alvara judicial para levantamento de dinheiro
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Euclides da cunha - 2ª vara de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... autora deverá realizar o depósito judicial da quantia, em tese, indevidamente creditada na ... CUNHA SENTENÇA 8000463-47.2020.8.05.0078 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Euclides Da ... á Judicial - Lei 6858/80 - para Levantamento dos saldos bancários existentes em nome de seu ... para o levantamento de importância em dinheiro deixada por sua mãe e companheira, MARIA ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA PAULA LOUZADO CORDEIRO ... EDITAL DE ... Inventário. Indeferimento de alvará para percepção de seguro de vida instituído ... LEVANTAMENTO DE DINHEIRO DEIXADO PELO DE CUJUS EM FAVOR DA ...
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Multas administrativas trabalhistas aplicação
... II — pelo protesto judicial; (Redação dada Lei n. 11.941, de 27.5.2009, ... ção, ser-lhe-á autorizado o levantamento do valor depositado e seus acréscimos ... III ... dar-se-á, exclusivamente, através de Alvará Judicial, em qualquer Agência da Caixa ou, não ... — Judicial poderá ser efetivado em dinheiro, na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil ...
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Do inventário por escritura pública: questões polêmicas
... incapaz, proceder-se-á ao inventário judicial. § 1.º Se todos forem capazes e concordes, o ... ato de registro, bem como para levantamento de importância depositada em instituições ... , nos autos do inventário judicial, um alvará que autorize a venda de um bem para que o produto ... bancos), prestar compromisso, levantar dinheiro em conta bancária do falecido, propor ações ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Ainda que tenha um título executivo judicial nas mãos, o credor trabalhista tem enfrentado um ... PARA FORMALIZAÇÃO DA PENHORA EM DINHEIRO ... Enunciado 115: EXECUÇÃO DE OFÍCIO ... 1 o da Lei n. 6.858/1980) ou de alvará judicial. Não obstante, se houver dúvidas sobre ... IV – o levantamento de depósito em dinheiro e a prática de atos que ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais e acidente trabalho
... , necessárias para a prática de ato judicial: Intime-se a parte autora/ exequente, através do ... Sendo o caso de penhora de dinheiro, esta deverá ser realizada via SISBAJUD, ... DESPACHO Vistos, Defiro a expedição de Alvará Judicial em favor do Exequente, relativo ao valor ... levantamento dos seus honorários, e intimem-se as partes para ...
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Eunápolis - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ou em caso de silêncio, expeça-se alvará, arquivando-se os autos ... Caso negativo, ... ÇÃO 8002576-97.2022.8.05.0079 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Eunapolis Requerente: ... o pedido de ALVARÁ JUDICIAL, para levantamento de dinheiro deixados pelo falecimento de seu pai ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais e acidente trabalho
... do CPC/1973, conta-se do fim do prazo judicial de suspensão do processo ou, inexistindo prazo ... existente depósito judicial, expeça-se alvará para levantamento do dinheiro em favor da parte ...
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Araci - Vara cível
... 17 de Março de 2022, por determinação judicial, fica designada a data de 05/08/2022 09:00 horas, ... : Arial; } Expeça-se o competente Alvará Judicial, por tratar-se de valor incontroverso ... ção de alvará judicial para o levantamento de importância em dinheiro deixada por sua ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. ALVARÁ JUDICIAL. SEGURO DE VIDA. PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE DINHEIRO DEIXADO PELO DE CUJUS EM FAVOR DA FILHA MENOR ...
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Do processo judiciário do trabalho
... processual destinado à solução judicial dos conflitos trabalhistas. As normas jurídicas ... , o que representa perda de tempo e de dinheiro, além de desviar a sua atenção das ações nas ... para levantamento do FGTS ... , de seguro-desemprego ... , não ... de mora até a data da expedição do alvará ... ) ... Decide o desembargador do TRT 1ª ...
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Da execução trabalhista
... o processo de execução de título judicial, transformando tal procedimento em uma fase a ... , facultado ao exequente seu levantamento ... § 3º Deferida a proposta, o exequente ... à Previdência Social ou por meio de alvará, mas, havendo dúvidas, provavelmente e de forma ... IV — o levantamento de depósito em dinheiro e a prática de atos que importem transferência ...
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Acordão da Segunda Turma, 20-04-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. SUBMISSÃO ÀREGRA PREVISTA NO ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 03/STJ. EXECUÇÃO FISCAL.SUBSTITUIÇÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL (PENHORA ONLINE) POR FIANÇABANCÁRIA. VIABILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO RECONHECIDA PELAS INSTÂNCIASORDINÁRIAS, COM BASE NAS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO.1. Segundo precedente da Primeira Seção/STJ, não é possível, emregra, a substituição
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Euclides da cunha - 2ª vara de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... CUNHA DESPACHO 8000996-69.2021.8.05.0078 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Euclides Da ... PAULO COSTA DE JEUS, objetivando o levantamento de Saldos Bancários, deixados em nome de ... 81946806) d ) existe quantia em dinheiro em nome do cujus , depositados em conta ...
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Capital - 5� vara de fam�lia
... juiz mandará protestar o pronunciamento judicial, aplicando-se, no que couber, o disposto no art ... ao espólio, e inclusive depende de alvará judicial para levantamento de quantias em ...
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Araci - Vara c�vel
... CGJ/CCI – 06/2016, por determinação judicial, manifeste a parte autora, por seu(a) ... ário, nem comercialmente redutível a dinheiro. Em outras palavras, podemos afirmar que o dano ... INTIMAÇÃO 8001600-28.2021.8.05.0014 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Araci ... ção de alvará judicial para o levantamento de importância em dinheiro deixada por seu ...
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Novo CPC
... Público, inclusive no curso do processo judicial ... Art. 4º As partes têm o direito de ... pagamento de prestação consistente em dinheiro e a que determinar a conversão de prestação de ... IV — o levantamento de depósito em dinheiro e a prática de atos que ... § 4º É permitido o levantamento, por alvará, das quantias necessárias ao pagamento das ...
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Novo CPC
... Público, inclusive no curso do processo judicial ... Art. 4º As partes têm o direito de ... pagamento de prestação consistente em dinheiro e a que determinar a conversão de prestação de ... IV — o levantamento de depósito em dinheiro e a prática de atos que ... § 4º É permitido o levantamento, por alvará, das quantias necessárias ao pagamento das ...
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Santa bárbara - Vara cível
... Alvará Judicial Jurisdição: Santa Bárbara Requerente: ... ção de Alvará Judicia l para o levantamento de importância em dinheiro deixada por seu pai, ...
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Queimadas - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000533-68.2020.8.05.0206 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Queimadas ... ção de alvará judicial para o levantamento de importância em dinheiro deixada por seu ...
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Jurisdição e competência
... judicial do pedido de desistência, mas, também e com ... o serviço e exige o pagamento em dinheiro, uma vez que não possui conta bancária. Ora, ... (por portaria) ou autorização (por alvará) do Juízo da Infância e da Adolescência, nos ... ações ajuizadas para obter o levantamento da interdição do estabelecimento passam a ser ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... e representa, ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente (inciso III do art. 46 do CC ... O fundo social é a importância em dinheiro destinada a dar o impulso inicial às atividades ... ão do exercício social e da data do levantamento do balanço geral; II. os direitos e deveres dos ... ALVARÁ DE LEVANTAMENTO EM NOME DA SOCIEDADE – ...
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Santa bárbara - Vara cível
... , através de advogado, ajuizou ação judicial em face do PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS ... Reis e Outros, requerem a expedição de Alvará Judicial para o levantamento de importância em ...
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Araci - Vara cível
... a ser depositados valores, expeça-se alvará de levantamento em momento oportuno ... Após, ... ário, nem comercialmente redutível a dinheiro. Em outras palavras, podemos afirmar que o dano ... JUDICIAL - VALOR - JUÍZO A QUO - FIXAÇÃO – ...
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Irará - Vara cível
... 1. ALTERAR a classe judicial no PJE para cumprimento de sentença ... 2 ... 3. Se o pagamento for efetuado, expedir alvará, em seguida, ARQUIVAR os autos ... Irará, ... alvará para recebimento de quantia em dinheiro deixada em depósito junto ao Banco Bradesco e ixa Econômica Federal bem como levantamento do valor existente na conta relativa ao FGTS e ...