alvara de soltura para sair sozinho
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Acórdão Nº 5000203-76.2020.8.24.0018 do Quinta Câmara Criminal, 16-09-2021
... 594).Expea-se alvar de soltura, colocando-se o acusado em liberdade se por outro ... acabamos que o caso se encerrou antes de sair a deciso; este caso rendeu uma priso em ... com auxilio de outras pessoas, as vezes sozinho, ia at l pegar a droga; existe at um passagem ...
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Processo nº 0026406-05.2015.8.19.0042 de Quinta Câmara Criminal, 13 de Noviembre de 2017
Ementa: Recurso de Apelação Criminal. Imputação de Prática Da Conduta Moldada No Artigo 155, § 4°, Inciso Iv, Do Código Penal. Procedência. Pena de 08 Anos de Reclusão e 80 DIAS-MULTA À Razão Unitária Mínima. Regime Inicial Fechado. Apelo Do Réu. Pleito de Absolvição por Fragilidade Probatória. Pertinência. Casa Desabitada. Declaração Do Lesado de que Não Houve Arrombamento, e que Os Autores...
... sair da sorveteria da sua irmã ... declarante relata que estava sozinho na casa, não havendo ... o voto, EXPEÇA-SE ALVARÁ ... SOLTURA ... -
Acórdão nº 0000960-83.2009.4.01.3812 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Noviembre de 2011
PENAL E PROCESSUAL PENAL. ART. 157, § 2º, INCISOS I, II, III E IV, C/C O ART. 14, II, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA. PROVAS ROBUSTAS. PENA APLICADA COM ACERTO. MANUTENÇÃO. DEPOIMENTOS. COAÇÃO NÃO DEMONSTRADA. APELAÇÕES DESPROVIDAS. 1. A autoria e a materialidade delitiva restaram, exaustivamente, demonstradas nos autos. 2. A apreensão da arma para a...
... o irmão WANDERLEI, e o VAILTON estava sozinho na frente; que perto de BARBACENA, VAILTON lhe ... ao acordar de manhã foi abordado logo após sair do caminhão; que a pessoa que lhe abordou foi ... ão deste fato, contudo já foi expedido alvará de soltura; Que, o conduzido já foi abordado e ... -
Acórdão nº 0000960-83.2009.4.01.3812 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Noviembre de 2011
PENAL E PROCESSUAL PENAL. ART. 157, § 2º, INCISOS I, II, III E IV, C/C O ART. 14, II, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA. PROVAS ROBUSTAS. PENA APLICADA COM ACERTO. MANUTENÇÃO. DEPOIMENTOS. COAÇÃO NÃO DEMONSTRADA. APELAÇÕES DESPROVIDAS. 1. A autoria e a materialidade delitiva restaram, exaustivamente, demonstradas nos autos. 2. A apreensão da arma para a...
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Acórdão nº 0000960-83.2009.4.01.3812 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Noviembre de 2011
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Acórdão nº 0000960-83.2009.4.01.3812 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Noviembre de 2011
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Acórdão nº 0000960-83.2009.4.01.3812 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Noviembre de 2011
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Acórdão nº 0000960-83.2009.4.01.3812 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Noviembre de 2011
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Acórdão nº 0000960-83.2009.4.01.3812 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Noviembre de 2011
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Acórdão nº 0000960-83.2009.4.01.3812 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Noviembre de 2011
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Acórdão nº 0000960-83.2009.4.01.3812 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Noviembre de 2011
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Acórdão nº 0000960-83.2009.4.01.3812 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Noviembre de 2011
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Acórdão nº 0000960-83.2009.4.01.3812 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Noviembre de 2011
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Acórdão nº 0000960-83.2009.4.01.3812 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Noviembre de 2011
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Acórdão nº 0000960-83.2009.4.01.3812 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Noviembre de 2011
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Acórdão nº 0000960-83.2009.4.01.3812 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Noviembre de 2011
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Acórdão nº 0000960-83.2009.4.01.3812 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Noviembre de 2011
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