alvará modelo
- Edital, RESOLUÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE TRANSPORTE METROPOLITANO - CETM - 126-2021 O CONSELHO ESTADUAL DE
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Contratos em Espécie
... MODELO DE CLÁUSULA DE RETROVENDA ... Cláusula ... De acordo com o ... da Incorporação; verificar na Prefeitura se existe Licença (Alvará) de construção do imóvel ... O comprador deve desistir do negócio, ...
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Requisitos da constitucionalidade formal das leis municipais de substituição das sacolas plásticas comuns por ecológicas
... 2. Federativo há mais de um século, o modelo de federação brasileiro foi profundamente alterado pela Constituição ... 6º, inc. III) e cassação do alvará de funcionamento do estabelecimento (art. 6º, inc. IV), atribuindo ao ...
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Ibicara� - Vara c�vel
... ção de ID 20473441, hei de deferir o pedido de expedição de alvará para fim específico, conforme requerido ... Desse modo, expeça-se o alvará, conforme modelo apresentado (ID 20473463) ... Saliente-se à inventariante o dever de ...
- Em vigor Decreto nº 9.927 de 22/07/2019. Dispõe sobre o Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - CGSIM
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5046128-43.2020.4.04.0000), 05-10-2020
... Através do modelo de negócio de venda direta, isto é, consultores autônomos cadastrados ... alvará de autorização emitido pelo Juízo da 1ª Vara de Família e de ...
- Extrato, REGISTRO DE PREÇO "Registro de Preço para a futura e eventual contratação de empresa para o forne
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Caculé - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... preventiva. Expeça-se ALVARÁ DE SOLTURA, seguindo o modelo proposto pelo CNJ, colocando-se ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8126530-60.2021.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... alienação do veículo VW Spacecross, placa policial PJL7728, ano/modelo 2015/2015, devendo o valor apurado, todavia, ser depositado integralmente ...
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Macarani - Vara cível
... de 2021 , um veículo VW AMAROK, CD 4X4 HIGH, COR BRANCA, ANO 2019, MODELO 2019, PLACA PLY9A09, CHASSI Nº WV1DB22H1KA030606, RENAVAM Nº ... Expeça-se ALVARÁ LIBERATÓRIO do referido carro no DPT de Itapetinga, ou onde quer que se ...
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Contratos em Espécie
... Modelo de cláusula de retrovenda ... Cláusula ... De acordo com o ... comodato os bens confiados à sua guarda se forem autorizados por Alvará Judicial expedido pelo Juiz (C. Civil, art. 580) ... Se o comodato não ...
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Instrução normativa, Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 005/23 Modifica a Instrução
... ENDEREÇO (SAA) ... 2160 108,33 ... ALVARÁ INICIAL, INCLUSIVE VISTORIA PRÉVIA E RENOV ... ANUAL DE SERV. DE VIG ... POR ESTABELECIMENTO ... 3212 2.166,72 ... III PARA MUDANÇA DE MODELO DE UNIFORME 3506 736,68 ... IV DE CARTA "BLASTER"; POR UNIDADE 3514 563,34 ...
- Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 028/21 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de
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Acórdão Nº 5000207-48.2019.8.24.0051 do Quinta Câmara de Direito Civil, 22-04-2020
APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. ALVARÁ JUDICIAL. EXTINÇÃO DO FEITO NA ORIGEM. FALECIMENTO DO CÔNJUGE DA REQUERENTE. HERANÇA FORMADA POR ÚNICO BEM (VEÍCULO AUTOMOTOR COM BAIXO VALOR DE MERCADO). PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL VISANDO A TRANSFERÊNCIA DO AUTOMÓVEL À VIÚVA. CONCORDÂNCIA EXPRESSA DOS DEMAIS HERDEIROS (FILHOS). POSSIBILIDADE. DESNECESSIDADE DE ARROLAMENTO. INTERPRETAÇÃO MITIGADA DO...
... ório do evento 20, nos seguintes termos:Trata-se de pedido de alvará judicial ajuizado por Mercedes Zanchet da Cruz em razão do falecimento de ... e capazes e um único bem, um veículo o VW GOL SPECIAL, ANO 2001, MODELO 2002, COR CINZA, RENAVAM 770932576, CHASSI 9BWCAO5Y92TO41498, PLACA ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1010-62.2015.5.20.0005)
... ; conduzir os visitantes a área de visitas ou aos raios, seguindo modelo predial de cada Unidade; conferir a documentação dos visitantes; r o Alvará de soltura; retirar interno do pavilhão; entregar os pertences ao ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e lugar de nascimento e ... ções para ingresso e saída na categoria, renovação bienal do alvará, uso de uniforme e identificação, carrinhos padronizados e demais ...
- Edital, SECRETARIA DA SAÚDE EDITAL Nº 36/2022 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL O Governo do Estado do Rio Grande
- Edital, SECRETARIA DA SAÚDE EDITAL Nº 07/2021 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL O Governo do Estado do Rio Gra
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-10-2020
... PÁTIO NOVO BH ... Placa: GZD6579 Chassi: 8AGSD35401R113552 Marca/Modelo: I/GM ... CORSA SUPER W Ano Fab.:2000 Prop.: Paulo Enoch Da Silva / ... no(a) Ladeira Carlos Gomes, nº S/N, Centro, Carangola - MG, o Alvará de Liberação, a Nota de Arrematação e a Carta de Arrematação, na(s) ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-10-2020
... PÁTIO NOVO BH ... Placa: GZD6579 Chassi: 8AGSD35401R113552 Marca/Modelo: I/GM ... CORSA SUPER W Ano Fab.:2000 Prop.: Paulo Enoch Da Silva / ... no(a) Ladeira Carlos Gomes, nº S/N, Centro, Carangola - MG, o Alvará de Liberação, a Nota de Arrematação e a Carta de Arrematação, na(s) ...
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Magistratura TJAL 2019
... II. As penas de cassação de alvará de licença, de interdição e de suspensão temporária da atividade, bem ... no ensino fundamental em classe comum de ensino regular, no modelo de educação inclusiva. Insatisfeito com o atendimento que lhe é ...
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Da advocacia
... de 25.6.96, p. 23.174) ... "ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. ALVARÁ JUDICIAL. ENTREGA A ACADÊMICO DEVIDAMENTE AUTORIZADO. Acadêmico de ... ária aos trabalhadores, como se todo o arcabouço corporativo do modelo sindical-assistencialista ainda presente na CLT não tivesse sido ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... modelo penal, ou mesmo uma contravenção (Decreto-lei nº 3.688 de 3.10.41) ... Alvará de soltura ou salvo-conduto: Em caso de concessão do habeas corpus , ...
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Acórdãos nº 1000171-13.2017.8.26.0464 de 1ª Câmara de Direito Privado, 7 de Marzo de 2018
PROCESSO CIVIL – Alvará – Sentença que extinguiu, sem julgamento de mérito, o pedido de alvará, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil – Pretensão de obtenção de alvará para a alienação de veículo automotor deixado pelo de cujus – Único bem deixado pelo falecido – Autoras são as únicas sucessoras – Instrumentalidade da Lei nº 6.858/80 – Inteligência do art. 723, parágrafo único,...
... COMARCA JUIZ : RODRIGO MARTINS MARQUES PROCESSO CIVIL – Alvará – Sentença que extinguiu, sem julgamento de mérito, o ... veículo automotor Ecosport XLT 2.0, ano 2012, modelo 2012, placa EWK8392, chassi 9BFZE55H7C8736434, tem ...