alvara folha corrida ce
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... CONCESSÃO DE ALVARÁ PARA LIBERAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS ... DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. INVIABILIDADE DE ANÁLISE DE ... e a sua contagem ocorrerá de forma corrida, conforme expressa previsão do art. 152, § 2°, ...
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Das penas
... Expedição de alvará de soltura. (Ordem concedida. STJ - HC nº 16752 ... 2.6. Os limites do desconto em folha ... O § 2º do art. 50 estatui que o "desconto ... extinta a pena, não constarão da folha corrida ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... (duas) testemunhas, lavrando-se, na primeira folha de anotações gerais da carteira, termo assinado ... ída na categoria, renovação bienal do alvará, uso de uniforme e identificação, carrinhos ... o âmbito do TRT prolator da decisão re-corrida. (ex-OJ n. 309 da SBDI-1 — inserida em ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. INVIABILIDADE DE ANÁLISE DE ... terraço para realização de festas, sem alvará ou autorização da administração pública, sem ... e a sua contagem ocorrerá de forma corrida, conforme expressa previsão do art. 152, § 2°, ...
- Edital, RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO E
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Legislação para consulta
... da contribuição incidente sobre a folha de salários relativa a janeiro de cada ano, ou ... , apregoadas para o público no prado de corrida, subsede ou outra de- pendência da entidade; e ... o bem transacionado será dada mediante alvará. Art. 262. (Revogado pelo Decreto nº 8.302, de ...
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Legislação
... ou o responsável fica obrigado a elaborar folha de pagamento e a declarar os dados relacionados ... previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, expedido a requerimento do interessado, ... da legislação eleitoral; d) folha corrida de antecedentes expedida pelos cartórios ...
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Legislação Complementar
... ou o responsável fica obrigado a elaborar folha de pagamento e a declarar os dados relacionados ... previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, expedido a requerimento do interessado, ... da legislação eleitoral; d) folha corrida de antecedentes expedida pelos cartórios ...
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Parte I - Matemática básica
... corrida máxima de X quilômetros. O valor de X está ... – CESGRANRIO) Uma folha de papel retangular, com 30 cm de comprimento e ... para mineração, é necessário obter um alvará e pagar uma taxa anual de R$1,55 por hectare. Uma ...
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Legislação Complementar
... seguintes documentos: a) imagem da ficha, folha do livro ou tela do sistema eletrônico de ... previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, expedido a requerimento do interessado, ... da legislação eleitoral; d) folha corrida de antecedentes expedida pelos cartórios ...
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Legislação Complementar
... seguintes documentos: a) imagem da ficha, folha do livro ou tela do sistema eletrônico de ... previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, expedido a requerimento do interessado, ... da legislação eleitoral; d) folha corrida de antecedentes expedida pelos cartórios ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Núcleo de Gratificação - Folha de pagamento E-folha dos servidores militares e ... da Comida Mexicana; CX Summit 2022; Corrida Rolling Stone; Feira Gastronômica ... e a empresa está aguardando alvará para início das obras. Está em andamento a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010992-78.2013.5.06.0161), 23-03-2017
ACORDAM os Membros integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente, mediante atuação de ofício, não conhecer do apelo em relação à aplicação do § 5º do art. 71 da CLT, por inovação à lide. No mérito, por igual votação, dar provimento ao apelo para excluir da condenação os reflexos do repouso semanal remunerado majorado pelas horas extras.
... de 4:00h às 14:20h e no sistema de folga corrida e sem intervalos para refeições; b) e por ... , até o recebimento do correspondente alvará" de autorização ... Convém lembrar que a mat\xC3" ... as contribuições incidentes sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho, a ...