alvara de soltura para sair sozinho
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Processo nº 0002638-58.2016.8.19.0028 de Sétima Câmara Criminal, 23 de Mayo de 2017
... alvará ... sair ... de Fumo; que o depoente correu sozinho ... de Soltura ...
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Acórdão nº 50020699320218210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 19-04-2022
APELAÇÃO. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. AUTORIA NÃO SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADA. CONDENAÇÃO REFORMADA. JUÍZO ABSOLUTÓRIO. O contexto probatório carreado ao feito mostra-se insuficiente a demonstrar a efetiva prática delitiva por parte do apelante. Autoria imputada ao réu com base nos reconhecimentos da vítima, os quais, diante das particularidades do caso em apreço, não se revestem da certeza...
... preventiva e determinada a expedição de alvará de soltura, bem como condenar o réu Antônio ... que estacionou na rua Guia Lopes, quando ao sair do carro foi abordada “por esse senhor” ... baixa, encorpado, e, ainda, que estava sozinho naquela oportunidade ... Da descrição ... -
1ª vice-presidência - Plantão judiciário de 2º grau
... , que determinou a expedição de alvará para realização de evento festivo no dia ... ção, com a expedição do alvará de soltura ... Relatado. Decido ... A antecipação ... possui condições de efetuar sua higiene sozinho ... Aduz que foi solicitado pela impetrante, a ... socorro pelo fato de que quando conseguiu sair" do veículo, pessoas já estavam dando o socorro \xC3" ...
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Acórdão nº 0000120-60.2003.8.05.0119 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 10 de Marzo de 2017
... de prazo (fls. 150/151) ... Alvará de soltura expedido cumprido (fls. 157) ... no Clube Social desta cidade, sendo que ao sair daquele ... local viu a vítima brigando com ... festa; eu vim sozinho de casa e cheguei encontrei com eles lá e ...
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Acórdão Nº 5027080-83.2020.8.24.0008 do Quarta Câmara Criminal, 08-07-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. LATROCÍNIO (ART. 157, § 3º, INC. II, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. INCONFORMISMO DEFENSIVO. PRELIMINAR. NULIDADE DO FEITO POR AUSÊNCIA DE EXAMES DE CORPO DELITO. TESE RECHAÇADA. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO OPORTUNA PELO DEFENSOR. PRECLUSÃO VERIFICADA. NÃO CONHECIMENTO NO PONTO. MÉRITO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. CONJUNTO PROBATÓRIO ROBUSTO...
... da Silva. Serve a presente decisão como alvará de soltura, colocando o acusado em liberdade, ... acusados, "Filósofo" praticou o crime sozinho na mercearia e depois levou os objetos ... foi para Indaial com uma mulher depois de sair da casa de Charles. Além disso, Oséias ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... despesas processuais somente na hipótese de sair do estado de pobreza em que se encontra ... Decido ... Converto o inventário em alvará judicial ... Os Requerentes comprovam os fatos ... 2. Caso concreto em que o apelante arcou sozinho e com recursos próprios, antes do casamento, com ... dou a esta sentença força de alvará de soltura , o que dispensa qualquer outra formalidade, ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... despesas processuais somente na hipótese de sair do estado de pobreza em que se encontra ... Decido ... Converto o inventário em alvará judicial ... Os Requerentes comprovam os fatos ... 2. Caso concreto em que o apelante arcou sozinho e com recursos próprios, antes do casamento, com ... dou a esta sentença força de alvará de soltura , o que dispensa qualquer outra formalidade, ...
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Acórdão nº 1018832-86.2022.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 23-01-2024
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 1018832-86.2022.8.11.0042 APELANTE: ELWIS CLAYTON FAHY, KAIKE CAUA MARTINS RODRIGUES, WAGNER JOSE DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS, MEDIANTE...
... Kaike Cauã Martins Rodrigues, e expedido alvará de soltura (ID 111183111) ... A representante ... que me chamou ; ele estava em um carro sozinho, acho que era um HB20; que eu me lembre ele que ... entrega da areia eu mandei mensagem pra ele sair na frente para receber a entrega; ele disse que ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0354524-41.2015.8.19.0001 (Criminal), 30-06-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS. COMPROVAÇÃO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA IMPUTADA A UM DOS CORRÉUS. CARÊNCIA PROBATÓRIA. 1) Na linha de sedimentada jurisprudência, a palavra da vítima se mostra perfeitamente apta a embasar um decreto condenatório, em especial nos crimes contra o patrimônio, quando segura e coerente e corroborada por outros elementos...
... contraditório, a vítima contou que após sair de uma agência ... bancária, onde fizera um ... ; que o rapaz da moto, inicialmente era sozinho na moto, ... sem arma, nem nada, então se ... Expeça-se alvará ... Expeça-se alvará de soltura ... -
Acórdão Nº 5010668-02.2021.8.24.0054 do Quinta Câmara Criminal, 24-02-2022
... :00 horas da segunda-feira seguinte, podendo sair sem autorizao apenas em emergncias [comprovadas ... , um pouco com franja;que o rapaz estava sozinho; que viu Renan descendo e no viu ele em carro ou ... ao Juzo a quo para expedio de alvar de soltura em favor dos acusadosADRIANO JOS DA COSTA eRENAN ...
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Decisão Nº 08006355120198205400 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 28-12-2019
... , com a expedição do competente alvará de soltura em favor da paciente, para que cesse ... em fantasiosa conversa que teria ficado sozinho no carro enquanto o motorista e o carona teriam ... base maconha, pelo que poderiam simplesmente sair e praticar o mesmo delito, pelo que a ordem ...
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Acórdão Nº 0001448-86.2021.8.16.0119 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 26-09-2022
... PARCIALMENTE PROVIDO, COM EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ... DE SOLTURA ... APELO (2)– PRETENSÃO DE ... visualizar que ele jogou uma sacola antes de sair correndo para dentro da residência, ele ... ... de envolvimento com o tráfico ... sozinho, e, quanto à propriedade do entorpecente, ele ...
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Capital - 2ª vara privativa de tóxicos
... ção para o tráfico, expedindo-se Alvará de Soltura, se por outro motivo não se encontre ... no momento em que estava indo trabalhar, sozinho, na venda de DVDs. O réu afirmou desconhecer os ... e não viu a apreensão e que fora preso ao sair da sua residência e que não trazia consigo nada ...
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Acórdão Nº 0001569-06.2019.8.24.0041 do Terceira Câmara Criminal, 03-08-2021
... motivo não estiver preso. Expeça-se alvará de soltura, observando-se que o réu deve ... HNI: dá o que? ESEQUIAS: Vai você sozinho e eles dois? HNI: haa, ele buscou o guri lá? ... ESEQUIAS: entendeu? Então dá para você sair daí oito horas daí, para não ficar todo mundo ...
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Dias dávila - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ; no momento da abordagem o acusado estava sozinho; que teve acesso ao vídeo mencionado, e que ... Expeça-se o competente ALVARÁ DE SOLTURA em favor do acusado retro, se por ... ao relojoeiro e perguntou o valor; que ao sair, o mesmo veio lhe acompanhando e ao chegar na ...
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Acórdão nº 1024386-02.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 02-02-2021
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 1024386-02.2020.8.11.0000 PACIENTE: JOSE FERREIRA RIBEIRO IMPETRANTE: VICTOR THIAGO MARQUES OCHIUCCI IMPETRADO: JUÍZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE MIRASSOL D'OESTE EMENTA HABEAS CORPUS – ESTUPRO DE VULNERÁVEL COMETIDO, EM TESE,
... (operador de máquinas), então costuma sair bem cedo e volta no início da noite, sendo que, ... está junto; que afirma nunca ficar sozinho com as netas, pois quando elas estão em sua ... a responsabilidade pela expedição do alvará ... pela expedição do alvará de soltura ... -
Acórdão Nº 5049069-38.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 28-09-2021
... estava de carro goldem branco; que estava sozinho; que acredita que o motorista no sabia quem ele ... na aferio dos prejuzos concretos que a soltura do agente poder ocasionar sociedade, instruo ... Todos retornam aosveculos e a vtima comea a sair do local dos fatos.No entanto, antes de sair do ...
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Acórdão Nº 0011348-84.2019.8.24.0008 do Terceira Câmara Criminal, 04-04-2023
... contratado pelos demais apelantes, tentou sair do "esquema", porém, como já sabia de muita ... segurança, verificou-se que ele chegou sozinho conduzindo um veículo Voyage e possuía as ... Disse que recebeu alvará de soltura referente a um processo de Caçapava, ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... Vejamos: "Que estava sozinho nessa gestão; que roubou sozinho as duas ... "; "RONALD" de fato estava se preparando para sair de Alagoinhas, mas foi muito rápido e não deu ... , mediante a expedição do competente Alvará" de Soltura ” ... Para subsidiar suas alegaç\xC3" ...
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Acórdão nº 0501126-70.2017.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 1 de Febrero de 2018
... , há de se determinar sua imediata soltura, salvo ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... sozinho? ... Resposta: Tinha ele, a esposa e uma ... agora e vai tirar seu short" porque pra mim sair, estava cheio de gente lá na ... porta. Aí eu ... Concedo ao presente Acórdão força de Alvará ...
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Acórdão nº 0010434-43.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 25 de Julio de 2017
... as cautelares - estava residindo sozinho ... no imóvel, eis que a ofendida teria ... morando, quando sua esposa resolveu sair de casa, ... conforme declarações prestadas por ... a soltura do paciente é medida imperiosa. Isto refuta a ... ofício e alvará de soltura, devendo ser o Paciente imediatamente ...
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Acórdão Nº 0021249-20.2018.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 23-01-2023
... RECURSAL EM POSTULAR PELA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE ... SOLTURA - PRISÃO PREVENTIVA NÃO ... sozinho, ao pegar o jogo de facas que o interrogado ... que, diante disso, aguardou o acusado sair do local, a fim de efetivamente constatar a ...
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Acórdãos nº 0105432-62.2017.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Octubre de 2018
... com determinação de expedição de alvará de soltura. V.U. , de conformidade com o ... aos seguranças que acabara de sair de uma loja. Os seguranças o ... evidente que um indivíduo, sozinho, não é capaz de carrega-las em ...