alvara imovel menor venda
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Eunápolis - 2ª v dos feitos de rel de cons civ e comerciais
... Advogado: Nilo Carneiro Dias (OAB:BA26463) Menor: J. B. J. C. O. Advogado: Nilo Carneiro Dias ... INTIMAÇÃO 8001761-37.2021.8.05.0079 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Eunapolis ... por Doação do genitor, já falecido, o imóvel rural denominado Fazenda Nova Aliança, ... “APELAÇÃO CÍVEL. ALVARÁ PARA VENDA DE IMÓVEL DE MENOR. Demonstrado que a venda do ...
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Processo nº 0024101-81.2014.8.19.0204 de Quarta Câmara Cível, 19 de Abril de 2017
... Compra e Venda" de Imóvel. Improcedência. ... - Adjudica\xC3" ... de imóvel pertencente a menor" de idade sem ... alvará judicial. -\xC2" ...
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Da Penhora
... E esse poder coercitivo se projeta até a venda do bem em hasta pública (arrematação), pela ... transformar em realidade a coisa julgada no menor prazo possível (art. 765 da CLT) ... O ... , registrando a fiança bancária e bem imóvel oferecido por terceiro. Evidentemente, se o ... era anterior à previsão de retirada do alvará e que o valor ainda estava disponível no banco, ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... ÇARI DESPACHO 8004557-24.2021.8.05.0039 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Camaçari ... BARROS DA SILVA, por si e representando a menor SOPHIA BARROS DA SILVA DE AGUIAR , em face de ... PARTILHA DE BENS. REGISTRO DE IMÓVEL COMUM APÓS SEPARAÇÃO FÁTICA. DIVISÃO ( ... ) ... particular de promessa de compra e venda de imóvel no ID 188058836 ... Avaliação do ...
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Eunápolis - 2ª vara cível
... RAIMUNDO GABRIEL DOS SANTOS FILHO , menor impúbere, neste ato representado por sua ... qualificados, ingressou com o pedido de ALVARÁ JUDICIAL PARA ALIENAÇÃO DE BEM DE PROPRIEDADE ... por Doação do genitor, já falecido, o imóvel rural denominado Fazenda Nova Aliança, ... “APELAÇÃO CÍVEL. ALVARÁ PARA VENDA DE IMÓVEL DE MENOR. Demonstrado que a venda do ...
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Contrato de compromisso de venda e compra de imóvel ainda não loteado
... alvará. Consistirá o provimento jurisdicional apenas em ato equivalente à ... de desapropriação por utilidade pública em prol da classe de menor renda, mediante a implantação de loteamentos e conjuntos habitacionais, ...
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Acórdão Nº 0001564-16.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 29-03-2017
... EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. ALVARÁ PARA VENDA DE IMÓVEL QUE PASSOU ... A INTEGRAR O ... venda de imóvel cuja parcela pertence a menor, neste ato representada por seu genitor ... 2 ...
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Da execução
... eficaz e célere a tutela jurisdicional, em menor espaço de tempo e com certa segurança, ... não induz a entrega da posse direta do imóvel, razão pela qual não implica, necessariamente, ... Inexistente o contrato de compra e venda de veículo celebrado entre o devedor fiduciá- ... recebido a mais pelo exequente, mediante alvará judicial. Alteração posterior do quantum pelo ...
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Dos crimes contra a administração pública
... de benfeitorias que fizera no imóvel funcional. Da mesma forma, é significativo o ... do Juizado Especial Criminal nos crimes de menor potencial ofensivo conexos ao rito comum, ... conduta do agente não é constituída pela venda de função ( v.g. : "venda de decisões ou ... alvará de soltura em favor do paciente, se por outro ...
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Jurisdição e competência
... venda de marmitas a vários compradores. (159) ... entre o corretor e o proprietário do imóvel, não caracteriza relação típica de trabalho, ... Trabalho infantil é o realizado por pessoa menor" de 16 anos, o qual é, em regra, proibido (art. 7\xC2" ... (por portaria) ou autorização (por alvará) do Juízo da Infância e da Adolescência, nos ...
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Exercícios prácticos
... , haja vista que a alíquota do IPVA seria menor. Ao cabo da instrução criminal, Ricardo foi ... Expedido alvará de soltura, salvo prisão por outro motivo. (HC ... grande estabelecimento comercial do ramo de venda de alimentos, dois litros de leite e uma sacola ... vítima, buscou subtrair a televisão do imóvel. Após o emprego da grave ameaça à pessoa e a ...
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Direito Administrativo
... do município “X” inspecionou o imóvel e constatou a gravidade da situação ... ) se instrumentaliza sempre por meio de alvará de autorização ... (C) afasta a ... Ex.: contrato de compra e venda ou de locação de um bem imóvel ... Atos de ... 1) Após conclusão de licitação do tipo menor preço, conduzida por uma autarquia federal para ...
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Negócios: cautelas e garantias
... detalhes que julgamos insignificantes, de menor importância, não lhes concedendo a atenção ... o objeto a ser transacionado for um imóvel (casa, terreno, apartamento), verificar nesses ... O risco maior ocorre na compra e venda de bens móveis. Neste caso, ninguém está livre ... Acordo; ... 2. Agenciamento; ... 3. Alvará de conservação; ... 4. Alvará de licença; ...
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A dinâmica da compra e venda
... - A compra e venda de imóvel é um ato solene, subordinado às regras ... , acompanhado da respectiva licença (alvará) de construção; ... c) dados concretos que ... menor sem autorização dos pais) ou se realizado ...
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Santa maria da vitória - Vara cível
... Alvará Judicial Jurisdição: Santa Maria Da Vitória ... ção de visitas do(s) filho(a)(s) menor(es) ... Outrossim, informam inexistir bens a ... Trata-se de ALVARÁ JUDICIAL PARA VENDA DE BEM IMÓVEL DE MENOR ajuizado por FRABRICIO ...
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Tabelionato de Notas
... de Minas foi procurado por comprador de imóvel localizado em Belo Horizonte, para fazer a ... escrituras públicas de doação, compra e venda e dação em pagamento de bens móveis ... por relativamente incapaz maior de 16 e menor de 18 anos, sem a participação de assistente ... (B) alvará e certidão de inscrição da sentença ...
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Processo nº 0044809-17.2016.8.19.0000 de Nona Câmara Cível, 1 de Noviembre de 2016
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Ação de adjudicação compulsória de bem imóvel. Competência determinada pelo foro da situação do bem. Inteligência do art. 47 do CPC. Acolhimento do conflito. Competência do r. juízo suscitado.
... de adjudicação compulsória de bem imóvel. ... compra e venda ... de imóvel pertencente a menor de ... -
Santa cruzcabrália - Vara cível
... a expedição, se for o caso, de alvará para levantamento da importância depositada, ... Trata-se de Alvará Judicial objetivando a venda ... Alvará Judicial objetivando a venda de imóvel ... a venda de imóvel pertencente a menor ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... alegados, que figuram como a premissa menor, produzem efeitos na ordem jurídica. Os pedidos ... Tratando-se de imóvel, o inspecionamento será feito, evidentemente, no ... foi, mais tarde, elevada ao triplo, por Alvará de 16 de setembro de 1814. É bem verdade que ... vez declarada judicialmente, faz com que a venda ou a oneração dos bens, por parte do devedor, ...
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Ibotirama - Vara c�vel
... O que importa não é a maior ou menor complexidade da tese jurídica, mas a prova ... INTIMAÇÃO 8001417-59.2022.8.05.0099 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Ibotirama ... DIA , de Alvará Judicial autorizando a venda ... á Judicial autorizando a venda do bem imóvel ...
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Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado ( ... ) " ... No concernente à ... Trata-se de pedido de expedição de alvará judicial proposta por HANNAH SOPHIA BANDEIRA ... qualificadas, requerendo autorização para venda do imóvel situado na Av. Nossa Senhora ... menor ... É o relato das principais ocorrências ...
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Acórdão Nº 0702479-50.2019.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 29-03-2023
DIREITO CIVIL. PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA ALIENAÇÃO DE BEM DE MENOR. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO. APELAÇÃO CÍVEL. PEDIDO DE REVERSÃO DO JULGADO A FIM DE OBTER AUTORIZAÇÃO PARA VENDER O IMÓVEL DA MENOR E APLICAR O VALOR OBTIDO EM INVESTIMENTO EM CONTA NA CORRETORA XP INVESTIMENTOS. ALEGAÇÃO DE BAIXA VALORIZAÇÃO DO IMÓVEL DEVIDO A CRISEDIREITO...
... VOLUNTÁRIA. AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA ALIENAÇÃO ... DE BEM DE MENOR ... IMÓVEL DA MENOR E APLICAR O VALOR OBTIDO EM ... determinado a expedição de alvará para venda do imóvel, com o valor da venda transferido ... -
Acórdão Nº 0702480-35.2019.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 29-03-2023
DIREITO CIVIL. PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA ALIENAÇÃO DE BEM DE MENOR. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO. APELAÇÃO CÍVEL. PEDIDO DE REVERSÃO DO JULGADO A FIM DE OBTER AUTORIZAÇÃO PARA VENDER O IMÓVEL DA MENOR E APLICAR O VALOR OBTIDO EM INVESTIMENTO EM CONTA NA CORRETORA XP INVESTIMENTOS. ALEGAÇÃO DE BAIXA VALORIZAÇÃO DO IMÓVEL DEVIDO A CRISEDIREITO...
... VOLUNTÁRIA. AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA ALIENAÇÃO ... DE BEM DE MENOR ... IMÓVEL DA MENOR E APLICAR O VALOR OBTIDO EM ... determinado a expedição de alvará para venda do imóvel, com o valor da venda transferido ... -
Direito Administartivo
... ção e de revisão sobre os agentes de grau menor, os órgãos superiores, como os ministérios, ... ão, a inscrição, a permissão, o alvará, o cadastro, o credenciamento, o estudo, o plano, ... transitória, gratuita ou remunerada, de imóvel de propriedade particular, para fins de interesse ... ério X proibiu, por meio de portaria, a venda de combustíveis para transportadoras e ...
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Acórdãos nº 2093821-97.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 26 de Julio de 2018
... Pleito de concessão de alvará para alienação de veículo ... VENDA DE IMÓVEIS. Sentença de extinção sem ... Alvará para venda de imóvel por herdeiro-menor. Autorização deve ...