionete, acabava não ... alguns era depositado direto e alguns por alvará, mudou muito, bem no fim a parte depositava na ... noite, eu vi que estava preso, alvará de soltura, porque dois policiais falaram que eu falei que ...
  • Processo nº 0164667-10.2014.8.19.0001 de Primeira Câmara Criminal, 15 de Agosto de 2017

    Ementa: Apelação Criminal. Sentença que Absolveu O Réu Da Imputação Relativa Ao Crime de Resistência Qualificada, Delito Descrito No Artigo 329, §1º, Do Código Penal, por Insuficiência de Provas, e O Condenou Pela Prática Dos Crimes de Receptação e de Direção de Veículo Automotor Sem Habilitação, Delitos Descritos No Artigo 180, Do Código Penal e No Artigo 309, Da Lei Nº. 9.503/97, Às Penas de 01

    ...SAIR DE UMA COMUNIDADE . ...SOZINHO  E  QUE . ...se alvará" de soltura. Custas pelo condenado.” (sic)\xC2"...
  • Acórdão nº 51400017120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 11-08-2022

    HABEAS CORPUS. CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DECRETAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. AUSENTE ATUALIDADE NO DECRETO PREVENTIVO. SUFICIÊNCIA DE MEDIDAS CAUTELARES. CONCESSÃO PARCIAL DA ORDEM. 1. Paciente que teve a prisão preventiva decretada para garantia da ordem pública, da ordem econômica e por conveniência da instrução criminal, no bojo de investigação da "Operaç

    ... e/ou contemporâneos do risco na sua soltura, a tornar a prisão manifestamente ilegal. Indica ... Jackson disse que no dia seguinte ia sair com a esposa entre 8:30 e 9 horas e só voltaria ..., com busca e apreensão.  Que então foi sozinho jogar os objetos no Rio dos Sinos, conforme pediu ...Na origem, expeça-se alvará de soltura. . Documento assinado ...
  • Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0027976-46.2018.8.19.0066 (Cível), 22-07-2021

    APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. TRANSPORTE INTERESTADUAL DE MAIS DE UMA TONELADA DE MACONHA. PLEITOS ABSOLUTÓRIOS IMPROVIDOS. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO DO PRIMEIRO APELANTE. DESPROVIMENTO DO RECURSO DO SEGUNDO APELANTE. Apelantes que transportaram, em uma caminhonete, utilizando um automóvel para a escolta, 1.271kg (mil duzentos e setenta e um quilos), ou seja, uma tonelada e mais...

    ...Unânime. Expeça-se alvará de soltura para o primeiro apelante. A C Ó R D ... nisso o depoente viu outro elemento tentando sair pela. cerca; que é um terreno descampado, que ...momento em que DEIVID, sozinho, se aproximou dele e entregou a chave do. ...
  • Decisao Nº 0500121-93.2020.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 21-07-2022
    ..., pelo que se lembra, o réu não precisou sair da Delegacia para nenhum atendimento clínico; ... o réu não conseguiu entrar na viatura sozinho; que a esposa do réu o ajudou a entrar na ...580 - CPP). Expedição de alvará de soltura, se por outro motivo não estiverem ...
  • Acórdão nº 0300597-88.2015.8.05.0054 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 9 de Enero de 2017

    APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO E TRÁFICO DE DROGAS (ART. 157, § 2º, INCISOS I E II, DO CÓDIGO PENAL, E ART. 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/2006). PLEITO ABSOLUTÓRIO DA IMPUTAÇÃO RELATIVA AO DELITO DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE PROVA SUFICIENTE PARA EMBASAR A CONDENAÇÃO DOS APELANTES PELA PRÁTICA DO CRIME TIPIFICADO NO ART. 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/2006. APLICAÇÃO DO...

    ... fechado; servindo o Acórdão como Alvará de Soltura para. apenas para os Recorrentes ...Ricardo sair para dar fuga após os assaltos." ( Felipe Silva ... acusado Ricardo Santana assumir ter agido sozinho,. os ofendidos foram firmes em relatar a ...
  • Coaraci - Vara crime, júri, execuções penais e infância e juventude
    ...ão aberto e resolveu entrar e que, antes de sair, a Polícia entrou e o prendeu. . . As ...ções do regime aberto e determinada a soltura do agente e foi determinada a expedição de ... liberdade provisória, a expedição do alvará de soltura bem como a absolvição sumária do ...ília para se aproveitar do fato de estar sozinho com a menor e abusá-la sexualmente, o que ...
  • Decisao Nº 8004133-44.2022.8.05.0201 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 15-06-2023
    ... ao lado da casa; que deram voz para o réu sair do carro; que ao se aproximarem da porta do ... que tinha comprado a arma;  que estava sozinho no carro; q ue a pistola era 9mm; que não sabe .... Serve o presente como alvará.... Serve o presente como alvará de soltura...
  • Acórdão Nº 0068892-34.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 24-11-2022

    TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA (ART. 33 E 35, DA LEI 11.343/06, E ART. 2º, ‘CAPUT’ E § 2º, DA LEI Nº 12.850/2013) – PRETENSÃO PUNITIVA PARCIALMENTE PROCEDENTE – JUÍZO DE PRELIBAÇÃO – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS (APELO 02) – NÃO CONHECIMENTO – MATÉRIA AFETA AO JUÍZO DA EXECUÇÃO – DEMAIS PLEITOS E RECURSOS CONHECIDOS -...

    ..., COM DETERMINAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. DE SOLTURA EM FAVOR DOS RÉUS DANIELA FERNANDA. ..., mas ele iria em uma ‘quebrada’ e já ia sair fora, não seria. seguro ele ir até uma quebrada ... não poderia ir, consultando se iria sozinho, supõe-se. que subtrair veículo de um ...
  • Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0024959-02.2018.8.19.0066 (Criminal), 24-01-2023

    APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE ENTORPECENTE, NOS NÚCLEOS QUE CORRESPONDEM AO "TER EM DEPÓSITO" E "GUARDAR" - PESAGEM DE 31,0G (TRINTA E UMA GRAMAS) DE CANNABIS SATIVA L. - FEITO REDISTRIBUÍDO, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA DO EMINENTE RELATOR, DES. NILDSON ARAÚJO DA CRUZ (PÁGINA DIGITALIZADA 413) - MATERIALIDADE QUE RESTA COMPROVADA PELO AUTO DE APREENSÃO (PÁGINA DIGITALIZADA 30) E PELO LAUDO DE...

    ...ABSOLVIÇÃO, COM A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. DE SOLTURA SE POR “AL” NÃO ESTIVER. PRESO. ...a droga sozinho;. que no bairro tem ponto de venda de drogas, ...Daniel sair do mato. É o que afirma, consoante degravação ...
  • Processo nº 0006024-06.2015.8.19.0037 de Quinta Câmara Criminal, 15 de Septiembre de 2016

    Apelação Criminal. Acusado condenado pela prática do crime descrito no artigo 33, da Lei n° 11.343/06. Foram-lhe aplicadas as penas de 06 (seis) anos e 06 (seis) meses de reclusão, em regime fechado, e 700 (setecentos) dias-multa, no valor unitário mínimo. Na mesma decisão, foi absolvido da prática do crime descrito no artigo 35, da aludida Lei. Não lhe foi permitido recorrer em liberdade,...

    ... acusado, determinando-se a expedição de alvará de soltura e de ofício à VEP, enviando-se ... drogas, no entanto, disse que atuava sozinho, para sustentar seu vício. Assim agindo, está o ... e no momento que ele os viu ele tentou sair por uma laje no mesmo nível da rua; que o ...
  • Acórdão nº 50016583220228210134 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Criminal, 24-05-2023

    APELAÇÃO CRIME. TRÁFICO DE DROGAS. ART. 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/06. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. PRELIMINAR DE NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. PREJUDICADA. MÉRITO. AUSÊNCIA DE PROVAS EM RELAÇÃO AO RÉU. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS DA DESTINAÇÃO DA DROGA A TERCEIROS. EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO SEGURA PARA CONDENAÇÃO. ABSOLVIÇÃO. RESTITUIÇÃO DAS COISAS APREENDIDAS. CABIMENTO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO...

    ...Informou que  Eloir  estava sozinho no veículo, que os entorpecentes estavam ...Não viu a droga no veículo antes de sair. Questionada, respondeu que o réu estava em ..., COM DETERMINAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE SOLTURA.( Apelação  Criminal, Nº ...
  • Processo nº 0011729-41.2016.8.19.0007 de Terceira Câmara Criminal, 20 de Marzo de 2018

    Ementa: Apelação Criminal. Tráfico de Drogas. Art. 33 Caput, C/c Art. 40, Iv, Ambos Da Lei Nº 11.343/2006. Sentença que Condenou Os Réus Pela Prática Do Crime de Tráfico e Absolveu Da Imputação de Associação. Recurso Ministerial Pleiteando a Condenação Pelo Crime de Associação para O Tráfico. Recurso Defensivo Pugnando Pela Absolvição por Insuficiência de Provas para a Condenação, Com Pedido...

    ...com expedição de alvará de soltura. . ...que  estava  sozinho...pode sair...
  • Processo nº 0314798-60.2015.8.19.0001 de Quinta Câmara Criminal, 12 de Diciembre de 2016

    Ementa: APELAÇÃO. ARTIGO 157, PARÁGRAFO 2º, I E II C/C ART. 180, CAPUT, AMBOS DO CÓDIGO PENAL C/C ART. 303, PARÁGRAFO ÚNICO E ART. 302, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO III (DUAS VEZES), AMBOS DA LEI Nº 9.503/1997. SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELO DEFENSIVO. CONJUNTO PROBATÓRIO FRÁGIL. AUSÊNCIA DE RECONHECIMENTO PELAS VÍTIMAS....

    ...alvará de soltura. .  .  . ...ônibus andou; que antes de sair, uma pessoa saiu de um . ... pegar o outro, pois trabalha sozinho...
  • Acórdão Nº 5003577-65.2020.8.24.0062 do Terceira Câmara Criminal, 29-06-2021

    RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO. RÉUS PRESOS. PRONÚNCIA PELO CRIME DE HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO (ART. 121, § 2º, INCISOS I E IV, DO CÓDIGO PENAL). RECURSOS DEFENSIVOS.PLEITOS EM COMUM. PRETENSA IMPRONÚNCIA. IMPOSSIBILIDADE. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA PARA A MANUTENÇÃO DO JULGADO. PRESENÇA DE 2 (DUAS) VERSÕES PARA OS FATOS. DÚVIDA A SER DIRIMIDA...

    ... possibilidade de reagir e se defender sozinho" da ação conjunta dos quatro executores do crime\xC2"... coisa; que esperaram instantes pro carro sair e foram chamar o bombeiro; que ele falou alguma ... UMA DOS TRÊS PACIENTES - EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA [..]. REQUISITOS DA SEGREGAÇÃO ...
  • Decisao Nº 0500539-75.2020.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 21-07-2021

    EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 33, DA LEI 11.343/2006. PRELIMINAR. NULIDADE DAS PROVAS PRODUZIDAS COM OFENSA À GARANTIA CONSTITUCIONAL DA INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO. ART. 5°, XI, CF 1988. VERIFICAÇÃO. PARADIGMA VALORATIVO TESE FIXADA PELO STF NO RE 603.616. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA A ENTRADA NA CASA DO RÉU. ACERVO PROBATÓRIO QUE REVELA A INEXISTÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES PARA QUE OS AGENTES...

    ... à intimidade do indivíduo, o qual, sozinho ou na companhia de seu grupo familiar, espera ter ... obtidos por meios ilícitos, expedindo-se alvará de soltura em favor do Paciente, se não estiver ... e acendi a luz da minha varanda pra (sic) sair, no momento que eu vim pra sair, os policiais ...
  • Acórdão Nº 0005541-34.2015.8.24.0005 do Segunda Câmara Criminal, 22-03-2022

    APELAÇÃO CRIMINAL - HOMICÍDIO QUALIFICADO NA MODALIDADE TENTADA, EM CONCURSO FORMAL (CP, ART. 121, § 2º, II, C/C ART. 14, II) - SENTENÇA CONDENATÓRIA - RECURSO DEFENSIVO - ALEGAÇÃO DE DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS - INOCORRÊNCIA - SOBERANIA DO TRIBUNAL POPULAR (CF/88, ART. 5º, XXXVIII, 'C') - EXISTÊNCIA DE VERSÃO APTA A AMPARAR A ACUSAÇÃO - CONDENAÇÃO MANTIDA - DOSIMETRIA -...

    ... defensores do acusado, pugnando por sua soltura imediata, bem como pela remessa imediata do feito ... conhecimento deste fato enquanto tentava sair do local. Alegou que a denúncia distorce a ... a ordem para determinar a expedição de alvará de soltura em favor do paciente, ora denunciado ... do seu; acredita que o acusado estava sozinho no veículo; afirmou que o acusado estava com o ...
  • Decisao Nº 0501587-84.2019.8.05.0271 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 15-02-2023
    ... mandou que o adolescente fosse à escola sozinho, no dia de sábado que não era letivo, na ... a ser agraciado com a expedição de alvará de soltura para que possa aguardar em liberdade o ...Se ele pudesse sair correndo, ele sairia. Ele me pediu desculpa, que ...
  • Decisao Nº 0000004-61.2005.8.05.0094 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 01-06-2021

    APELAÇÃO DEFENSIVA. PENAL E PROCESSO PENAL. APELANTE CONDENADO PELA PRÁTICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 157, § 3º, DO CÓDIGO PENAL, À PENA DEFINITIVA DE 30(TRINTA) ANOS DE RECLUSÃO, A SER CUMPRIDA INICIALMENTE EM REGIME FECHADO, BEM COMO PAGAMENTO DE 10(DEZ) DIAS-MULTA, NO VALOR UNITÁRIO ARBITRADO NO MÍNIMO LEGAL. FORA CONCEDIDO AO APELANTE O DIREITO DE O MESMO RECORRER EM LIBERDADE. ...

    ..., EXPEDINDO-SE, CONSEQUENTEMENTE, ALVARÁ DE SOLTURA EM SEU FAVOR. NÃO CONHECIDA. ..., desistiram, até que avistaram a vítima sozinho, saindo da cidade, que seguiram a vítima e ao ... fatos teria permanecido dentro de casa, sem sair para lugar algum pois sua filha estava doente, ...
  • Processo nº 0298552-86.2015.8.19.0001 de Primeira Câmara Criminal, 29 de Agosto de 2017

    Ementa: Apelação. Roubo Circunstanciado Pelo Concurso de Agentes e Emprego de Arma. Sentença Condenatória. Recurso Defensivo. Pleito de Absolvição Ao Argumento de Insuficiência Probatória. Uma Das Vítimas Que, Em Juízo, Apontou O Dublê como Autor Do Crime, e Não O Réu. Réu que Não Estava Presente Na Audiência Realizada No Juízo Deprecado para Oitiva Do Outro Lesado, Estando Presente Apenas a...

    ...Penal. Expeça-se alvará" de soltura. . Rio de Janeiro, 5 de setembro\xC2"...começaram  a  sair...sozinho...
  • Acórdão nº 70085045649 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 06-04-2022

    APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. Materialidade comprovada nos autos, o que não ocorre em relação à autoria. O acervo probatório dos autos não se mostra contundente a justificar um édito condenatório sobre o acusado. Outrossim, observa-se que a Corte Superior já se manifestava pela inviabilidade de juízo condenatório sustentado tão somente pelo...

    ..., do CPP, determinando a expedição de alvará de soltura na origem, se por al não deva ... pegou o dinheiro, a vítima aproveitou para sair em fuga. Assim, o denunciado consumou o roubo do ... de maconha e geralmente consome a droga sozinho. Perguntada sobre quais amigos do acusado ...
  • Processo nº 0000457-32.2010.8.19.0081 de Quinta Câmara Criminal, 20 de Octubre de 2016

    Ementa: APELAÇÃO. IMPUTAÇÃO DA PRÁTICA DOS DELITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 331 (DUAS VEZES), 147 (DUAS VEZES), E 329 (DUAS VEZES), TODOS DO CP, INCIDINDO A NORMA DO ARTIGO 70, PARÁGRAFO ÚNICO, E NA FORMA DO ART. 69, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO PUNITIVA. RÉU CONDENADO PELOS CRIMES DE DESACATO E RESIST&

    ...Desembargador Relator. Expeça-se alvará de soltura.  .  .  . ...sair...,  quando  ele  ainda  estava  sozinho...
  • Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0124692-73.2017.8.19.0001 (Criminal), 14-09-2022

    EMENTA Apelação criminal. Acusado condenado pela prática do crime descrito no artigo 157, § 2º, I e § 2º-A, I, do Código Penal, às penas de 07 (sete) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, em regime fechado, e 84 (oitenta e quatro) dias-multa, no menor valor unitário. Não lhe foi concedido o direito de recorrer em liberdade, sendo decretada a sua prisão na sentença. O recorrente encontra-se

    ...CPP. Expeça-se o respectivo Alvará de Soltura e oficie-se. ACÓRDÃO. Vistos, ...sair da Rodovia, percebeu quando o mesmo veículo GM ..., hoje, por volta das 15h:00, apareceu sozinho à. oficina e que em seguida uma equipe de ...

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